LEI Nº 617 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]
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DestaquesLEI Nº 616 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]
DestaquesLEI Nº 615 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO […]
DestaquesLEI Nº 614 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ […]
DestaquesLEI N.° 613 de 19 de abril de 2024.
19 abr 2024Altera a Lei n.° 225, de 08 de setembro de 1997 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Magalhães de Almeida, dando nova redação ao art. 3o; e […]
DestaquesLEI N.º 612 de 15 de abril de 2024
15 abr 2024Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado previstos na Lei Municipal n.° 563/2023, com base no art.3° do diploma legal. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DestaquesDECRETO N.º 07/2024 – GAB
27 mar 2024DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
DestaquesLEI N.º 611 de 27 de março de 2024
27 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
DestaquesLEI N.º 610 de 27 de março de 2024
27 mar 2024DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BACURI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
DestaquesLEI N.º 609 de 27 de março de 2024
27 mar 2024INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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