Decreto N.º 031, de 09 de novembro de 2022
9 nov 2022O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os comandos legais contidos no artigo 56 §§ 1º e 2° da Lei Municipal […]
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os comandos legais contidos no artigo 56 §§ 1º e 2° da Lei Municipal […]
Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de Fevereiro de 2022, para modificar a nomenclatura do cargo de “Monitor Escolar” para “Auxiliar de Sala” e dá […]
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° […]
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 19/10/2022 à 26/10/2022, no horário de 07h:30min as 12h:00min, no prédio […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 08/09/2022 (quinta feira), na rede […]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em virtude do […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 28/07/2022 (Quinta Feira) em […]
Autoriza a Aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]