LEI N.º 596 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DO HOSPITAL MARIA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de […]
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DestaquesLEI N.º 595 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023Cria o “Projeto Colhendo Frutos”, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições […]
DestaquesLEI N.º 594 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no município de Magalhães de Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesLEI N.º 593 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLHINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ […]
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23 nov 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MORADIA DIGNA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA E RURAL DO […]
DestaquesLEI N.º 591 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA PRAÇA DESTINADO ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
DestaquesLEI N.º 590 de 16 de novembro de 2023
23 nov 2023INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO […]
DestaquesLEI N.º 589 de 16 de novembro de 2023.
23 nov 2023CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO […]
DestaquesDECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
21 nov 2023A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023 […]
DestaquesLEI N.º 597 de 16 de novembro de 2023
16 nov 2023Autoriza a aquisição de Bem Imóvel e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por […]
Prefeito - Nonato Carvalho
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