DestaquesDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesI Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028 / Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Secretaria Municipal de Agricultura, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – […]
DestaquesInstitui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado […]
DestaquesDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas […]
DestaquesDispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e Zona de expansão Urbana de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesDispõe sobre a Instituição do Dia do Escritor Magalhense e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]
DestaquesO PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, quarta e quinta-feira, […]
DestaquesDe sua Opinião e Sugestão para ajudar a Administração Municipal na Elaboração do Plano Plurianual ( PPA) 2026. Preencha os campos do formulário abaixo, e defina onde a Administração Municipal […]
