DestaquesA Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/12/2022 à 29/12/2022, no horário de 08h:30min as 12h:00min, no prédio desta secretaria, situado na […]
DestaquesDipõe sobre a Fixação o Calendário Fiscal Aplicável aos Tributos Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso de […]
DestaquesO PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, a partir desta […]
DestaquesDISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA,ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, […]
DestaquesDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS À EXTINÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO SOB O REGIME DA LEI MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE […]
DestaquesALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O […]
Destaques“ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA – 2022 – PRIMEIRA FASE E DÁ […]
DestaquesA Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, no horário de 08h:00min as 12h:00min, no prédio […]
Destaques“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVISANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]
Destaques“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, EM OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
