O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em comemoração ao dia 07 de setembro dia da independia do Brasil.

Parágrafo Único – Que os serviços essenciais sejam mantidos um quadro mínimo de servidores necessários ao funcionamento desta Urbe.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se, em Magalhães de Almeida/MA, 03 de setembro de 2021. Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito Municipal.