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DestaquesTorna público a relação dos Candidatos(as) aptos a concorrerem ao processo de escolha para Conselho Tutelar em 2023. A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […]
Destaques“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 10 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado […]
DestaquesDispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. O chefe […]
DestaquesExonerar membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. O Prefeito […]
