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EDITAL Nº 002/2025 – SEMECTI – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matrícula e […]

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EDITAL Nº 001/2026 – SEMECTI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE OFERECEM ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS MODALIDADES DE CRECHES E/OU PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2026 nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal que oferecem atendimento de Educação Infantil, nas modalidades de creches e/ou […]

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LEI Nº 678 de 17 de dezembro de 2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Magalhães de Almeida, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES […]

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LEI N° 677 de 17 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR COM O NOME DE MARIA DOS AFLITOS CIRQUEIRA DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]

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LEI Nº 676 de 17 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POVOADOS VAQUEJADOR E PORTO DE MELANCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]

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LEI Nº 675 de 17 de dezembro de 2025

PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 2015.  O PREFEITO MUNICIPAL […]

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DECRETO N.º 025/2025 – RECESSO FUNCIONAL

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 22 DE  DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE […]

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LEI Nº 674 de 12 de novembro de 2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]

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LEI Nº 673 de 12 de novembro de 2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]

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I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028

I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2025–2028 / Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Secretaria Municipal de Agricultura, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – […]

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