LEI N.º 540 de 21 de fevereiro de 2022
22 fev 2022Altera a Lei nº 539 de 29/12/2021 e dar outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […]
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DestaquesDecreto N.º 010 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei […]
DestaquesDecreto N.º 009 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022Regulamenta o art. 209, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento, […]
DestaquesDecreto N.º 008 de 18 de fevereiro de 2022
18 fev 2022Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 03/2008, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para […]
DestaquesComunicado
16 fev 2022Comunicamos aos universitários que estudam nos municípios vizinhos, que está aberto o período de cadastro para o transporte universitário 2022. Compareça na Secretaria Municipal de Educação de Magalhães de Almeida […]
DestaquesVolta às aulas Magalhães de Almeida – 2022
15 fev 2022Escolas da Rede Municipal de Educação – Modalidade Presencial. “É hora de recomeçar” Dia 21 de fevereiro (Segunda – Feira): – Turmas de 1º ao 9º ano. Dia 07 de […]
DestaquesReunião da Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Magalhães de Almeida
10 fev 2022A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Magalhães de Almeida, reuniu-se nesta quinta-feira, (10/02/2022), para as primeiras coordenadas de organização do “I Fórum Comunitário do Selo Unicef em nosso município. […]
Destaques500 novas carteiras serão distribuídas para as escolas da rede Municipal de Ensino
10 fev 2022A Prefeitura Municipal de Magalhães, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação fez a aquisição de 500 novas carteiras que serão distribuídas para as escolas da rede municipal de […]
DestaquesDecreto N.º 007 de 10 de fevereiro de 2022
10 fev 2022Dispõe sobre a prorrogação das regras e medidas do Decreto nº 03 de 10 de janeiro de 2022, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes DELTA […]
DestaquesCONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 002/2022 – SEMECTI
9 fev 2022A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 10.02.2022 a 14.02.2022 para nomeação e posse do referido concurso. Avisa, ainda, que o não […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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