LEI N.º 578 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023Dá denominação a via pública na sede do município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
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DestaquesLEI N.º 577 de 06 de setembro de 2023
19 set 2023DISPÕE SOBRE O PROJETO “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesDecreto Municipal N.° 030, de 13 de setembro de 2023
13 set 2023RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito do Município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – […]
DestaquesLEI N.º 583 de 11 de setembro de 2023
11 set 2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA […]
DestaquesLEI N.° 582 de 11 de setembro de 2023
11 set 2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. O PREFEITO […]
DestaquesLEI N.º 581 de 11 de setembro de 2023
11 set 2023Define a Escolha de Gestores mediante a avaliação dos critérios técnicos de Mérito, Desempenho, através de seletivo e/ou consulta pública pela Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para […]
DestaquesDECRETO N.° 029 de 11 de setembro de 2023
11 set 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MARANHÃO no uso das atribuições que lhe […]
DestaquesDecreto N.º 028, de 04 de setembro de 2023
4 set 2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS). O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA no uso das atribuições que lhe confere […]
DestaquesDecreto N.º 027, de 04 de setembro de 2023
4 set 2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesDecreto N.º 026, de 31 de agosto de 2023
31 ago 2023“CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 120, […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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