DECRETO N.º 040, de 29 de novembro de 2023
29 nov 2023DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DO ANO E RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DO ANO E RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições […]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DO HOSPITAL MARIA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
Cria o “Projeto Colhendo Frutos”, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ […]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MORADIA DIGNA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA E RURAL DO […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA PRAÇA DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 […]