LEI N.º 556 de 26 de outubro de 2022
26 out 2022Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de Fevereiro de 2022, para modificar a nomenclatura do cargo de “Monitor Escolar” para “Auxiliar de Sala” e dá […]
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DestaquesDecreto N.º 030, de 25 de outubro de 2022
25 out 2022TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° […]
DestaquesCONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 004/2022 – SEMECTI
19 out 2022A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/10/2022 à 26/10/2022, no horário de 07h:30min as 12h:00min, no prédio […]
DestaquesDECRETO N.º 029 de 06 de setembro de 2022
6 set 2022O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede […]
DestaquesLEI N.º 555 de 30 de agosto de 2022
1 set 2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
DestaquesDECRETO N.º 028 de 01 de setembro de 2022
1 set 2022O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do […]
DestaquesDECRETO N.º 026 de 26 de julho de 2022
26 jul 2022O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em […]
DestaquesLei N.º 554 de 20 de julho de 2022
20 jul 2022Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
DestaquesLei N.º 553 de 18 de julho de 2022
19 jul 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
DestaquesDecreto N.º 025 de 14 de julho de 2022
14 jul 2022O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, Titulares e […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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