Decreto N.º 011, de 24 de fevereiro de 2022
24 fev 2022O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 à 04/03/2022 em […]
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DestaquesCONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 003/2022 – SEMAD
23 fev 2022A Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA o senhor abaixo relacionado a comparecer no período de 23.02.2022 à 03.03.2022, munido de toda sua documentação exigidas na Seção II. Item 2.23.2 e […]
DestaquesI FORMAÇÃO CONTINUADA de 2022
22 fev 2022O maior evento educacional já realizado em Magalhães de Almeida, reuniu mais de 600 Profissionais da Educação. A “I FORMAÇÃO CONTINUADA” de 2022 teve como público principal Professores , Vigias, […]
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DestaquesLEI N.º 541 de 21 de fevereiro de 2022
22 fev 2022Dispõe sobre a criação do Subsidio Social de Iluminação Pública, que concede descontos na Contribuição de Custeio da Iluminação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
DestaquesLEI N.º 540 de 21 de fevereiro de 2022
22 fev 2022Altera a Lei nº 539 de 29/12/2021 e dar outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […]
DestaquesDecreto N.º 010 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei […]
DestaquesDecreto N.º 009 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022Regulamenta o art. 209, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento, […]
DestaquesDecreto N.º 008 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para […]
DestaquesComunicado
16 fev 2022Comunicamos aos universitários que estudam nos municípios vizinhos, que está aberto o período de cadastro para o transporte universitário 2022. Compareça na Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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