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EDITAL N.º 004/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO.

A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida, […]

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Decreto N.º 033, de 02 de outubro de 2023 – RETIFICADO

Trata da constituição da comissão que cuidará do processo seletivo para  gestor Escolar nos termos da Lei Municipal N.º 581/2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Magalhães de […]

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EDITAL N.º 003/2023 – CMDCA

CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do […]

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EDITAL N.º 002/2023 – CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.

Edital de convocação dos eleitores do Município de Magalhães de Almeida/MA para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2028. A Comissão […]

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Decreto N.º 032, de 29 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO […]

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EDITAL N.º 002/2023 – SEMED, de 28 de setembro de 2023

TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO […]

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REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e […]

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DECRETO N.º 031, de 21 de setembro de 2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA, do […]

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LEI N.º 580 de 06 de setembro de 2023  

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 483/2017 DE 1º DE JUNHO DE 2017 PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ […]

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LEI N.º 579 de 06 de setembro de 2023

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]

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