DestaquesA Secretaria Municipal das Finanças, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme o Decreto municipal nº 015/2023. Esta […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO Edital N.º 03/2023 – SEMAPA, de 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICONAL – […]
DestaquesEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEICÃO Edital N.º 02/2023 – SEMAPA, 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, PARA […]
DestaquesEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO Edital N.º 01/2023 – SEMAPA, de 10 de agosto de 2023, dispõe sobre eleição para membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, PARA […]
DestaquesInstitui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, no uso das atribuições legais, que lhe […]
DestaquesCria cargos efetivos para o quadro de servidores de provimento efetivo do município de Magalhães de Almeida/MA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DestaquesNomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. O […]
DestaquesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
DestaquesRegulamenta a Lei N.º 558, de 08 de novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Magalhães […]
