LEI N.º 621 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Magalhães de Almeida, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
FAÇA SUA BUSCA
Todas as Notícias
Destaques
DestaquesLEI N.º 620 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Magalhães de Almeida – MA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]
DestaquesLEI N.º 619 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Dispõe sobre o Fundo Municipal de cultura de Magalhães de Almeida do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
DestaquesLEI N.º 618 de 13 de maio de 2024
14 maio 2024Dá nova redação a Lei n.º 387 de 31 de dezembro de 2009 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Politica Cultural e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DestaquesRETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024 – SEMAPA – “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”
10 maio 2024DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, no uso de suas atribuições legais, torna […]
DestaquesEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – SEMAPA, “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA”
3 maio 2024Das Disposições Gerais: A Prefeitura de Magalhães de Almeida – MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Pecuária, torna público este edital, para que produtores […]
DestaquesDecreto N.º 008, de 02 de maio de 2024
2 maio 2024RAIMUNDO NONATO CARVALHO, Prefeito Municipal de Magalhaes de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – TORNAR […]
DestaquesLEI Nº 617 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO E DÁ […]
DestaquesLEI Nº 616 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO […]
DestaquesLEI Nº 615 de 26 de abril de 2024.
26 abr 2024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PARA FINS DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO […]
Prefeito - Nonato Carvalho
FAÇA SUA BUSCA
Boletim Covid-19
Radar da Transparência
Tesouro Transparente
LINKS RÁPIDOS
