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Decreto N.º 030, de 25 de outubro de 2022

TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° […]

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CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 004/2022 – SEMECTI

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/10/2022 à 26/10/2022, no horário de 07h:30min as 12h:00min, no prédio […]

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DECRETO N.º 029 de 06 de setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede […]

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LEI N.º 555 de 30 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

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DECRETO N.º 028 de 01 de setembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do […]

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DECRETO N.º 026 de 26 de julho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em […]

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Lei N.º 554 de 20 de julho de 2022

Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]

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Lei N.º 553 de 18 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]

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Decreto N.º 025 de 14 de julho de 2022

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e […]

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Comunicado

Devido o surgimento de casos de COVID – 19 no município, a Secretaria Municipal de Saúde fará o boletim informativo de forma semanal nas segundas – feiras.

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