LEI N.º 597 de 16 de novembro de 2023
16 nov 2023Autoriza a aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
Autoriza a aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista final […]
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Decretar LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, a partir desta […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista preliminar […]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista do […]
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Magalhães de Almeida – MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, RAIMUNDO NONATO CARVALHO em conjunto com o […]
O Presidente Da Comissão De Execução Do Processo Seletivo, Sr. Maélio César Freitas dos Santos, nomeado de acordo com o decreto 033/2023, vem tornar pública o deferimento da lista preliminar […]
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do […]
Altera o anexo I da Lei Municipal n.° 543 de 24 de fevereiro de 2022 e da Lei Municipal n.° 562/2023, para alterar a composição e nomenclatura da Secretaria Municipal […]