LEI N.º 593 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ […]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MORADIA DIGNA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA E RURAL DO […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA PRAÇA DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 […]
Autoriza a aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista final […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista preliminar […]