Decreto N.º 026, de 31 de agosto de 2023
31 ago 2023“CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 120, […]
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DestaquesCOMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA
28 ago 2023A Secretaria Municipal das Finanças, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme o Decreto municipal nº 015/2023. Esta […]
DestaquesDecreto N.º 025, de 24 de agosto de 2023
24 ago 2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesEDITAL N.º 03/2023 – SEMAPA
10 ago 2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO Edital N.º 03/2023 – SEMAPA, de 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICONAL – […]
DestaquesEDITAL N.º 02/2023 – SEMAPA
10 ago 2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEICÃO Edital N.º 02/2023 – SEMAPA, 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA […]
DestaquesEDITAL N.º 01/2023 – SEMAPA
10 ago 2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO Edital N.º 01/2023 – SEMAPA, de 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, PARA […]
DestaquesDECRETO N.º 024, de 07 de agosto de 2023.
7 ago 2023Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, no uso das atribuições legais, que lhe […]
DestaquesLei N.º 576 de 07 de agosto de 2023
7 ago 2023Cria cargos efetivos para o quadro de servidores de provimento efetivo do município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DestaquesDECRETO N.º 023, de 07 de agosto de 2023.
7 ago 2023Nomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. O […]
DestaquesLei N.º 575 de 31 de julho de 2023
4 ago 2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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