LEI N.º 586 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO ESCOLA ATUANTE”, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
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DestaquesLEI N.º 585 de 11 de outubro de 2023
18 out 2023INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, […]
DestaquesLEI N.º 584 de 09 de outubro de 2023
18 out 2023INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA DO MOTOCICLISTA E DO TRABALHADOR MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
DestaquesDecreto N.º 035, de 11 de outubro de 2023
11 out 2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso […]
DestaquesEDITAL N.º 05/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.
6 out 2023A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida, […]
DestaquesDecreto N.º 034, de 05 de outubro de 2023
5 out 2023O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta […]
DestaquesEDITAL N.º 004/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO.
3 out 2023A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Magalhães de Almeida, […]
DestaquesDecreto N.º 033, de 02 de outubro de 2023 – RETIFICADO
2 out 2023Trata da constituição da comissão que cuidará do processo seletivo para gestor Escolar nos termos da Lei Municipal N.º 581/2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Magalhães de […]
DestaquesEDITAL N.º 003/2023 – CMDCA
30 set 2023CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. A Comissão Especial para o Processo de Escolha dos membros do […]
DestaquesEDITAL N.º 002/2023 – CMDCA, DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
30 set 2023Edital de convocação dos eleitores do Município de Magalhães de Almeida/MA para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2028. A Comissão […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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