Decreto N.º 037, de 25 de outubro de 2023
25 out 2023Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO CARVALHO em conjunto com o […]
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DestaquesRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.
23 out 2023O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista preliminar […]
DestaquesDecreto N.º 036, de 19 de outubro de 2023
19 out 2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do […]
DestaquesLEI N.º 588 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de fevereiro de 2022 e da Lei Municipal n.° 562/2023, para alterar a composição e nomenclatura da Secretaria Municipal […]
DestaquesLEI N.º 587 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023Altera a Lei Municipal n° 516 de 30 de novembro de 2020, acrescentando o §5º ao Inciso I, do Artigo 1º e dá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesLEI N.º 586 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO ESCOLA ATUANTE”, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
DestaquesLEI N.º 585 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
DestaquesLEI N.º 584 de 09 de outubro de 2023
18 out 2023INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
DestaquesDecreto N.º 035, de 11 de outubro de 2023
11 out 2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesEDITAL N.º 05/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.
6 out 2023A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida, […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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