Lei N.º 575 de 31 de julho de 2023
4 ago 2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são […]
Regulamenta a Lei N.º 558, de 08 de novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Magalhães […]
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas […]
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA, CONVOCA os candidatos ABAIXO RELACIONADOS, pelo seletivo 001/2023 de Magalhães de Almeida para contratação temporária de servidores do município, a partir […]
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com esteio na Lei Federal N.º 195 de 08 de julho […]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães de Almeida do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional […]
N.º CANDIDATO 10 Ana Carolina Silva Braga Nome social: Ana Carolina 11 Arihosto de Sousa Nome social: Arihosto 12 Benedito José Escórcio Passos Nome social: Neto genro do Lucimar 13 […]
Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Magalhães do […]
Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário”, nas praças, parques e pontos turísticos do Magalhães de Almeida- Ma, por intermédio de Convênios e parcerias público-privadas e dá Outras providências. O PREFEITO […]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AUXÍLIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, […]