Matrículas Abertas 2022
5 jan 2022Já estão abertas as matrículas para o ano letivo de 2022 em todas as escolas e creches da rede municipal de educação de Magalhães de Almeida/MA. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA : XEROX […]
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DestaquesCOMUNICADO
5 jan 2022Comunicamos a população em geral sobre o aumento dos casos de síndrome gripal na cidade, incluindo casos de COVID já confirmados. Com isso, pedimos a colaboração de todos para que […]
DestaquesDecreto N.º 002, de 03 de janeiro de 2022
3 jan 2022Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e outros cargos de Primeiro Escalão da Prefeitura de Magalhães de Almeida/MA. DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. […]
DestaquesDecreto N.º 001, de 03 de janeiro de 2022
3 jan 2022Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Magalhães de Almeida/MA, Raimundo Nonato Carvalho, no uso de suas atribuições legais conferidas […]
DestaquesLei N.º 539 de 29 de dezembro de 2021
29 dez 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 381/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
DestaquesLei N.º 538 de 27 de dezembro de 2021
28 dez 2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MAGALHENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe […]
DestaquesLei N.º 537 de 27 de dezembro de 2021
28 dez 2021Regula o Funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Clubes e Locais de acesso ao Público durante Festas, Eventos e Comemorações no município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES […]
DestaquesLei N.º 536 de 27 de dezembro de 2021
28 dez 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Magalhães de Almeida para o exercício de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso […]
DestaquesLei N.º 535 de 27 de dezembro de 2021
28 dez 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas […]
DestaquesLei N.º 534 de 27 de dezembro de 2021
28 dez 2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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