DestaquesA Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, CONVOCA os senhores abaixo relacionados a comparecerem no período de 24/11/2022 a 25/11/2022, no horário de 08h:00min as 12h:00min, no prédio […]
Destaques“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVISANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […]
Destaques“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, EM OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE […]
Destaques“Regulamenta os artigos “36-A” a “36-E”, da Lei Municipal n.º 499, de 26 de outubro de 2018; E dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do […]
DestaquesÀ Senhora JÉSSICA MAIARA MELO ROCHA Agente Comunitária de Saúde UBSF-Terezinha Spindola Vieira, MA 110, Povoado Melancias, CEP 65.560-00 – Magalhães de Almeida/MA Ilustríssima Servidora, Com cordiais cumprimentos, a SECRETARIA […]
Destaques“Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Magalhães de Almeida (MA) e dá outras providências”. O PREFEITO […]
DestaquesCria o Programa Farmácia Popular Municipal de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que […]
DestaquesO Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida – MA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os comandos legais contidos no artigo 56 §§ 1º e 2° da Lei Municipal […]
DestaquesAltera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de Fevereiro de 2022, para modificar a nomenclatura do cargo de “Monitor Escolar” para “Auxiliar de Sala” e dá […]
DestaquesTRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° […]
