Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida

Total de Diários Publicados - 1,396 O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 1396

Lei nº 490/2017 Norma que institui o Diário Oficial do Município

Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida, instituído pela Lei Municipal 490/2017, de 29 de Setembro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Magalhães de Almeida, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

ID Título da Publicação É Retificação? Código de Verificação Data da Publicação Detalhes
22308 PORTARIA N.º 093/2024 – GAB Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22307 LEI N.º 628 de 02 de julho de 2024 Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22305 PORTARIA N.º 092/2024 – GAB Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22304 PORTARIA N.º 087/2024 – SEMECTI Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22303 PORTARIA N.º 086/2024 – SEMECTI Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22302 PORTARIA N.º 085/2024 – SEMECTI Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22298 PORTARIA N.º 091/2024 – GAB Poder Executivo

02/07/2024

Detalhes

22290 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024 Poder Legislativo

01/07/2024

Detalhes

22288 PORTARIA N.º 090/2024 – GAB Poder Executivo

01/07/2024

Detalhes

22286 PORTARIA N.º 089/2024 – GAB Poder Executivo

01/07/2024

Detalhes

22271 PORTARIA N.º 088/2024 – GAB Poder Executivo

28/06/2024

Detalhes

22270 PORTARIA N.º 087/2024 – GAB Poder Executivo

28/06/2024

Detalhes

22269 PORTARIA N.º 086/2024 – GAB Poder Executivo

28/06/2024

Detalhes

22268 PORTARIA N.º 085/2024 – GAB Poder Executivo

28/06/2024

Detalhes

22267 PORTARIA N.º 084/2024 – GAB Poder Executivo

28/06/2024

Detalhes

22259 PORTARIA N.º 084/2024 – SEMECTI Poder Executivo

27/06/2024

Detalhes

22250 CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BENS Poder Executivo

26/06/2024

Detalhes

22251 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240610001/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404027/2024 Poder Executivo

26/06/2024

Detalhes

22236 LEI N.º 627 de 25 de junho de 2024 Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22235 LEI N.º 626 de 25 de junho de 2024 Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22234 LEI N.º 625 de 25 de junho de 2024 Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22221 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240625001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202406033/2024 – CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22220 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202406033/2024 – CPL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22217 PORTARIA N.º 083/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22219 PORTARIA N.º 082/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22218 PORTARIA N.º 081/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22216 PORTARIA N.º 080/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22215 PORTARIA N.º 079/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22211 PORTARIA N.º 078/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22206 PORTARIA N.º 077/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22204 PORTARIA N.º 076/2024 – GAB Poder Executivo

25/06/2024

Detalhes

22198 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240624001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404032/2024 Poder Executivo

24/06/2024

Detalhes

22197 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404032/2024 Poder Executivo

24/06/2024

Detalhes

22196 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404032/2024 Poder Executivo

24/06/2024

Detalhes

22193 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMEC Poder Executivo

24/06/2024

Detalhes

22185 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404029/2024 – CPL Poder Executivo

20/06/2024

Detalhes

22184 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404028/2024 – CPL Poder Executivo

20/06/2024

Detalhes

22138 LEI N.º 624 de 19 de junho de 2024 Poder Executivo

19/06/2024

Detalhes

22137 LEI N.º 623 de 19 de junho de 2024 Poder Executivo

19/06/2024

Detalhes

22132 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240617002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 – CPL Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22131 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240617001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 – CPL Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22128 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 – CPL Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22127 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 – CPL Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22114 PORTARIA N.º 075/2024 – GAB Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22113 PORTARIA N.º 074/2024 – GAB Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22112 PORTARIA N.º 073/2024 – GAB Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22111 PORTARIA N.º 072/2024 – GAB Poder Executivo

18/06/2024

Detalhes

22109 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404031/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22108 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404031/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22107 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22106 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22105 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404029/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22104 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404029/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22103 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404028/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22102 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404028/2024 Poder Executivo

17/06/2024

Detalhes

22084 PORTARIA N.º 071/2024 – GAB Poder Executivo

12/06/2024

Detalhes

22077 DECRETO Nº 011/2024 Poder Executivo

11/06/2024

Detalhes

22066 LEI N.º 622 de 11 de junho de 2024 Poder Executivo

11/06/2024

Detalhes

22065 DECRETO N.º 010/2024 Poder Executivo

11/06/2024

Detalhes

22064 PORTARIA N.º 082/2024 – SEMECTI Poder Executivo

11/06/2024

Detalhes

22063 PORTARIA N.º 081/2024 – SEMECTI Poder Executivo

11/06/2024

Detalhes

22028 PORTARIA N.º 070/2024 – GAB, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Poder Executivo

10/06/2024

Detalhes

22012 PORTARIA Nº 069/2024 – GAB Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

22009 PORTARIA N.º 068/2024 – GAB Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

22008 PORTARIA N.º 067/2024 – GAB Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21987 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404027/2024 Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21986 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404027/2024 Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21985 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404026/2024 Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21984 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404026/2024 Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21983 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21979 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402012/2024 – CPL Poder Executivo

07/06/2024

Detalhes

21959 EXTRATO CONTRATO N.º 20240115001/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311080/2023 Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21956 EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 20231022001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304030/2023 – CPL Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21955 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240527001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405027/24 – PC 01/2024 – PEQUENOS SERVIÇOS Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21954 PORTARIA N.º 080/2024 – SEMECTI Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21953 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240605001/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024. Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21952 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024 Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21951 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024 Poder Executivo

05/06/2024

Detalhes

21939 PORTARIA N.º 066/2024 – GAB Poder Executivo

04/06/2024

Detalhes

21938 PORTARIA N.º 065/2024 – GAB Poder Executivo

04/06/2024

Detalhes

21928 PORTARIA N.º 079/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21927 PORTARIA N.º 078/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21926 PORTARIA N.º 077/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21925 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21924 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2024 Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21923 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2024 Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21922 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 17/2024 Poder Executivo

03/06/2024

Detalhes

21874 EXTRATO CONTRATO N.º 20240522001/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024 Poder Executivo

27/05/2024

Detalhes

21870 DECRETO N.º 009/2024 Poder Executivo

27/05/2024

Detalhes

21853 PORTARIA N.º 064/2024 – GAB Poder Executivo

23/05/2024

Detalhes

21852 PORTARIA N.º 063/2024 – GAB Poder Executivo

23/05/2024

Detalhes

21846 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024 – PROCESSO ADM N.º 202405034/24 Poder Executivo

22/05/2024

Detalhes

21842 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20242005001/2024 – PE N.º 013/2024 – PROCESSO ADM. N.º 202402015/24 Poder Executivo

21/05/2024

Detalhes

21841 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PE N.º 013/2024 – PROCESSO ADM. N.º 202402015/24 Poder Executivo

21/05/2024

Detalhes

21840 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PE N.º 013/2024 – PROCESSO ADM. N.º 202402015/24 Poder Executivo

21/05/2024

Detalhes

21826 PORTARIA N.º 062/2024 – GAB Poder Executivo

20/05/2024

Detalhes

21825 PORTARIA N.º 061/2024 – GAB Poder Executivo

20/05/2024

Detalhes

21824 PORTARIA N.º 060/2024 – GAB Poder Executivo

20/05/2024

Detalhes

21819 PORTARIA N.º 059/2024 – GAB Poder Executivo

20/05/2024

Detalhes

21761 EXTRATO TERMO ADITIVO N.° 001/2024 AO CONTRATO N.° 20230323001/2023 – P/E N.° 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202302019/2023 – CPL Poder Executivo

14/05/2024

Detalhes

21742 PORTARIA N.º 076/2024 – SEMECTI, DE 13 DE MAIO DE 2024. Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21739 PORTARIA N.º 075/2024 – SEMECTI Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21741 PORTARIA N.º 074/2024 – SEMECTI Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21738 LEI N.º 621 de 13 de maio de 2024 Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21737 LEI N.º 620 de 13 de maio de 2024 Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21736 LEI N.º 619 de 13 de maio de 2024 Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21735 LEI N.º 618 de 13 de maio de 2024 Poder Executivo

13/05/2024

Detalhes

21728 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2024 – SEMAPA – “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA” Poder Executivo

10/05/2024

Detalhes

21725 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 Poder Executivo

09/05/2024

Detalhes

21724 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 Poder Executivo

09/05/2024

Detalhes

21723 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 Poder Executivo

09/05/2024

Detalhes

21711 PORTARIA N.° 058/2024 – GAB Poder Executivo

08/05/2024

Detalhes

21700 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 Poder Executivo

06/05/2024

Detalhes

21699 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 Poder Executivo

06/05/2024

Detalhes

21698 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240503001/2024 CPL- PMMA/MA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. Poder Executivo

06/05/2024

Detalhes

21694 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. Poder Executivo

03/05/2024

Detalhes

21693 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. Poder Executivo

03/05/2024

Detalhes

21691 TERMO DE DEFERIMENTO DE LICENÇA – CÍNTIA DE JESUS AIRES Poder Executivo

03/05/2024

Detalhes

21688 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – SEMAPA, “FEIRA CLÉO PANDILÓ: EMPREENDEDORISMO E CULTURA” Poder Executivo

03/05/2024

Detalhes

21668 DECRETO N.º 008/2024 Poder Executivo

02/05/2024

Detalhes

21617 PORTARIA N.º 072/2024 – SEMECTI Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21616 PORTARIA N.º 071/2024 – SEMECTI Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21615 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21613 PORTARIA N.º 070/2024 – SEMECTI Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21618 PORTARIA N.º 069/2024 – SEMECTI Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21606 PORTARIA N.º 057/2024 – GAB Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21604 PORTARIA N.º 056/2024 – GAB Poder Executivo

30/04/2024

Detalhes

21583 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 202105028002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00034/2021 – CPL. INEX N.º 002/2021. Poder Executivo

29/04/2024

Detalhes

21582 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20230215001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301007/2023 – CPL – PP N.º 001/2023. Poder Executivo

29/04/2024

Detalhes

21581 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20230512001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022027 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO  N.º 022/2022. Poder Executivo

29/04/2024

Detalhes

21513 PORTARIA N.º 055/2024 – GAB Poder Executivo

29/04/2024

Detalhes

21500 TERMO DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA Poder Executivo

26/04/2024

Detalhes

21498 LEI N.º 617 de 26 de abril de 2024. Poder Executivo

26/04/2024

Detalhes

21496 LEI N.º 616 de 26 de abril de 2024. Poder Executivo

26/04/2024

Detalhes

21495 LEI N.º 615 de 26 de abril de 2024. Poder Executivo

26/04/2024

Detalhes

21494 LEI N.º 614 de 26 de abril de 2024. Poder Executivo

26/04/2024

Detalhes

21476 PORTARIA N.º 065/2024 – SEMECTI Poder Executivo

24/04/2024

Detalhes

21472 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20222403001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022018 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 – ADITIVO DE PRAZO N.º 002/2024. Poder Executivo

23/04/2024

Detalhes

21471 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20230324003 – CPL- PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302026/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

23/04/2024

Detalhes

21468 PORTARIA N.º 064/2024 – SEMECTI Poder Executivo

23/04/2024

Detalhes

21457 PORTARIA N.º 062/2024 – SEMECTI Poder Executivo

19/04/2024

Detalhes

21453 REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 Poder Executivo

19/04/2024

Detalhes

21452 LEI N.º 613 de 19 de abril de 2024. Poder Executivo

19/04/2024

Detalhes

21445 PORTARIA N.º 054/2024 – GAB Poder Executivo

18/04/2024

Detalhes

21443 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/2024 – CPL Poder Executivo

17/04/2024

Detalhes

21441 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402010/2024 – CPL Poder Executivo

17/04/2024

Detalhes

21440 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 202250412/2022/CMMA – CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Poder Legislativo

17/04/2024

Detalhes

21439 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20230829001 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Poder Legislativo

17/04/2024

Detalhes

21429 PORTARIA N.º 053/2024 – GAB 16 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

16/04/2024

Detalhes

21410 LEI N.º 612 de 15 de abril de 2024. Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21374 PORTARIA N.º 052/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21373 PORTARIA N.º 051/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21372 PORTARIA N.º 050/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21371 PORTARIA N.º 049/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21370 PORTARIA N.º 048/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21369 PORTARIA N.º 047/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21368 PORTARIA N.º 046/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21367 PORTARIA N.º 045/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21366 PORTARIA N.º 044/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21364 PORTARIA N.º 043/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21363 PORTARIA N.º 042/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21362 PORTARIA N.º 041/2024 – GAB 15 DE ABRIL DE 2024 Poder Executivo

15/04/2024

Detalhes

21329 PORTARIA N.º 059/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21328 PORTARIA N.º 058/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21327 PORTARIA N.º 057/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21326 PORTARIA N.º 056/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21325 PORTARIA N.º 055/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21342 PORTARIA N.º 054/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21341 PORTARIA N.º 053/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21340 PORTARIA N.º 052/2024 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2024

Detalhes

21314 PORTARIA Nº 001/2024 – SEMUS Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21313 PORTARIA N.º 040/2024 – GAB Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21303 PORTARIA N.º 002/2024 – SEMCIDH Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21302 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMCIDH Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21301 PORTARIA N.º 039/2024 – GAB 11 de abril de 2024 Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21300 PORTARIA N.º 038/2024 – GAB de 11 de abril de 2024 Poder Executivo

11/04/2024

Detalhes

21298 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/2024 – CPL Poder Executivo

10/04/2024

Detalhes

21297 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402010/2024 – CPL Poder Executivo

10/04/2024

Detalhes

21291 PORTARIA N.º 037/2024 – GAB Poder Executivo

10/04/2024

Detalhes

21287 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240409001/2024 CPL – PMMA/MA – PE N.º 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21286 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PE N.º 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21285 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PE N.º 014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21282 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21281 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21279 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 Poder Executivo

09/04/2024

Detalhes

21273 PORTARIA N.º 036/2024 – GAB, de 08 de abril de 2024 Poder Executivo

08/04/2024

Detalhes

21269 PORTARIA N.º 035/2024 – GAB Poder Executivo

08/04/2024

Detalhes

21261 RESOLUÇÃO N.º 05/2024 – CMAS de 04 de abril de 2024. Poder Executivo

05/04/2024

Detalhes

21258 PORTARIA N.º 034/2024 – GAB Poder Executivo

05/04/2024

Detalhes

21254 PORTARIA N.º 033/2024 – GAB Poder Executivo

05/04/2024

Detalhes

21234 PORTARIA N.º 051/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2024

Detalhes

21233 PORTARIA N.º 050/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2024

Detalhes

21232 PORTARIA N.º 049/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2024

Detalhes

21231 PORTARIA N.º 048/2024 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2024

Detalhes

21185 PORTARIA N.º 032/2024 – GAB Poder Executivo

02/04/2024

Detalhes

21174 PORTARIA N.º 047/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21173 PORTARIA N.º 046/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21171 PORTARIA N.º 045/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21170 PORTARIA N.º 044/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21169 PORTARIA N.º 043/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21168 PORTARIA Nº 042/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21166 PORTARIA N.º 041/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21165 PORTARIA N.º 040/2024 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2024

Detalhes

21149 PORTARIA N.º 031/2024 – GAB Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21148 PORTARIA N.º 039/2024 – SEMECTI Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21147 EXTRATO DE ADESÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E A PREFEITURA DE VILA NOVA DO PIAUÍ/PI Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21146 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240020319/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2024 Poder Legislativo

27/03/2024

Detalhes

21145 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240010319/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024 Poder Legislativo

27/03/2024

Detalhes

21131 LEI N.º 611 de 27 de março de 2024 Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21130 LEI N.º 610 de 27 de março de 2024 Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21129 LEI N.º 609 de 27 de março de 2024 Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21127 LEI N.º 608 de 27 de março de 2024 Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21120 LEI N.º 607 de 27 de março de 2024 Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21124 TERMO ADITIVO N.° 01/2024 AO CONTRATO N.º 20230316001/2023 – PE SRP N.° 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301004/23 – CPL Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21123 DECRETO N.º 07/2024 – GAB Poder Executivo

27/03/2024

Detalhes

21116 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/2024 Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21115 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402011/2024 Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21114 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402010/2024 Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21113 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402010/2024 Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21087 PORTARIA N.º 038/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21088 PORTARIA N.º 037/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21089 PORTARIA N.º 036/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21090 PORTARIA N.º 035/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21092 PORTARIA N.º 034/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21093 PORTARIA N.º 033/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21094 PORTARIA N.º 032/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21095 PORTARIA N.º 031/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21097 PORTARIA N.º 030/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21096 PORTARIA N.º 029/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21098 PORTARIA N.º 028/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21099 PORTARIA N.º 027/2024 – SEMECTI Poder Executivo

26/03/2024

Detalhes

21074 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402012/2024 Poder Executivo

25/03/2024

Detalhes

21073 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402012/2024 Poder Executivo

25/03/2024

Detalhes

21066 PORTARIA N.º 030/2024 – GAB Poder Executivo

22/03/2024

Detalhes

21063 PORTARIA N.º 029/2024 – GAB Poder Executivo

22/03/2024

Detalhes

21062 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 Poder Executivo

22/03/2024

Detalhes

21050 LEI N.º 606 de 15 de março de 2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21049 LEI N.º 605 de 15 de março de 2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21048 LEI N.º 604 de 15 de março de 2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21047 LEI N.º 603 de 15 de março de 2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21046 LEI N.º 602 de 15 de março de 2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21045 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240321002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21042 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240321001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202401009/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21041 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202401009/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21040 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202401009/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21039 CONTRATO N.º 20240109003/2024 – PE N.º 034/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309052/2023 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21035 CONTRATO N.º 20240109002/2024 – PE N.º 034/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309052/2023 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21034 CONTRATO N.º 20240109001/2024 – PE N.º 034/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309052/2023 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21044 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21043 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21033 EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20230213001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022002 – CPL Poder Executivo

21/03/2024

Detalhes

21025 PORTARIA N.º 028 /2024 – GAB Poder Executivo

20/03/2024

Detalhes

21010 DECRETO N.º 06/2024 – GAB Poder Executivo

19/03/2024

Detalhes

20935 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N.º 002/2024/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024010204/2024.02/CMAMA Poder Legislativo

13/03/2024

Detalhes

20934 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024010204.01/2024/CMAMA Poder Legislativo

13/03/2024

Detalhes

20923 EXTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS AO CONTRATO N.º 20230724001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306034/2023 – CPL – TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 Poder Executivo

13/03/2024

Detalhes

20902 PORTARIA N.º 027/2024 – GAB Poder Executivo

12/03/2024

Detalhes

20886 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N.º 002/2024/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024010204/2024.02/CMAMA Poder Legislativo

11/03/2024

Detalhes

20885 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024010204.01/2024/CMAMA Poder Legislativo

11/03/2024

Detalhes

20884 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20230202002 – CPL/CMMA-MA – PROCESSO ADM N.º 202302004/2023 Poder Legislativo

11/03/2024

Detalhes

20882 EXTRATO DE 1° TERMO AO CONTRATO N.º  20230202001 – CPL/CMMA-MA – PROCESSO ADM N.º 202302004/2023 Poder Legislativo

11/03/2024

Detalhes

20881 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240125004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20880 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240125003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20879 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240125002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N.º 053/2023 Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20876 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMAD Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20875 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMF Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20874 PORTARIA N.º 027/2023 – GAB Poder Executivo

11/03/2024

Detalhes

20870 PORTARIA N.º 026/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/03/2024

Detalhes

20862 PORTARIA N.º 026/2024 – GAB Poder Executivo

07/03/2024

Detalhes

20868 PORTARIA N.º 025/2024 – GAB Poder Executivo

07/03/2024

Detalhes

20858 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20857 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20856 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20855 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20852 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2024 – CPL Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20849 PORTARIA N.º 024/2024 – SEMECTI Poder Executivo

06/03/2024

Detalhes

20837 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2023 Poder Executivo

04/03/2024

Detalhes

20836 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111082/2023 Poder Executivo

04/03/2024

Detalhes

20815 PORTARIA N.º 024/2024-GP Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20814 PORTARIA N.º 023/2024 – GAB Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20813 PORTARIA N.º 022/2024 – GAB Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20812 PORTARIA N.º 021/2024 – GP Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20811 PORTARIA N.º 020/2024 – GP Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20810 RECOMENDAÇÃO N.° 02/2023 –  Controle Interno de Magalhães de Almeida – MA Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20809 PORTARIA N.º 019/2024-GAB Poder Executivo

01/03/2024

Detalhes

20805 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20804 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20803 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20802 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20801 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024. Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20800 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20799 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 Poder Executivo

29/02/2024

Detalhes

20793 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Poder Executivo

28/02/2024

Detalhes

20789 CONTRATO N.º 20240801003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309054/2023 – CPL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 Poder Executivo

27/02/2024

Detalhes

20788 CONTRATO N.º 20240801002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309054/2023 – CPL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 Poder Executivo

27/02/2024

Detalhes

20787 CONTRATO N.º 20240801001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309054/2023 – CPL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 Poder Executivo

27/02/2024

Detalhes

20784 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 001-002/2020 – T/P N.º 002/2020 Poder Executivo

26/02/2024

Detalhes

20783 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N.° 20231016001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202309040/2023 – CPL Poder Executivo

26/02/2024

Detalhes

20782 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20220324001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022016 Poder Executivo

26/02/2024

Detalhes

20776 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 20240209003/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

23/02/2024

Detalhes

20768 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023 Poder Executivo

22/02/2024

Detalhes

20765 PORTARIA N.º 018/2024 – GAB Poder Executivo

22/02/2024

Detalhes

20764 PORTARIA N.º 022/2024 – SEMECTI Poder Executivo

22/02/2024

Detalhes

20759 EXTRATO CONTRATO N.º 20240125001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311077/2023 – CPL Poder Executivo

21/02/2024

Detalhes

20757 CONTRATO N.º 20240209003/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

20/02/2024

Detalhes

20756 CONTRATO N.º 20240209002/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

20/02/2024

Detalhes

20755 CONTRATO N.º 20240209001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

20/02/2024

Detalhes

20752 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.° 20220105001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202311084 – CPL- PMMA/MA Poder Executivo

20/02/2024

Detalhes

20751 CONTRATO N.º 20240112001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311072/2023 – CPL – PE SRP N.º 048/2023 Poder Executivo

20/02/2024

Detalhes

20745 LEI N.º 601 de 19 de fevereiro de 2024. Poder Executivo

19/02/2024

Detalhes

20744 LEI N.º 600 de 19 de fevereiro de 2024 Poder Executivo

19/02/2024

Detalhes

20743 EXTRATO CONTRATO N.º 20240115001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311071/2023 – CPL Poder Executivo

19/02/2024

Detalhes

20740 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20210127001/2021 – INEX N.º 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00001/2021 – CPL Poder Executivo

19/02/2024

Detalhes

20739 PORTARIA N.º 017/2024 – GAB Poder Executivo

19/02/2024

Detalhes

20735 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2024 Poder Executivo

16/02/2024

Detalhes

20734 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2024 Poder Executivo

16/02/2024

Detalhes

20733 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 Poder Executivo

16/02/2024

Detalhes

20728 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Poder Executivo

15/02/2024

Detalhes

20715 DECRETO N.º 05/2024 – GP Poder Executivo

09/02/2024

Detalhes

20713 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240108002/2024, CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202305012/2023 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20710 PORTARIA N.º 016/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20708 PORTARIA N.º 015/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20707 PORTARIA N.º 014/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20706 PORTARIA N.º 013/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20705 PORTARIA N.º 012/2024 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20703 PORTARIA N.º 016/2024 – GAB Poder Executivo

08/02/2024

Detalhes

20688 PORTARIA N.º 015/2024 – GAB Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20701 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20700 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20699 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20698 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20697 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20696 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20695 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20694 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20693 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20692 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20690 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20689 TERMO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20687 PORTARIA N.º 014/2024 – GAB Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20684 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20230323002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302021/2023 – CPL Poder Executivo

07/02/2024

Detalhes

20677 PORTARIA N.º 013/2024 – GAB Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20676 PORTARIA N.º 012/2024 – GAB Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20675 PORTARIA N.º 011/2024 – GAB Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20672 OFÍCIO N.º 023/2024 – GP Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20678 EXTRATO CONTRATO N.º 20240125001/2024 – ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309059/2023 CPL/STQ Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20671 DECRETO N.º 04/2024 – GP Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20670 PORTARIA N.º 010/2024 – SEMAS/GP Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20679 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240131009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202201001024/CPL/PMMA/MA Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20669 PORTARIA N.º 009/2024 – GAB Poder Executivo

06/02/2024

Detalhes

20661 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20231130002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022052 – CPL – ATA N.º 026/2022 Poder Executivo

05/02/2024

Detalhes

20665 PORTARIA N.º 011/2024 – SEMECTI Poder Executivo

05/02/2024

Detalhes

20664 PORTARIA N.º 008/2024 – GAB Poder Executivo

05/02/2024

Detalhes

20656 PORTARIA N.º 011/2024 – SEMECTI Poder Executivo

02/02/2024

Detalhes

20651 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20220225001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022006 – CPL Poder Executivo

01/02/2024

Detalhes

20649 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação N.º 001/2024 Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20647 TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20648 EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 20221215001/2022 – AA N.º 007/2022 Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20644 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20230122001/2023 – CMMA E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20230302/2023 – CPL Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20643 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20230120001/2023 – CMMA E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302001/2023 – CPL Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20642 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20220225001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022006 – CPL Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20641 EXTRATO CONTRATO N.º 20240125001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023111083/2023 – CPL Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20640 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20639 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 Poder Executivo

31/01/2024

Detalhes

20624 PORTARIA N.º 07/2024 – GP Poder Executivo

26/01/2024

Detalhes

20623 DECRETO N.º 03/2024 – GP Poder Executivo

26/01/2024

Detalhes

20622 DECRETO N.º 02/2024 – GP Poder Executivo

26/01/2024

Detalhes

20620 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240108001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309059/2023 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 Poder Executivo

25/01/2024

Detalhes

20617 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311077/2023 – CPL Poder Executivo

25/01/2024

Detalhes

20616 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMISUP Poder Executivo

25/01/2024

Detalhes

20612 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20611 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20609 CONTRATO N.º 20240115002/2024 – TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311085/2023 Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20608 PORTARIA N.º 006/2024 – GP Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20607 PORTARIA N.º 005/2024 – GAB Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20606 PORTARIA N.º 004/2024 – GAB Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20605 PORTARIA N.º 003/2024 – GAB Poder Executivo

24/01/2024

Detalhes

20601 EXTRATO CONTRATO N.º 20240108001/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023033024/2023- CPL/SQT Poder Executivo

23/01/2024

Detalhes

20599 PORTARIA N.º 002/2024 – GAB Poder Executivo

23/01/2024

Detalhes

20592 PORTARIA N.º 010/2024 – SEMECTI Poder Executivo

22/01/2024

Detalhes

20595 2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405002/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

22/01/2024

Detalhes

20588 PORTARIA N.º 009/2024 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2024

Detalhes

20587 PORTARIA N.º 008/2024 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2024

Detalhes

20584 OFÍCIO N.º 002/2024 – SEMUCT Poder Executivo

19/01/2024

Detalhes

20580 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023 Poder Executivo

18/01/2024

Detalhes

20579 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 Poder Executivo

18/01/2024

Detalhes

20573 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202311073/2023 – CPL Poder Executivo

17/01/2024

Detalhes

20577 EXTRATO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 20231227001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000035/2021 – DISPENSA ELETRÔNICA N.° 001/2021 Poder Executivo

17/01/2024

Detalhes

20576 EXTRATO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.° 20230917002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022037 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2022 Poder Executivo

17/01/2024

Detalhes

20569 OFÍCIO 001/2024 – SEMUCT Poder Executivo

16/01/2024

Detalhes

20558 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 Poder Executivo

16/01/2024

Detalhes

20557 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 Poder Executivo

16/01/2024

Detalhes

20554 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311072/2023 – CPL Poder Executivo

15/01/2024

Detalhes

20553 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311071/2023 – CPL Poder Executivo

15/01/2024

Detalhes

20552 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2023 Poder Executivo

15/01/2024

Detalhes

20551 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2023 Poder Executivo

15/01/2024

Detalhes

20550 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023 Poder Executivo

15/01/2024

Detalhes

20543 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311085/2023 – CPL Poder Executivo

12/01/2024

Detalhes

20542 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311085/2023 – CPL Poder Executivo

12/01/2024

Detalhes

20538 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 202250412/2022/CMMA Poder Executivo

11/01/2024

Detalhes

20536 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311080/2023 – CPL Poder Executivo

11/01/2024

Detalhes

20537 EXTRATO ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311080/2023 – CPL Poder Executivo

11/01/2024

Detalhes

20533 PORTARIA N.º 01/2024 – GP         Poder Executivo

11/01/2024

Detalhes

20531 EXTRATO DE ADITIVO PRAZO/ACRÉSCIMOS N.º 001/2023 AO CONTRATO N.º 20230601001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20530 EXTRATO DE ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N.º 20221230001/CPL/PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00026/2021 – CPL – ATA: N.º 028/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20529 EXTRATO DE ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N.º 20221230002/CPL/PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00026/2021 – CPL – ATA: N.º 028/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20528 EXTRATO DE ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N.º 20221230003/CPL/PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00026/2021 – CPL – ATA: N.º 028/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20527 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230817001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301001/2023 – CPL, MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20526 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20524 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20523 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20522 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20521 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20520 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230006/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20519 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20518 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20221230008/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00025/2021 – CPL, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20515 PORTARIA N.º 007/2024 – SEMECTI Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20514 PORTARIA N.º 006/2024 – SEMECTI Poder Executivo

10/01/2024

Detalhes

20512 PORTARIA N.º 005/2024 – SEMECTI Poder Executivo

09/01/2024

Detalhes

20507 DECRETO N.° 01/2024 – GP Poder Executivo

09/01/2024

Detalhes

20500 PORTARIA N.º 004/2024 – SEMECTI Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20499 PORTARIA N.º 003/2024 – SEMECTI Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20493 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20492 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20491 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20490 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 Poder Executivo

05/01/2024

Detalhes

20486 EDITAL N.º 001/2023 – CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA SERVIDOR EFETIVO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL Poder Executivo

04/01/2024

Detalhes

20485 PORTARIA N.º 002/2024 – SEMECTI Poder Executivo

04/01/2024

Detalhes

20484 PORTARIA N.º 001/2024 – SEMECTI Poder Executivo

04/01/2024

Detalhes

20479 CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 Poder Executivo

03/01/2024

Detalhes

20470 PORTARIA N.º 054/2023 – GAB Poder Executivo

29/12/2023

Detalhes

20467 DECRETO N.º 045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Poder Executivo

29/12/2023

Detalhes

20463 PORTARIA N.º 309/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20462 PORTARIA N.º 308/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20461 PORTARIA N.º 307/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20460 PORTARIA N.º 306/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20459 PORTARIA N.º 305/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20458 PORTARIA N.º 304/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20457 PORTARIA N.º 303/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20456 PORTARIA N.º 302/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20455 PORTARIA N.º 301/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20453 PORTARIA N.º 300/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20452 PORTARIA N.º 299/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20451 PORTARIA N.º 298/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20450 PORTARIA N.º 297/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20449 PORTARIA N.º 296/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20448 PORTARIA N.º 295/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20447 PORTARIA N.º 294/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20446 PORTARIA N.º 293/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20445 PORTARIA N.º 292/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20444 PORTARIA N.º 291/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20443 PORTARIA N.º 290/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20442 PORTARIA N.º 289/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20441 PORTARIA N.º 288/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20440 PORTARIA N.º 287/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20439 PORTARIA N.º 286/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20438 PORTARIA N.º 285/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20437 PORTARIA N.º 284/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20436 PORTARIA N.º 283/2023 – SEMECTI Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20435 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMF Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20434 PORTARIA N.º 054/2023 – GAB Poder Executivo

28/12/2023

Detalhes

20429 EXTRATO TERMO ADITIVO N.° 002/2023 DO CONTRATO N.° 20220629001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 029/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022036 Poder Executivo

27/12/2023

Detalhes

20428 EXTRATO TERMO ADITIVO N.° 002/2023 AO CONTRATO N.° 20220630001/2022 – TOMADA DE PREÇO N.° 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022034 Poder Executivo

27/12/2023

Detalhes

20422 PORTARIA N.º 282/2023 – SEMECTI Poder Executivo

26/12/2023

Detalhes

20420 TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 Poder Executivo

26/12/2023

Detalhes

20418 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 Poder Executivo

26/12/2023

Detalhes

20411 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 Poder Executivo

22/12/2023

Detalhes

20410 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 Poder Executivo

22/12/2023

Detalhes

20409 EXTRATO CONTRATO N.º 20231221001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311282024 Poder Executivo

22/12/2023

Detalhes

20407 HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202311282024 Poder Executivo

22/12/2023

Detalhes

20406 TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 Poder Executivo

22/12/2023

Detalhes

20396 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20394 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20393 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20395 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20392 TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20391 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20387 PORTARIA N.º 053/2023 – GAB   Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20380 Lei N.º 599 de 18 de dezembro de 2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20379 LEI N.º 598 de 18 de dezembro de 2023 Poder Executivo

20/12/2023

Detalhes

20374 HOMOLOGAÇÃO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Poder Executivo

19/12/2023

Detalhes

20371 DECRETO N.º 044/2023 Poder Executivo

19/12/2023

Detalhes

20358 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. Poder Executivo

15/12/2023

Detalhes

20352 DECRETO N.º 043/2023 – GP Poder Executivo

14/12/2023

Detalhes

20346 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20231207001/2023 – TP N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309060/2023 – CPL Poder Executivo

14/12/2023

Detalhes

20339 RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. Poder Executivo

13/12/2023

Detalhes

20338 REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 Poder Executivo

13/12/2023

Detalhes

20334 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS DE N.º 006/2023 E 007/2023 – DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Poder Executivo

13/12/2023

Detalhes

20326 RESOLUÇÃO N.º 009/2023, de 28 de novembro de 2023. Poder Executivo

12/12/2023

Detalhes

20323 PORTARIA N.º 052/2023 – GAB Poder Executivo

12/12/2023

Detalhes

20318 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20317 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230914001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309001/2023 – CPL/CMMA Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20313 EXTRATO DE ADESÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E A P.M. DE CORRENTE – PI. Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20312 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20311 TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20309 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20308 CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20307 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA. Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20293 DECRETO N.º 042/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20292 DECRETO N.º 041/2023 Poder Executivo

11/12/2023

Detalhes

20288 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023 – EDITAL DE APOIO AO SETOR DE AUDIOVISUAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20287 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023 – EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20286 EXTRATO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 20230324002 – CPL – PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302025/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20285 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20284 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20283 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20282 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20281 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20280 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2023 Poder Executivo

08/12/2023

Detalhes

20273 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309060/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

06/12/2023

Detalhes

20272 EXTRATO ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309060/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

06/12/2023

Detalhes

20269 3ª ATA DA SESSÃO – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO (PROPOSTA TECNICA E PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 Poder Executivo

06/12/2023

Detalhes

20264 CONTRATO N.° 20230920003/2023 – PE SRP N.º 038/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022053 – CPL Poder Executivo

05/12/2023

Detalhes

20263 CONTRATO N.° 20230920002/2023 – PE SRP N.º 037/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022052 – CPL Poder Executivo

05/12/2023

Detalhes

20225 PORTARIA N.º 051/2023 – GAB Poder Executivo

05/12/2023

Detalhes

20190 PORTARIA N.º 281/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20189 PORTARIA N.º 280/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20173 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA. Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20172 RESULTADO FINAL DO CURSO PREPARATÓRIO DE GESTÃO ESCOLAR E CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO GESTÃO E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20171 PORTARIA N.º 279/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20170 PORTARIA N.º 278/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20169 PORTARIA N.º 277/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20168 PORTARIA N.º 276/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20167 PORTARIA N.º 275/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20166 PORTARIA N.º 274/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20165 PORTARIA N.º 273/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20164 PORTARIA N.º 272/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20163 PORTARIA N.º 271/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20162 PORTARIA N.º 270/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20161 PORTARIA N.º 269/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20160 PORTARIA N.º 268/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20159 PORTARIA N.º 267/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20158 PORTARIA N.º 266/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20157 PORTARIA N.º 265/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20156 PORTARIA N.º 264/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20155 PORTARIA N.º 263/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20154 PORTARIA N.º 262/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20153 PORTARIA N.º 261/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20152 PORTARIA N.º 260/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20151 PORTARIA N.º 259/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20150 PORTARIA N.º 258/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20149 PORTARIA N.º 257/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20148 PORTARIA Nº 256/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20147 PORTARIA N.º 255/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20146 PORTARIA N.º 254/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20145 PORTARIA N.º 253/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20144 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 044/2023 – Processo Administrativo N.º 202311068/2023 Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20143 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 044/2023 – Processo Administrativo N.º 202311068/2023 Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20142 CONTRATO N.º 20231201001/2023 – PE N.º 043/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311067/2023 – CPL Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20141 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 043/2023 – Processo Administrativo N.º 202311067/2023 Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20140 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 043/2023 – Processo Administrativo N.º 202311067/2023 Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20139 RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO PREPARATÓRIO DE GESTÃO ESCOLAR E CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO GESTÃO E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20138 PORTARIA N.º 252/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/12/2023

Detalhes

20129 DECRETO N.º 040/2023 Poder Executivo

29/11/2023

Detalhes

20117 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309059/2023 – CPL Poder Executivo

29/11/2023

Detalhes

20122 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20231016001/2023 – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309040/2023 – CPL – PMMA. Poder Executivo

28/11/2023

Detalhes

20111 PORTARIA N.º 251/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/11/2023

Detalhes

20110 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 Poder Executivo

24/11/2023

Detalhes

20109 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 Poder Executivo

24/11/2023

Detalhes

20095 LEI N.º 596 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20094 LEI N.º 595 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20093 LEI N.º 594 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20092 LEI N.º 593 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20091 LEI N.º 592 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20090 LEI N.º 591 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20089 LEI N.º 590 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20088 LEI N.º 589 de 16 de novembro de 2023. Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20087 2ª ATA DA SESSÃO – ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20086 PORTARIA N.º 050/2023 – GAB Poder Executivo

23/11/2023

Detalhes

20060 PORTARIA N.º 013/2023 Poder Executivo

22/11/2023

Detalhes

20056 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20231113002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309065/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 041/2023 Poder Executivo

21/11/2023

Detalhes

20055 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20231113001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309065/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 041/2023 Poder Executivo

21/11/2023

Detalhes

20052 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Poder Legislativo

21/11/2023

Detalhes

20033 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMUCT 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo

21/11/2023

Detalhes

19978 OFÍCIO N.º 236/2023 – GPMA  Poder Executivo

20/11/2023

Detalhes

19977 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMUCT Poder Executivo

20/11/2023

Detalhes

19973 PORTARIA N.º 250/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19972 PORTARIA N.º 249/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19971 PORTARIA N.º 248/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19970 PORTARIA N.º 247/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19969 PORTARIA N.º 246/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19968 PORTARIA N.º 245/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19967 PORTARIA N.º 244/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19966 PORTARIA N.º 243/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19965 PORTARIA N.º 242/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19964 PORTARIA N.º 241/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19963 PORTARIA N.º 240/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19962 PORTARIA N.º 239/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19961 PORTARIA N.º 238/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19960 PORTARIA N.º 237/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19958 PORTARIA N.º 236/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19957 PORTARIA N.º 235/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19956 PORTARIA N.º 234/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19955 PORTARIA N.º 233/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19954 PORTARIA N.º 232/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19953 PORTARIA N.º 231/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19952 PORTARIA N.º 230/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19951 PORTARIA N.º 229/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19950 PORTARIA N.º 228/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19949 PORTARIA N.º 227/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19948 PORTARIA N.º 226/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19947 PORTARIA N.º 225/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19945 PORTARIA N.º 224/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19943 PORTARIA N.º 223/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19942 PORTARIA N.º 222/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19941 PORTARIA N.º 221/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19940 PORTARIA N.º 220/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19939 PORTARIA N.º 219/2023 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2023

Detalhes

19933 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19931 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19930 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19929 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19928 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19927 CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19925 LEI N.º 597 de 16 de novembro de 2023 Poder Executivo

16/11/2023

Detalhes

19916 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 027/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA Poder Executivo

14/11/2023

Detalhes

19915 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 026/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMON/MA Poder Executivo

14/11/2023

Detalhes

19901 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 Poder Executivo

10/11/2023

Detalhes

19900 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 Poder Executivo

10/11/2023

Detalhes

19889 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19888 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20231108001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309066/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 042/2023 Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19886 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309065/2023 – CPL/MA Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19885 PORTARIA N.º 049/2023 – GP 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19884 PORTARIA N.º 048/2023 – GP 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19882 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309066/2023 – CPL/MA Poder Executivo

08/11/2023

Detalhes

19878 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2023 Poder Executivo

07/11/2023

Detalhes

19877 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2023 Poder Executivo

07/11/2023

Detalhes

19874 PORTARIA N.º 218/2023 – SEMECTI Poder Executivo

07/11/2023

Detalhes

19873 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309065/2023 – CPL/MA Poder Executivo

07/11/2023

Detalhes

19868 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309065/2023 – CPL/MA Poder Executivo

07/11/2023

Detalhes

19869 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309060/2023 Poder Executivo

06/11/2023

Detalhes

19867 DECRETO N.º 039/2023 Poder Executivo

06/11/2023

Detalhes

19859 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 Poder Executivo

03/11/2023

Detalhes

19857 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 Poder Executivo

03/11/2023

Detalhes

19846 PORTARIA N.º 217/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19845 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309055/2023 – CPL Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19850 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023 Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19841 PORTARIA N.º 047/2023 – GAB Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19840 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309054/2023 – CPL Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19838 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309053/2023 – CPL Poder Executivo

01/11/2023

Detalhes

19827 PORTARIA N.º 216/2023 – SEMECTI Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19826 PORTARIA N.º 215/2023 – SEMECTI Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19825 PORTARIA N.º 214/2023 – SEMECTI Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19822 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309050/2023 – CPL Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19817 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19816 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 025/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19811 DECRETO N.º 038/2023 Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19810 PORTARIA N.º 046/2023 – GAB Poder Executivo

31/10/2023

Detalhes

19795 PORTARIA N.º 213, de 26 outubro de 2023. Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19791 PORTARIA N.º 045/2023 – GAB DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19790 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19789 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19788 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19787 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19785 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19784 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19778 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19777 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19776 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19775 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19774 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19773 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023 Poder Executivo

26/10/2023

Detalhes

19764 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. Poder Executivo

25/10/2023

Detalhes

19759 DECRETO N.º 037/2023 – GP Poder Executivo

25/10/2023

Detalhes

19758 PORTARIA N.º 044/2023 – GP Poder Executivo

25/10/2023

Detalhes

19752 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIADADE N.º 005/2023 Poder Executivo

24/10/2023

Detalhes

19751 EXTRATO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.° 005/2023 Poder Executivo

24/10/2023

Detalhes

19747 PORTARIA N.º 212/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/10/2023

Detalhes

19746 EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.° 20230216001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301008/2023 – CPL Poder Executivo

24/10/2023

Detalhes

19739 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. Poder Executivo

23/10/2023

Detalhes

19736 PORTARIA N.º 211/2023 – SEMECTI Poder Executivo

23/10/2023

Detalhes

19729 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N.º 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309051.04/2023 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

20/10/2023

Detalhes

19728 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N.º 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309051.04/2023 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

20/10/2023

Detalhes

19724 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2023 Poder Executivo

19/10/2023

Detalhes

19723 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 Poder Executivo

19/10/2023

Detalhes

19718 DECRETO N.º 036/2023 Poder Executivo

19/10/2023

Detalhes

19713 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230601001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

18/10/2023

Detalhes

19701 LEI N.º 588 de 11 de outubro de 2023 Poder Executivo

18/10/2023

Detalhes

19700 LEI N.º 586 de 11 de outubro de 2023 Poder Executivo

18/10/2023

Detalhes

19699 LEI N.º 585 de 11 de outubro de 2023 Poder Executivo

18/10/2023

Detalhes

19698 LEI N.º 584 de 09 de outubro de 2023 Poder Executivo

18/10/2023

Detalhes

19688 LEI N.º 587 de 11 de outubro de 2023 Poder Executivo

16/10/2023

Detalhes

19685 PORTARIA N.º 210/2023 – SEMECTI Poder Executivo

16/10/2023

Detalhes

19649 PORTARIA N.º 209/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19648 PORTARIA N.º 208/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19647 PORTARIA N.º 207/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19646 PORTARIA N.º 206/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19645 PORTARIA N.º 205/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19644 PORTARIA N.º 204/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19643 PORTARIA N.º 203/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19642 PORTARIA N.º 202/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19641 PORTARIA N.º 201/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19640 PORTARIA N.º 200/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19639 PORTARIA N.º 199/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19638 PORTARIA N.º 198/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19637 PORTARIA N.º 197/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2023

Detalhes

19628 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 033/2023 Poder Executivo

11/10/2023

Detalhes

19625 DECRETO N.º 035/2023 Poder Executivo

11/10/2023

Detalhes

19624 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20231022001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304030/2023 – CPL Poder Executivo

11/10/2023

Detalhes

19623 HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309040/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

11/10/2023

Detalhes

19622 ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309040/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

11/10/2023

Detalhes

19618 PORTARIA N.º 012/2023 – SEMEJUC Poder Executivo

10/10/2023

Detalhes

19612 PORTARIA N.º 043/2023 – GAB Poder Executivo

09/10/2023

Detalhes

19608 EDITAL N.º 05/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. Poder Executivo

06/10/2023

Detalhes

19602 DECRETO N.º 034/2023 Poder Executivo

05/10/2023

Detalhes

19597 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023 Poder Executivo

04/10/2023

Detalhes

19592 EXTRATO CONTRATO N.º 20230920001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202308049/2023 Poder Executivo

03/10/2023

Detalhes

19591 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023 – PROCESSO N.º 202308049/2023 Poder Executivo

03/10/2023

Detalhes

19590 EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202308049/2023 Poder Executivo

03/10/2023

Detalhes

19589 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230530001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

03/10/2023

Detalhes

19588 EDITAL N.º 004/2023 – CMDCA, DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO. Poder Executivo

03/10/2023

Detalhes

19580 PORTARIA N.º 042/2023 – GP Poder Executivo

02/10/2023

Detalhes

19577 DECRETO N.º 033/2023 Poder Executivo

02/10/2023

Detalhes

19566 PORTARIA N.º 196/2023 – SEMECTI Poder Executivo

29/09/2023

Detalhes

19561 PORTARIA N.º 195/2023 – SEMECTI Poder Executivo

29/09/2023

Detalhes

19556 DECRETO N.º 032/2023 Poder Executivo

29/09/2023

Detalhes

19553 PORTARIA N.º 041/2023 – GAB Poder Executivo

29/09/2023

Detalhes

19552 DESPACHO Poder Executivo

29/09/2023

Detalhes

19543 TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19546 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19545 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19544 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19538 EDITAL N.º 002/2023 – SEMED, de 28 de setembro de 2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19537 REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 Poder Executivo

28/09/2023

Detalhes

19532 EXTRATO CONTRATO N.º 20230927001/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309027/2023 – CPL/PMMA Poder Executivo

27/09/2023

Detalhes

19533 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309027/2023 – CPL/PMMA Poder Executivo

27/09/2023

Detalhes

19531 EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202309027/2023 – CPL/PMMA Poder Executivo

27/09/2023

Detalhes

19521 RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220518003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000011 – CPL Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19520 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220511004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000020/2021. Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19519 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220511003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000020/2021. Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19518 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220511002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000020/2021. Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19517 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220511001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000020/2021. Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19514 PORTARIA N.º 040/2023 – GAB Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19513 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19512 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19510 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19508 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19507 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19502 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023 Poder Executivo

25/09/2023

Detalhes

19483 PORTARIA N.º 194/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19482 PORTARIA N.º 193/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19481 PORTARIA N.º 192/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19480 PORTARIA N.º 191/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19479 PORTARIA N.º 190/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19478 PORTARIA N.º 189/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19477 PORTARIA N.º 188/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19476 PORTARIA N.º 187/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19475 PORTARIA N.º 186/2023 – SEMECTI Poder Executivo

22/09/2023

Detalhes

19459 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA. Poder Executivo

21/09/2023

Detalhes

19458 DECRETO N.º 031, de 21 de setembro de 2023 Poder Executivo

21/09/2023

Detalhes

19463 EXTRATO CONTRATO N.º 20230630011/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 – PROCESSO ADM N.º 202306039/2023 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

21/09/2023

Detalhes

19462 EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306039/2023 – CPL Poder Executivo

21/09/2023

Detalhes

19461 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306039/2023 – CPL Poder Executivo

21/09/2023

Detalhes

19448 PORTARIA N.º 185/2023 – SEMECTI Poder Executivo

20/09/2023

Detalhes

19447 TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 Poder Executivo

20/09/2023

Detalhes

19434 LEI N.º 580 de 06 de setembro de 2023   Poder Executivo

19/09/2023

Detalhes

19433 LEI N.º 579 de 06 de setembro de 2023 Poder Executivo

19/09/2023

Detalhes

19431 LEI N.º 578 de 06 de setembro de 2023 Poder Executivo

19/09/2023

Detalhes

19430 LEI N.º 577 de 06 de setembro de 2023 Poder Executivo

19/09/2023

Detalhes

19424 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 020/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/PI. Poder Executivo

18/09/2023

Detalhes

19423 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 024/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA. Poder Executivo

18/09/2023

Detalhes

19393 PORTARIA N.º 184/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/09/2023

Detalhes

19382 PORTARIA N.º 183/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19381 PORTARIA N.º 182/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19383 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 041/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI – PI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19380 PORTARIA N.º 181/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19379 PORTARIA N.º 180/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19378 PORTARIA N.º 179/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19377 PORTARIA N.º 178/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19376 PORTARIA N.º 177/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19385 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20230405003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022017 – CPL Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19375 PORTARIA N.º 176/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19374 PORTARIA N.º 175/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19373 PORTARIA N.º 174/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19372 PORTARIA N.º 173/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19386 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS AO CONTRATO N.º 20211015001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00052/2021 – CPL Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19371 PORTARIA N.º 172/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19370 PORTARIA N.º 171/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/09/2023

Detalhes

19361 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20220921001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022037/CPL/PMMA/MA Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19353 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230705001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304029/2023 – CPL Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19360 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220518004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000011 – CPL Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19358 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220518003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000011 – CPL Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19357 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220518002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000011 – CPL Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19356 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20220518001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000011 – CPL Poder Executivo

14/09/2023

Detalhes

19344 PORTARIA N.º 170/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/09/2023

Detalhes

19343 PORTARIA N.º 169/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/09/2023

Detalhes

19342 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2023 -PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA/PI Poder Executivo

13/09/2023

Detalhes

19339 DECRETO MUNICIPAL N.° 030, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Poder Executivo

13/09/2023

Detalhes

19299 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2022 – P/E SRP N.º 042/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022055 Poder Executivo

12/09/2023

Detalhes

19327 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221216001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022056 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 042/2022 Poder Executivo

12/09/2023

Detalhes

19274 LEI N.º 583 de 11 de setembro de 2023 Poder Executivo

12/09/2023

Detalhes

19272 LEI N.° 582 de 11 de setembro de 2023   Poder Executivo

11/09/2023

Detalhes

19271 LEI N.º 581 de 11 de setembro de 2023 Poder Executivo

11/09/2023

Detalhes

19268 DECRETO N.° 029/2023 Poder Executivo

11/09/2023

Detalhes

19260 PORTARIA N.º 168/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19259 PORTARIA N.º 167/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19258 PORTARIA N.º 166/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19257 PORTARIA N.º 165/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19256 PORTARIA N.º 164/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19255 PORTARIA N.º 163/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19254 PORTARIA N.º 162/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19253 PORTARIA N.º 161/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19252 PORTARIA N.º 160/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19251 PORTARIA N.º 159/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19250 PORTARIA N.º 158/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19249 PORTARIA N.º 157/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19248 PORTARIA N.º 156/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19247 PORTARIA N.º 155/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19246 PORTARIA N.º 039/2023 – GAB Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19245 PORTARIA N.º 038/2023 – GAB Poder Executivo

06/09/2023

Detalhes

19240 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306038/2023 – CPL Poder Executivo

05/09/2023

Detalhes

19239 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306038/2023 – CPL Poder Executivo

05/09/2023

Detalhes

19236 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306038/2023 – CPL Poder Executivo

05/09/2023

Detalhes

19235 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 20230828001/2023 CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2023 – SEMUCT Poder Executivo

05/09/2023

Detalhes

19223 PORTARIA N.º 154/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19222 PORTARIA N.º 153/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19221 PORTARIA N.º 152/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19220 PORTARIA N.º 037/2023 – GABINETE DO PREFEITO Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19219 DECRETO N.º 028/2023 Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19214 DECRETO N.º 027/2023 Poder Executivo

04/09/2023

Detalhes

19202 PORTARIA N.º 036/2023 – GAB Poder Executivo

01/09/2023

Detalhes

19196 DECRETO N.º 026/2023 Poder Executivo

31/08/2023

Detalhes

19195 EXTRATO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 20230324001 – CPL- PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302024/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

31/08/2023

Detalhes

19181 CONTRATO N.° 20230828001/2023 – Chamamento Público N.º 002/2023 – SEMUCT Poder Executivo

28/08/2023

Detalhes

19180 Ofício GABIN n° 176/2023 Poder Executivo

28/08/2023

Detalhes

19065 DECRETO N.º 025/2023 Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19100 EXTRATO CONTRATO/PE N.º 20230816001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306036/2023 CPL Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19075 PORTARIA N.º 151/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19074 PORTARIA N.º 150/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19073 PORTARIA N.º 149/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19072 PORTARIA N.º 148/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19071 PORTARIA N.º 147/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19070 PORTARIA N.º 146/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19069 PORTARIA N.º 145/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19068 PORTARIA N.º 144/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19067 PORTARIA N.º 143/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19066 PORTARIA N.º 142/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19063 EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 – SEMUCT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202308044/2023 Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19062 PORTARIA N.º 141/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19061 PORTARIA N.º 140/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19059 PORTARIA N.º 139/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19058 PORTARIA N.º 138/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19056 PORTARIA N.º 137/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19055 PORTARIA N.º 136/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19054 PORTARIA N.º 135/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19053 PORTARIA N.º 134/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19052 PORTARIA N.º 133/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

19057 PORTARIA N.º 132/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/08/2023

Detalhes

18974 PORTARIA N.º 131/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/08/2023

Detalhes

18973 PORTARIA N.º 005/2023 – SEMAPA Poder Executivo

18/08/2023

Detalhes

18968 EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.° 20221212001/2022 – CPL – PMMA/MA, TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022062 – CPL. Poder Executivo

17/08/2023

Detalhes

18967 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

17/08/2023

Detalhes

18966 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

17/08/2023

Detalhes

18960 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230316001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301004/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 003/2023 Poder Executivo

16/08/2023

Detalhes

18959 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230724001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306034/2023 – CPL, TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 Poder Executivo

16/08/2023

Detalhes

18940 PORTARIA N.º 130/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/08/2023

Detalhes

18939 PORTARIA N.º 129/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/08/2023

Detalhes

18938 PORTARIA N.º 128/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/08/2023

Detalhes

18937 PORTARIA N.º 127/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/08/2023

Detalhes

18935 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N.º 20221212001/2022 Poder Executivo

14/08/2023

Detalhes

18914 PORTARIA N.º 126/2023 – SEMECTI Poder Executivo

11/08/2023

Detalhes

18913 PORTARIA N.º 125/2023 – SEMECTI Poder Executivo

11/08/2023

Detalhes

18912 PORTARIA N.º 124/2023 – SEMECTI Poder Executivo

11/08/2023

Detalhes

18911 PORTARIA N.º 120/2023 – SEMECTI Poder Executivo

11/08/2023

Detalhes

18905 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023 Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18904 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023 Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18903 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023 Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18896 EDITAL N.º 03/2023 – SEMAPA Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18895 EDITAL N.º 02/2023 – SEMAPA Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18894 EDITAL N.º 01/2023 – SEMAPA Poder Executivo

10/08/2023

Detalhes

18890 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202303025/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 020/2023 Poder Executivo

09/08/2023

Detalhes

18889 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202303025/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 020/2023 Poder Executivo

09/08/2023

Detalhes

18888 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202303025/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 020/2023 Poder Executivo

09/08/2023

Detalhes

18887 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023 Poder Executivo

09/08/2023

Detalhes

18886 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023 Poder Executivo

09/08/2023

Detalhes

18709 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230801004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306037/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 028/2023 Poder Executivo

08/08/2023

Detalhes

18708 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230801003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306037/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 028/2023 Poder Executivo

08/08/2023

Detalhes

18707 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230801002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306037/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 028/2023 Poder Executivo

08/08/2023

Detalhes

18801 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230801001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306037/2023 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 028/2023 Poder Executivo

08/08/2023

Detalhes

18637 DECRETO N.° 024/2023 Poder Executivo

07/08/2023

Detalhes

18594 LEI N.º 576/2023 Poder Executivo

07/08/2023

Detalhes

18586 DECRETO N.° 023/2023 Poder Executivo

07/08/2023

Detalhes

18585 LEI N.º 575/2023 Poder Executivo

07/08/2023

Detalhes

18576 DECRETO N.° 022/2023, de 04 de agosto de 2023. Poder Executivo

04/08/2023

Detalhes

18574 3º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

04/08/2023

Detalhes

18567 PORTARIA N.º 003/2023 – SEMISUP Poder Executivo

03/08/2023

Detalhes

18561 PORTARIA N.º 123/2023 – SEMECTI Poder Executivo

03/08/2023

Detalhes

18552 PORTARIA N.º 122/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18551 PORTARIA N.º 121/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18550 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – SEMUCT Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18549 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18548 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230317001/2023 – ADESÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESERVA N.º 043/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022052/2022- CPL-SQ/MA Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18545 DECRETO N.º 021 de 31 de julho de 2023. Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18544 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 – SEMUCT Poder Executivo

02/08/2023

Detalhes

18538 PORTARIA N.º 035/2023 – GAB Poder Executivo

01/08/2023

Detalhes

18531 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20230506/2023 – CPL – PMMA. Poder Executivo

31/07/2023

Detalhes

18530 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20230506/2023 – CPL – PMMA. Poder Executivo

31/07/2023

Detalhes

18524 DECRETO N.° 020, de 28 de julho de 2023. Poder Executivo

28/07/2023

Detalhes

18514 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306037/2023 – CPL Poder Executivo

26/07/2023

Detalhes

18508 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 Poder Executivo

25/07/2023

Detalhes

18507 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 Poder Executivo

25/07/2023

Detalhes

18498 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20230506/2023 – CPL – PMMA. Poder Executivo

24/07/2023

Detalhes

18488 Lista dos Candidatos aptos a fazer a campanha para a escolha de conselheiros do tutelar de magalhães de almeida/MA no período de 21 de julho à 29 de setembro do ano de 2023 Poder Executivo

21/07/2023

Detalhes

18484 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

20/07/2023

Detalhes

18481 DECRETO N.º 019/2023 Poder Executivo

20/07/2023

Detalhes

18478 LEI N.º 574/2023 Poder Executivo

20/07/2023

Detalhes

18475 LEI N.º 573/2023 Poder Executivo

20/07/2023

Detalhes

18473 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20230506/2023 – CPL – PMMA. Poder Executivo

20/07/2023

Detalhes

18458 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022017 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 014/2022 Poder Executivo

17/07/2023

Detalhes

18457 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022017 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 014/2022 Poder Executivo

17/07/2023

Detalhes

18456 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230405001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022017 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 014/2022 Poder Executivo

17/07/2023

Detalhes

18455 2ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405004/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

17/07/2023

Detalhes

18442 DECRETO N.º 018/2023 Poder Executivo

17/07/2023

Detalhes

18443 DECRETO N.° 017/2023 Poder Executivo

14/07/2023

Detalhes

18441 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230209001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301003/23 – CPL, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 002/2023 Poder Executivo

14/07/2023

Detalhes

18440 Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N.º 002/2023, Processo Administrativo N.º 202301003/23 – CPL Poder Executivo

14/07/2023

Detalhes

18439 Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico N.º 002/2023, Processo Administrativo N.º 202301003/23 – CPL Poder Executivo

14/07/2023

Detalhes

18437 AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 Poder Executivo

14/07/2023

Detalhes

18433 PORTARIA N.º 034/2023 – GAB Poder Executivo

13/07/2023

Detalhes

18419 LEI N.º 572/2023 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18418 LEI N.º 570/2023 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18426 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18425 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18424 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18422 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18421 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18420 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18417 LEI N.º 569/2023 Poder Executivo

12/07/2023

Detalhes

18405 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230608001/2023 – P/E SRP N.º 023/2023 – PROC. ADM. – 202304031/2023 – CPL Poder Executivo

11/07/2023

Detalhes

18404 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230607001/2023 – P/E SRP N.º 023/2023 – PROC. ADM. – 202304031/2023 – CPL Poder Executivo

11/07/2023

Detalhes

18390 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

05/07/2023

Detalhes

18386 Edital N.º 002/2023 – CMDCA Poder Executivo

05/07/2023

Detalhes

18379 DECRETO N.° 016/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. Poder Executivo

04/07/2023

Detalhes

18372 PORTARIA N.º 011/2023 – SEMEJUC Poder Executivo

03/07/2023

Detalhes

18368 PORTARIA N.° 001/2023 – SEMCIDH Poder Executivo

03/07/2023

Detalhes

18363 PORTARIA N.º 119/2023 – SEMECTI Poder Executivo

30/06/2023

Detalhes

18362 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230525002/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202305009/2023 Poder Legislativo

30/06/2023

Detalhes

18361 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202305009/2023 Poder Legislativo

30/06/2023

Detalhes

18360 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – Processo Administrativo N.º 202305009/2023 Poder Legislativo

30/06/2023

Detalhes

18359 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202305009/2023 Poder Legislativo

30/06/2023

Detalhes

18355 RETIFICAÇÃO DO ANEXO III do DECRETO N.º 015/2023, de 28 de junho de 2023. Poder Executivo

29/06/2023

Detalhes

18354 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230525001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202305008/2023 Poder Executivo

29/06/2023

Detalhes

18353 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – Processo Administrativo N.º 202305008/2023 Poder Executivo

29/06/2023

Detalhes

18352 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – Processo Administrativo N.º 202305008/2023 Poder Executivo

29/06/2023

Detalhes

18351 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – Processo Administrativo N.º 202305008/2023 Poder Executivo

29/06/2023

Detalhes

18346 DECRETO N.º 015/2023, de 28 de junho de 2023. Poder Executivo

28/06/2023

Detalhes

18341 DECRETO N.º 014/2023 Poder Executivo

28/06/2023

Detalhes

18334 EXTRATO CONTRATO N.º 20230612002/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306039/2023 Poder Executivo

26/06/2023

Detalhes

18333 EXTRATO RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306039/2023 Poder Executivo

26/06/2023

Detalhes

18326 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023 Poder Executivo

23/06/2023

Detalhes

18325 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2023 Poder Executivo

23/06/2023

Detalhes

18324 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 Poder Executivo

23/06/2023

Detalhes

18320 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230622001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306033/2023 – CPL Poder Executivo

22/06/2023

Detalhes

18318 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306033/2023 – CPL/MA Poder Executivo

22/06/2023

Detalhes

18316 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202306033/2023 – CPL/MA Poder Executivo

22/06/2023

Detalhes

18311 PORTARIA N.º 116/2023 – SEMECTI Poder Executivo

21/06/2023

Detalhes

18308 PORTARIA N.º 115/2023 – SEMECTI Poder Executivo

21/06/2023

Detalhes

18291 PORTARIA N.º 033/2023 – GAB Poder Executivo

21/06/2023

Detalhes

18274 EXTRATO ADESÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA – PI Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18273 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023 Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18272 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023 Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18267 PORTARIA N.º 112 /2023 – SEMECTI Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18266 TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18265 RETIFICAÇÃO DA LEI N.º 452 DE 18 DE JULHO DE 2014 Poder Executivo

20/06/2023

Detalhes

18258 PORTARIA N.º 032/2023 – GAB Poder Executivo

19/06/2023

Detalhes

18239 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Poder Executivo

16/06/2023

Detalhes

18223 PORTARIA N.º 114/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/06/2023

Detalhes

18222 PORTARIA N.º 113/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/06/2023

Detalhes

18218 DECRETO N.º 013/2023 Poder Executivo

15/06/2023

Detalhes

18207 DECRETO N.º 012/2023 Poder Executivo

09/06/2023

Detalhes

18206 LEI N.º 568/2023 Poder Executivo

09/06/2023

Detalhes

18201 LEI N.º 567/2023 Poder Executivo

09/06/2023

Detalhes

18194 PORTARIA N.º 031/2023 – GAB Poder Executivo

07/06/2023

Detalhes

18181 PORTARIA N.º 111/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18180 PORTARIA N.º 110/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18179 PORTARIA N.º 109/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18177 PORTARIA N.º 108/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18178 PORTARIA N.º 106/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18174 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 Poder Executivo

06/06/2023

Detalhes

18143 PORTARIA Nº 105/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18142 PORTARIA N.º 104/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18141 PORTARIA N.º 103/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18140 PORTARIA N.º 102/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18139 PORTARIA N.º 101/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18138 PORTARIA N.º 100/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18137 PORTARIA N.º 099/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18136 PORTARIA N.º 098/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18135 PORTARIA N.º 097/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18133 Relação de Candidatos Deferidos e Indeferidos no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar do Município de Magalhães de Almeida – MA Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18132 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304031/2023 – CPL Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18131 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18130 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 Poder Executivo

01/06/2023

Detalhes

18126 EXTRATO DE CONTRATO N.° 20230512001/2023 – PE SRP N.º 022/2022 Poder Executivo

31/05/2023

Detalhes

18121 PORTARIA N.º 030/2023 – GAB Poder Executivo

31/05/2023

Detalhes

18118 PORTARIA N.º 096/2023 – SEMECTI Poder Executivo

30/05/2023

Detalhes

18117 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 202105028002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 00034/2021 – CPL Poder Executivo

30/05/2023

Detalhes

18112 PORTARIA N.º 029/2023 – GAB Poder Executivo

30/05/2023

Detalhes

18109 DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023/CPL – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202304028/2023. Poder Executivo

29/05/2023

Detalhes

18106 PORTARIA N.º 095/2023 – SEMECTI Poder Executivo

29/05/2023

Detalhes

18105 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 – JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO Poder Executivo

29/05/2023

Detalhes

18102 CONTRATO N.º 20230117001/2023 – DP N.º 002/2023 – PROCESSO ADM N.º 202302001/2023/CMMA Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18101 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023/CPL/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302001/2023 Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18100 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023/CPL/CMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302001/2023 Poder Legislativo

26/05/2023

Detalhes

18099 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18098 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18096 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18095 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 Poder Executivo

26/05/2023

Detalhes

18089 CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

25/05/2023

Detalhes

18059 Relação de Candidatos Inscritos no Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar do Município de Magalhães de Almeida/MA Poder Executivo

23/05/2023

Detalhes

18056 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO N.º 001/2023 AO CONTRATO N.° 20220225001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022006 – CPL Poder Executivo

22/05/2023

Detalhes

18051 PORTARIA N.º 094/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/05/2023

Detalhes

18048 PORTARIA N.º 034/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18046 PORTARIA N.º 092/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18045 PORTARIA N.º 091/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18044 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2017101001- PMMA/MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061092017 Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18043 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 028/2023 – GAB Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18041 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMISUP Poder Executivo

18/05/2023

Detalhes

18036 PORTARIA N.º 010/2023 – SEMEJUC Poder Executivo

17/05/2023

Detalhes

18033 PORTARIA N.º 009/2023 – SEMEJUC Poder Executivo

17/05/2023

Detalhes

18024 PORTARIA N.º 028/2023 – GAB Poder Executivo

16/05/2023

Detalhes

18023 DECRETO N.º 011/2023 Poder Executivo

16/05/2023

Detalhes

18022 LEI N.º 566/2023 Poder Executivo

16/05/2023

Detalhes

18020 ERRATA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023 Poder Executivo

16/05/2023

Detalhes

18014 PORTARIA N.º 090/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/05/2023

Detalhes

18002 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMAD Poder Executivo

10/05/2023

Detalhes

17996 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 Poder Executivo

09/05/2023

Detalhes

17995 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 Poder Executivo

09/05/2023

Detalhes

17994 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 Poder Executivo

09/05/2023

Detalhes

17987 EXTRATO ADESÃO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2023 Poder Executivo

08/05/2023

Detalhes

17981 RESOLUÇÃO N.º 003/2023 – CMDCA Poder Executivo

05/05/2023

Detalhes

17980 TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023 Poder Executivo

05/05/2023

Detalhes

17975 PORTARIA N.º 089/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/05/2023

Detalhes

17974 PORTARIA N.º 088/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/05/2023

Detalhes

17969 PORTARIA N.º 087/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/05/2023

Detalhes

17968 PORTARIA N.º 004/2023 – SEMAPA Poder Executivo

04/05/2023

Detalhes

17965 PORTARIA N.º 027/2023 – GAB Poder Executivo

03/05/2023

Detalhes

17964 PORTARIA N.º 001/2023 – PGM Poder Executivo

03/05/2023

Detalhes

17963 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230419001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

03/05/2023

Detalhes

17957 PORTARIA N.º 086/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/05/2023

Detalhes

20892 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA N.º 043 – GP DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Poder Executivo

28/04/2023

Detalhes

17947 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230216001/2023 – P/P N.º 002/2023 Poder Executivo

27/04/2023

Detalhes

17945 PORTARIA N.º 026/2023 – GAB Poder Executivo

27/04/2023

Detalhes

17946 PORTARIA N.º 025/2023 – GAB Poder Executivo

27/04/2023

Detalhes

17944 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230213001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022002 – CPL Poder Executivo

27/04/2023

Detalhes

17941 LEI N.° 565/2023 Poder Executivo

27/04/2023

Detalhes

17927 PORTARIA N.º 083/2023 – SEMECTI Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17925 PORTARIA N.º 082/2023 – SEMECTI Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17921 PORTARIA N.º 081/2023 – SEMECTI Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17920 OFÍCIO GABIN 079/2023 Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17919 OFÍCIO GABIN 017/2023 Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17917 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2023 Poder Executivo

25/04/2023

Detalhes

17912 PORTARIA N.º 080/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/04/2023

Detalhes

17910 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20222403001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2022018 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 – ADITIVO DE PRAZO N.º 001/2023 Poder Executivo

24/04/2023

Detalhes

17899 OFÍCIO N.º 083/2023 – GPMA Poder Executivo

20/04/2023

Detalhes

17898 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230213001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022002 – CPL – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Poder Executivo

20/04/2023

Detalhes

17897 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230302001/2023 – ARP N.º 019/2022 – P/E SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

20/04/2023

Detalhes

17892 PORTARIA N.º 079/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/04/2023

Detalhes

17888 PORTARIA N.º 077/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/04/2023

Detalhes

17884 PORTARIA N.º 076/2023 – SEMECTI Poder Executivo

18/04/2023

Detalhes

17883 PORTARIA N.º 024/2023 – GAB Poder Executivo

18/04/2023

Detalhes

17869 PORTARIA N.º 075/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/04/2023

Detalhes

17868 PORTARIA N.º 074/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/04/2023

Detalhes

17861 PORTARIA N.º 023/2023 – GAB Poder Executivo

12/04/2023

Detalhes

17859 PORTARIA N.º 022/2023 – GAB Poder Executivo

12/04/2023

Detalhes

17854 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

11/04/2023

Detalhes

17804 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301004/23 – CPL Poder Executivo

11/04/2023

Detalhes

17847 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230327001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302014/23 – CPL Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17845 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17841 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17842 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17843 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230314001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17840 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230323003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302022/2023 – CPL/MA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17839 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230323002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302021/2023 – CPL/MA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17838 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230323001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302019/2023 – CPL/MA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17837 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230324003 – CPL- PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302026/2023 – CPL – PMMA – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17836 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230324002 – CPL- PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302025/2023 – CPL – PMMA – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17835 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230324001 – CPL- PMMA/MA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302024/2023 – CPL – PMMA – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 Poder Executivo

10/04/2023

Detalhes

17825 DECRETO N.° 010/2023 Poder Executivo

05/04/2023

Detalhes

17818 PORTARIA N.º 074/2023 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2023

Detalhes

17813 Edital n.º 001/2023 – CMDCA – Edital de abertura de processo de escolha Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17808 PORTARIA N.º 073/2023 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17807 PORTARIA N.º 072/2023 – SEMECTI Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17806 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20230025/23 – CPL Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17805 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302014/23 – CPL Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17803 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301004/23 – CPL Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17799 RESOLUÇÃO N.º 002/2023 – Resolução de criação da Comissão Especial Poder Executivo

03/04/2023

Detalhes

17794 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202303024/2023 – CPL Poder Executivo

31/03/2023

Detalhes

17793 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 Poder Executivo

31/03/2023

Detalhes

17789 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 Poder Executivo

31/03/2023

Detalhes

17792 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 Poder Executivo

31/03/2023

Detalhes

17791 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 Poder Executivo

31/03/2023

Detalhes

17782 DECRETO N.º 009/2023 Poder Executivo

30/03/2023

Detalhes

17779 DECRETO N.º 008/2023 Poder Executivo

30/03/2023

Detalhes

17770 PORTARIA N.º 071/2023 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2023

Detalhes

17769 PORTARIA N.º 070/2023 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2023

Detalhes

17768 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230214001/2023 – P/E SRP N.º 001/2023 Poder Executivo

29/03/2023

Detalhes

17755 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301002/23 – CPL Poder Executivo

29/03/2023

Detalhes

17765 PORTARIA N.º 021/2023 – GABINETE DO PREFEITO Poder Executivo

29/03/2023

Detalhes

17758 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230313003/2023 – P/E N.º 010/2023 Poder Executivo

28/03/2023

Detalhes

17757 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230313002/2023 – P/E N.º 010/2023 Poder Executivo

28/03/2023

Detalhes

17756 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230313001/2023 – P/E N.º 010/2023 Poder Executivo

28/03/2023

Detalhes

17750 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS  N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302026/2023 – CPL- PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17749 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS  N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º   202302026/2023 – CPL- PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17748 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302025/2023 – CPL- PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17747 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302025/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17746 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302024/2023 – CPL – PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17745 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302024/2023 – CPL- PMMA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17744 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302015/23 – CPL Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17740 LEI N.º 564/2023 Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17739 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

27/03/2023

Detalhes

17736 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023 Poder Executivo

24/03/2023

Detalhes

17726 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302011/23 – CPL Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17724 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302011/23 – CPL Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17723 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302022/2023- CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17722 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302021/2023- CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17721 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302019/2023- CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17720 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302022/2023 – CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17719 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302021/2023 – CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17718 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302019/2023 – CPL/MA Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17731 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023 Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17729 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023 Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17727 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023 Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17715 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA. Poder Executivo

23/03/2023

Detalhes

17710 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302011/23 – CPL. Poder Executivo

22/03/2023

Detalhes

17707 PORTARIA N.º 020/2023 – GAB Poder Executivo

22/03/2023

Detalhes

17700 DECRETO N.º 007/2023 Poder Executivo

21/03/2023

Detalhes

17699 CONTRATO N.º 2023031001/2023 – P/P SRP N.º 003/2023 – PROCESSO ADM N.º 202302006/2023 – CPL/CMMA-MA Poder Legislativo

21/03/2023

Detalhes

17695 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023 – PP SRP N.º 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302006 Poder Legislativo

21/03/2023

Detalhes

17692 DECRETO N.º 006/2023 Poder Executivo

21/03/2023

Detalhes

17689 PORTARIA N.º 068/2023 – SEMECTI Poder Executivo

21/03/2023

Detalhes

17686 PORTARIA N.º 067/2023 – SEMECTI Poder Executivo

21/03/2023

Detalhes

17681 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 Poder Executivo

20/03/2023

Detalhes

17680 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 Poder Executivo

20/03/2023

Detalhes

17677 EDITAL N.º 001/2023 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

20/03/2023

Detalhes

17672 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 Poder Executivo

17/03/2023

Detalhes

17667 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17666 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17665 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230216001/2023 – P/P N.º 002/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17664 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17663 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17661 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 – EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220715001/2022 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17659 RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 – EXTRATO RATIFICAÇÃO Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17658 RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17656 CONTRATO N.º 20230102001/2023 – ARP N.º 019/2022 – P/E SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17655 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230215001/2023 – P/P N.º 001/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17652 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17651 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17650 RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17648 PORTARIA N.º 019/2023 – GAB Poder Executivo

16/03/2023

Detalhes

17637 PORTARIA N.º 066/2023 – SEMECTI Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17634 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202302012/23 – CPL Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17635 EDITAL N.º 001/2023 – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17633 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230004/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17632 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230003/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17631 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230002/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17630 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230001/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17629 PORTARIA N.º 018/2023 – GAB Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17606 PORTARIA N.º 017/2023 – GAB Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17605 PORTARIA N.º 016/2023 – GAB Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17627 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Poder Executivo

15/03/2023

Detalhes

17622 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230008/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17621 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230007/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17620 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230006/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17619 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230005/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17618 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230004/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17617 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230003/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17616 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230002/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17615 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221230001/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17611 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230228001/2023 – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17607 DECRETO N.º 005/2023 Poder Executivo

14/03/2023

Detalhes

17598 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17597 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17596 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17595 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17590 PORTARIA N.º 065/2023 SEMECTI Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17589 PORTARIA N.º 064/2023 – SEMECTI Poder Executivo

13/03/2023

Detalhes

17583 OFÍCIO N.º 037/2023 – GPMA Poder Executivo

10/03/2023

Detalhes

17579 PORTARIA N.º 019/2023 – SEMUS Poder Executivo

10/03/2023

Detalhes

17560 EDITAL N.º 001/2023 – EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRANAMA DO ANEXO X DO EDITAL N.º 001/2023 – DE SELETIVO SIMPLIFICADO Poder Executivo

09/03/2023

Detalhes

17566 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230202001 – PROCESSO ADM N.º 202302004 – CPL/CMMA-MA Poder Legislativo

08/03/2023

Detalhes

17565 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230202002 – PROCESSO ADM N.º 202302004 – CPL/CMMA-MA Poder Legislativo

08/03/2023

Detalhes

17561 PORTARIA N.º 063/2023 – SEMECTI Poder Executivo

08/03/2023

Detalhes

17547 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 Poder Executivo

07/03/2023

Detalhes

17546 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 Poder Executivo

07/03/2023

Detalhes

17544 PORTARIA N.º 018/2023 – SEMUS Poder Executivo

07/03/2023

Detalhes

17543 PORTARIA N.º 017/2023 – SEMUS Poder Executivo

07/03/2023

Detalhes

17540 PORTARIA N.º 062/2023 – SEMECTI Poder Executivo

07/03/2023

Detalhes

17535 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 Poder Executivo

06/03/2023

Detalhes

17534 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230228001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301001/2023 – CPL/PMMA/MA – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

06/03/2023

Detalhes

17533 PORTARIA N.º 008/2023 – SEMJUV Poder Executivo

06/03/2023

Detalhes

17532 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE/SRP N.º 20220311001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022010 – CPL. Poder Executivo

06/03/2023

Detalhes

17528 PORTARIA N.º 014/2023 – SEMUS Poder Executivo

03/03/2023

Detalhes

17527 PORTARIA N.º 013/2023 – SEMUS Poder Executivo

03/03/2023

Detalhes

17521 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMJUV Poder Executivo

03/03/2023

Detalhes

17520 PORTARIA N.º 015/2023 – GAB Poder Executivo

03/03/2023

Detalhes

17502 PORTARIA N.º 012/2023 – SEMUS Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17501 PORTARIA N.º 061/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17500 PORTARIA N.º 060/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17499 PORTARIA N.º 059/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17498 PORTARIA N.º 058/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17497 PORTARIA N.º 057/2023 – SEMECTI Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17496 PORTARIA N.º 056/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17495 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17494 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17493 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17492 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17491 TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17490 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17489 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 Poder Executivo

02/03/2023

Detalhes

17477 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023 Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17476 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023 Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17475 PORTARIA N.º 055/2023 – SEMECTI Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17474 PORTARIA N.º 006/2023 – SEMJUV Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17473 PORTARIA N.º 005/2023 – SEMJUV Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17468 HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17467 ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

01/03/2023

Detalhes

17466 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230214003/2023 – P/E SRP N.º 004/2023 – Processo Administrativo N.º 202301005/2023 – CPL – ATA N.º 005/2023 Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17465 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230214002/2023 – P/E SRP N.º 004/2023 – Processo Administrativo N.º 202301005/2023 – CPL – ATA N.º 005/2023 Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17464 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230214001/2023 – P/E SRP N.º 004/2023 – Processo Administrativo N.º 202301005/2023 – CPL – ATA N.º 005/2023 Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17463 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202301007/23 – CPL Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17460 PORTARIA N.º 004/2023 – SEMJUV – 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17459 PORTARIA N.º 003/2023 – SEMJUV – 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Poder Executivo

28/02/2023

Detalhes

17445 PORTARIA N.º 054/2023 – SEMECTI Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17444 PORTARIA N.º 053/2023 – SEMECTI Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17443 PORTARIA N.º 052/2023 – SEMECTI Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17442 PORTARIA N.º 051/2023 – SEMECTI Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17441 PORTARIA N.º 050/2023 – SEMECTI Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17437 RETIFICAÇÕES DO EDITAL N.º 001/2023 Poder Executivo

27/02/2023

Detalhes

17432 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17431 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17430 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17429 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17428 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17427 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17426 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17423 EDITAL N.º 001/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17420 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17418 PORTARIA N.º 039/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17405 PORTARIA N.º 049/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17402 PORTARIA N.º 048/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17400 PORTARIA N.º 047/2023 – SEMECTI   Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17399 PORTARIA N.º 046/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17398 PORTARIA N.º 045/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17397 PORTARIA N.º 044/2023 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17396 CONTRATO N.º 20230121001 – CPL/CMMA Poder Legislativo

24/02/2023

Detalhes

17395 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2023 – Processo Administrativo N.º 202301001/2023 Poder Legislativo

24/02/2023

Detalhes

17387 DECRETO N.º 004/2023 Poder Executivo

24/02/2023

Detalhes

17392 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 – P/E SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

23/02/2023

Detalhes

17386 LEI N.º 563/2023 Poder Executivo

23/02/2023

Detalhes

17363 PORTARIA N.° 014/2023 – GAB Poder Executivo

23/02/2023

Detalhes

17366 PORTARIA N.º 043/2023 – SEMECTI Poder Executivo

16/02/2023

Detalhes

17365 PORTARIA N.º 042/2023 – SEMECTI Poder Executivo

16/02/2023

Detalhes

17364 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMAD Poder Executivo

16/02/2023

Detalhes

17355 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17354 PORTARIA N.º 003/2023 – SEMAPA Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17353 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMJUV Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17352 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMISUP Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17328 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 20210802001 – DISPENSA ELETRÔNICA N.° 001/2021 Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17345 PORTARIA N.º 041/2023 – SEMECTI Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17342 DECRETO N.º 003/2023 Poder Executivo

14/02/2023

Detalhes

17333 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20210127001/2021 – IN – ADITIVO DE PRAZO N.º 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0009/2021 – CPL. Poder Executivo

13/02/2023

Detalhes

17330 PORTARIA N.º 010/2023 – SEMUS Poder Executivo

13/02/2023

Detalhes

17323 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17322 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17321 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17320 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17319 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17318 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17314 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 002/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17309 PORTARIA N.º 038/2023 – SEMECTI Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17308 PORTARIA N.º 037/2023 – SEMECTI Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17305 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17302 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 Poder Executivo

10/02/2023

Detalhes

17297 PORTARIA N.º 040/2023 – SEMECTI Poder Executivo

09/02/2023

Detalhes

17296 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMJUV Poder Executivo

09/02/2023

Detalhes

17295 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2023 Poder Legislativo

09/02/2023

Detalhes

17294 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2023 Poder Legislativo

09/02/2023

Detalhes

17293 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 Poder Legislativo

09/02/2023

Detalhes

17290 DECRETO N.º 002/2023 Poder Executivo

09/02/2023

Detalhes

17279 PORTARIA N.º 035/2023 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2023

Detalhes

17268 PORTARIA N.º 033/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/02/2023

Detalhes

17267 PORTARIA N.º 032/2023 – SEMECTI Poder Executivo

06/02/2023

Detalhes

17250 PORTARIA N.º 030/2023 – SEMECTI Poder Executivo

03/02/2023

Detalhes

17249 PORTARIA N.º 029/2023 – SEMECTI Poder Executivo

03/02/2023

Detalhes

17241 PORTARIA N.° 013/2023 – GAB Poder Executivo

02/02/2023

Detalhes

17240 PORTARIA N.° 012/2023 – GAB Poder Executivo

02/02/2023

Detalhes

17239 PORTARIA N.° 011/2023 – GAB Poder Executivo

02/02/2023

Detalhes

17238 PORTARIA N.° 010/2023 – GAB Poder Executivo

02/02/2023

Detalhes

17235 PORTARIA N.º 007/2023 – GAB Poder Executivo

02/02/2023

Detalhes

17230 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2023 Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17229 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2023 Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17227 RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17226 PORTARIA N.º 009/2023 – GAB Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17225 PORTARIA N.º 008/2023 – GAB Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17222 PORTARIA N.º 006/2023 – GAB Poder Executivo

01/02/2023

Detalhes

17211 PORTARIA N.º 025/2023 – SEMECTI Poder Executivo

31/01/2023

Detalhes

17206 RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

30/01/2023

Detalhes

17202 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 Poder Executivo

27/01/2023

Detalhes

17184 PORTARIA N.º 005/2023 – GAB Poder Executivo

27/01/2023

Detalhes

17179 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 Poder Executivo

27/01/2023

Detalhes

17178 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212004/2022 – P/E SRP N.º 037/2022 – Processo Administrativo N.º 2022052 – CPL – ATA N.º 028/2022 Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17177 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212003/2022 – P/E SRP N.º 037/2022 – Processo Administrativo N.º 2022052 – CPL – ATA N.º 026/2022 Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17175 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212002/2022 – P/E SRP N.º 038/2022 – Processo Administrativo N.º 2022053 – CPL – ATA N.º 027/2022 Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17174 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212001/2022 – P/E SRP N.º 038/2022 – Processo Administrativo N.º 2022053 – CPL – ATA N.º 029/2022 Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17173 PORTARIA N.° 085/2022 – GAB Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17172 PORTARIA N.° 084/2022 – GAB Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17171 PORTARIA N.° 083/2022 – GAB Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17170 PORTARIA N.° 082/2022 – GAB Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17168 PORTARIA N.° 081/2022 – GAB Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17167 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATO N.º 20221215001/2022 Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17166 PORTARIA N.º 024/2023 – SEMECTI Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17165 PORTARIA N.º 023/2023 – SEMECTI Poder Executivo

26/01/2023

Detalhes

17162 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS AO CONTRATO N.º 20220324001.2022 – P/E N.º 013/2022 Poder Executivo

25/01/2023

Detalhes

17161 LEI N.º 562/2023 Poder Executivo

25/01/2023

Detalhes

17124 PORTARIA N.º 022/2023 – SEMECTI Poder Executivo

23/01/2023

Detalhes

17121 PORTARIA N.º 020/2023 – SEMECTI Poder Executivo

23/01/2023

Detalhes

17120 PORTARIA N.º 019/2023 – SEMECTI Poder Executivo

23/01/2023

Detalhes

17119 PORTARIA N.º 018/2023 – SEMECTI Poder Executivo

23/01/2023

Detalhes

17117 PORTARIA N.º 004/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 Poder Executivo

23/01/2023

Detalhes

17111 PORTARIA N.º 016/2023 – SEMECTI Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17110 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17109 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17108 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17107 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17105 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17104 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17103 CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 Poder Executivo

20/01/2023

Detalhes

17098 PORTARIA N.º 015/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17096 PORTARIA N.º 014/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17095 PORTARIA N.º 013/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17094 PORTARIA N.º 012/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17092 PORTARIA N.º 011/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17090 PORTARIA N.º 010/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17089 PORTARIA N.º 009/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17088 PORTARIA N.º 008/2023 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2023

Detalhes

17084 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 202250412/2022 – PROCESSO ADM. N.º 006/2022 – CPL/CMPMG/MA Poder Legislativo

19/01/2023

Detalhes

17080 CONTRATO N.º 20220913001/2022 – ARP N.º 019/2022 – P/E SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 – CPL Poder Executivo

18/01/2023

Detalhes

17078 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230117001/2023 – P/E SRP N.º 043/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022057 – CPL Poder Executivo

18/01/2023

Detalhes

17073 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20230117001/2023 – P/E SRP N.º 043/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022057 – CPL Poder Executivo

17/01/2023

Detalhes

17060 PORTARIA N.º 004/2023 – SEMUS Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17059 PORTARIA N.º 003/2023 – SEMUS Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17058 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMUS Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17057 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMUS Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17053 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMAPA Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17052 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMAPA Poder Executivo

16/01/2023

Detalhes

17045 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Poder Executivo

13/01/2023

Detalhes

17040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20210127001/2021 – IN – ADITIVO DE PRAZO N.º 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0009/2021 – CPL. Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17039 PORTARIA N.º 007/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17038 PORTARIA N.º 006/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17037 PORTARIA N.º 005/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17036 PORTARIA N.º 004/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17035 PORTARIA N.º 003/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17034 PORTARIA N.º 002/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17033 PORTARIA N.º 001/2023 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2023

Detalhes

17024 PORTARIA N.º 003/2023 – GAB  Poder Executivo

11/01/2023

Detalhes

17023 PORTARIA N.º 002/2023 – GAB  Poder Executivo

11/01/2023

Detalhes

17022 PORTARIA N.º 001/2023 – GAB  Poder Executivo

11/01/2023

Detalhes

16994 DECRETO N.º 001/2023 Poder Executivo

04/01/2023

Detalhes

16991 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 20220105001/2021 – CPL- PMMA/MA – T/P N.º 006/2021 – ADITIVO DE PRAZO N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022034 – CPL- PMMA/MA Poder Executivo

03/01/2023

Detalhes

16990 EXTRATO 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 001-002/2020 – T/P N.º 002/2020 – ADITIVO PRAZO N.º 002/2022 Poder Executivo

03/01/2023

Detalhes

16970 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20220630001/2022 – CPL- PMMA/MA Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16969 EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N.º 20220624001 – P/E – ADITIVO PRAZO N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022035 – CPL. Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16967 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMCTC Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16966 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16965 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMF Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16963 PORTARIA N.º 017/2022 – SEMISUP Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16962 PORTARIA N.º 114/2022 – SEMUS Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16960 PORTARIA N.º 012/2022 – SEMAS Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16959 PORTARIA N.º 014/2022 – SEMAPA Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16958 PORTARIA N.º 089/2022 – GAB Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16930 PORTARIA N.º 547/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16893 PORTARIA N.° 005/2022 – SEMJUV Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16892 PORTARIA N.° 013/2022 – SEMAD Poder Executivo

30/12/2022

Detalhes

16955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20220908001 – P/E – ADITIVO PRAZO: N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022040 – CPL. Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16954 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220802004 – P/E SRP N.º 019/2021 – Processo Administrativo N.º  00046/2021 – CPL – ATA N.º 034/2021 Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16953 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220802003 – P/E SRP N.º 019/2021 – Processo Administrativo N.º 00046/2021 – CPL – ATA: N.º 034/2021 Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16952 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220802002 – P/E SRP N.º 019/2021 – Processo Administrativo N.º 00046/2021 – CPL – ATA N.º 034/2021 Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16951 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220802001 – P/E SRP N.º 019/2021 – Processo Administrativo N.º 00046/2021 – CPL – ATA N.º 034/2021 Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16950 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20220629001/2022 – ADITIVO PRAZO: N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 2022036 – CPL Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16947 ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA Poder Executivo

29/12/2022

Detalhes

16939 PORTARIA N.º 088/2022 – GAB Poder Executivo

27/12/2022

Detalhes

16925 DECRETO N.º 038/2022 Poder Executivo

21/12/2022

Detalhes

16919 LEI N.º 561/2022 Poder Executivo

20/12/2022

Detalhes

16914 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (RESERVA) Nº. 032/2022 – P/ESRP N.º 041/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022055 – CPL Poder Executivo

19/12/2022

Detalhes

16909 PORTARIA N.º 087.2022 – GAB Poder Executivo

19/12/2022

Detalhes

16908 PORTARIA N.º 086/2022 – GAB Poder Executivo

19/12/2022

Detalhes

16906 RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO – 2018 N.º 006/2022 – GAB Poder Executivo

19/12/2022

Detalhes

16894 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO – 2018 N.º 006/2022 – GAB Poder Executivo

16/12/2022

Detalhes

16886 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2022 – P/E SRP N.º 042/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022055 Poder Executivo

15/12/2022

Detalhes

16884 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2022 – P/E SRP N.º 041/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022055 Poder Executivo

15/12/2022

Detalhes

16880 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMF Poder Executivo

15/12/2022

Detalhes

16873 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405004/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16872 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405003/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16871 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405002/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16870 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16869 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 20210330001 – P/P N.º 002/2021 Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16868 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2022 – P/E SRP N.º 043/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022057 – CPL Poder Executivo

14/12/2022

Detalhes

16863 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212002/2022 – T/P N.º 006/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022061 – CPL – PMMA/MA Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16862 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20221212001/2022 – T/P N.º 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022062 – CPL – PMMA/MA Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16861 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16860 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16859 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16858 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Poder Executivo

13/12/2022

Detalhes

16852 CONTRATO N.º 20221209001/2022 – P/E SRP N.º 045/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022059 – CPL Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16851 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022 – P/E SRP N.º 045/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022059 – CPL Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16831 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CADASTRO DE RESERVA N.º 031/2022 – P/E SRP N.º 038/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022053 – CPL   Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16830 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CADASTRO DE RESERVA N.º 030/2022 – P/E SRP N.º 037/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022052 – CPL Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16850 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16849 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16848 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16847 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16846 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16845 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16842 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16841 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16840 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16839 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16838 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16837 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16834 DECRETO N.º 037/2022 Poder Executivo

12/12/2022

Detalhes

16822 PORTARIA N.º 546/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/12/2022

Detalhes

16819 DECRETO N.º 036/2022 Poder Executivo

08/12/2022

Detalhes

16816 DECRETO N.º 035/2022 Poder Executivo

08/12/2022

Detalhes

16815 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022 Poder Executivo

08/12/2022

Detalhes

16814 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022 Poder Executivo

08/12/2022

Detalhes

16805 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2022 – P/E SRP N.º 038/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022053 – CPL Poder Executivo

07/12/2022

Detalhes

16804 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2022 – P/E SRP N.º 037/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022052 – CPL Poder Executivo

07/12/2022

Detalhes

16800 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2022 – P/E SRP N.º 038/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022053 – CPL Poder Executivo

07/12/2022

Detalhes

16797 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2022 – P/E SRP N.º 037/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022052 – CPL Poder Executivo

07/12/2022

Detalhes

16801 PORTARIA N.º 545/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/12/2022

Detalhes

16792 DECRETO N.º 034/2022 Poder Executivo

06/12/2022

Detalhes

16785 PORTARIA N.º 080/2022 – GAB Poder Executivo

05/12/2022

Detalhes

16784 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022058 – CPL/MA Poder Executivo

05/12/2022

Detalhes

16772 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

01/12/2022

Detalhes

16763 PORTARIA N.º 544/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/11/2022

Detalhes

16762 PORTARIA N.º 543/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/11/2022

Detalhes

16761 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA Poder Executivo

30/11/2022

Detalhes

16755 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220802001/2022 – ADESÃO A ARP N.º 025/2022 DO P/E SRP N.º 025/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA Poder Executivo

29/11/2022

Detalhes

16739 PORTARIA N.º 542/2022 – SEMECTI Poder Executivo

24/11/2022

Detalhes

16738 PORTARIA N.º 541/2022 – SEMECTI Poder Executivo

24/11/2022

Detalhes

16735 DECRETO N.º 033/2022 Poder Executivo

24/11/2022

Detalhes

16728 CONVOCAÇÃO N.º 005/2022 – SEMECTI – CONCURSO DE 2018 Poder Executivo

23/11/2022

Detalhes

16723 LEI N.º 560/2022 Poder Executivo

23/11/2022

Detalhes

16722 LEI N.º 559/2022 Poder Executivo

23/11/2022

Detalhes

16717 PORTARIA N.º 538/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16716 PORTARIA N.º 537/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16715 PORTARIA N.º 536/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16714 PORTARIA N.º 535/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16713 PORTARIA N.º 534/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16712 PORTARIA N.º 533/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16711 PORTARIA N.º 532/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16710 PORTARIA N.º 531/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16707 PORTARIA N.º 530/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16706 PORTARIA N.º 529/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16705 PORTARIA N.º 528/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16704 PORTARIA N.º 527/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16703 PORTARIA N.º 526/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16702 PORTARIA N.º 525/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16701 PORTARIA N.º 524/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16700 PORTARIA N.º 523/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16699 PORTARIA N.º 522/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16698 PORTARIA N.º 521/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16697 PORTARIA N.º 520/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16696 PORTARIA N.º 519/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16695 PORTARIA N.º 518/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16694 PORTARIA N.º 517/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16693 PORTARIA N.º 516/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16692 PORTARIA N.º 515/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16691 PORTARIA N.º 514/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16690 PORTARIA N.º 513/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16689 PORTARIA N.º 512/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16688 PORTARIA N.º 511/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16687 PORTARIA N.º 510/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16686 PORTARIA N.º 509/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16685 PORTARIA N.º 508/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16684 PORTARIA N.º 507/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16683 PORTARIA N.º 506/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16682 PORTARIA N.º 505/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16681 PORTARIA N.º 504/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16680 PORTARIA N.º 503/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16679 PORTARIA N.º 502/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16678 PORTARIA N.º 501/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/11/2022

Detalhes

16651 PORTARIA N.º 361/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16650 PORTARIA N.º 360/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16649 PORTARIA N.º 359/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16648 PORTARIA N.º 358/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16647 PORTARIA N.º 357/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16646 PORTARIA N.º 356/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16645 PORTARIA N.º 355/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16644 PORTARIA N.º 354/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16643 PORTARIA N.º 353/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16642 PORTARIA N.º 352/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16641 PORTARIA N.º 351/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16640 PORTARIA N.º 500/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16639 PORTARIA N.º 499/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16638 PORTARIA N.º 498/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16636 PORTARIA N.º 497/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16635 PORTARIA N.º 496/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16634 PORTARIA N.º 495/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16633 PORTARIA N.º 494/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16632 PORTARIA N.º 493/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16631 PORTARIA N.º 492/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16630 PORTARIA N.º 491/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16628 PORTARIA N.º 490/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16627 PORTARIA N.º 489/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16626 PORTARIA N.º 488/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16625 PORTARIA N.º 487/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16624 PORTARIA N.º 486/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16623 PORTARIA N.º 485/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16622 PORTARIA N.º 484/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16621 PORTARIA N.º 483/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16620 PORTARIA N.º 482/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16619 PORTARIA N.º 481/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16618 PORTARIA N.º 480/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16617 PORTARIA N.º 479/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16616 PORTARIA N.º 478/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16615 PORTARIA N.º 477/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16614 PORTARIA N.º 476/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16613 PORTARIA N.º 475/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16612 PORTARIA N.º 474/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16611 PORTARIA N.º 473/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16610 PORTARIA N.º 472/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/11/2022

Detalhes

16605 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 032/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16600 PORTARIA N.º 546/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16599 PORTARIA N.º 545/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16598 PORTARIA N.º 544/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16597 PORTARIA N.º 543/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16596 PORTARIA N.º 542/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16595 PORTARIA N.º 541/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16594 PORTARIA N.º 540/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16593 PORTARIA N.º 539/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16592 PORTARIA N.º 471/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16591 PORTARIA N.º 470/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16590 PORTARIA N.º 469/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16589 PORTARIA N.º 468/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16588 PORTARIA N.º 467/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16585 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16584 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16583 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16581 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16580 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16579 TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16578 TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022 Poder Executivo

18/11/2022

Detalhes

16573 ATA DE REUNIÃO – Reformulação do plano de cargos e carreira dos profissionais da educação de Magalhães de Almeida – MA. Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16571 DECRETO N.º 032/2022 Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16565 PORTARIA N.º 466/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16564 PORTARIA N.º 465/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16563 PORTARIA N.º 464/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16562 PORTARIA N.º 463/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16561 PORTARIA N.º 462/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16560 PORTARIA N.º 461/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16559 PORTARIA N.º 460/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16558 PORTARIA N.º 459/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16557 PORTARIA N.º 458/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16556 PORTARIA N.º 457/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16555 PORTARIA N.º 456/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16554 PORTARIA N.º 455/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16553 PORTARIA N.º 454/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16552 PORTARIA N.º 453/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16551 PORTARIA N.º 452/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16550 PORTARIA N.º 451/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16549 PORTARIA N.º 450/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16548 PORTARIA N.º 449/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16547 PORTARIA N.º 448/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16546 PORTARIA N.º 447/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16545 PORTARIA N.º 446/2022 SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16544 PORTARIA N.º 445/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16543 PORTARIA N.º 444/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16539 PORTARIA N.º 443/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16540 PORTARIA N.º 079/2022 – GAB Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16538 PORTARIA N.º 442/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/11/2022

Detalhes

16526 PORTARIA N.º 441/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16525 PORTARIA N.º 440/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16524 PORTARIA N.º 439/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16523 PORTARIA N.º 438/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16522 PORTARIA N.º 437/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16521 PORTARIA N.º 436/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16520 PORTARIA N.º 435/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16519 PORTARIA N.º 434/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16518 PORTARIA N.º 433/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16517 PORTARIA N.º 432/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16516 PORTARIA N.º 431/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16515 PORTARIA N.º 430/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16513 PORTARIA N.º 429/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16512 PORTARIA N.º 428/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16511 PORTARIA N.º 427/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16510 PORTARIA N.º 426/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16509 PORTARIA N.º 425/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16508 PORTARIA N.º 424/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16507 PORTARIA N.º 423/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16506 PORTARIA N.º 422/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16505 PORTARIA N.º 421/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/11/2022

Detalhes

16502 PORTARIA N.º 420/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16501 PORTARIA N.º 419/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16500 PORTARIA N.º 418/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16499 PORTARIA N.º 417/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16498 PORTARIA N.º 416/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16497 PORTARIA N.º 415/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16496 PORTARIA N.º 414/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16495 PORTARIA N.º 413/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16494 PORTARIA N.º 412/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16493 PORTARIA N.º 411/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16492 PORTARIA N.º 410/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16491 PORTARIA N.º 409/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16489 PORTARIA N.º 408/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16488 PORTARIA N.º 407/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16487 PORTARIA N.º 406/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16486 PORTARIA N.º 405/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16485 PORTARIA N.º 404/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16484 PORTARIA N.º 403/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16483 PORTARIA N.º 402/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16482 PORTARIA N.º 401/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16481 PORTARIA N.º 400/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16480 PORTARIA N.º 399/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16479 PORTARIA N.º 398/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16478 PORTARIA N.º 397/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16477 PORTARIA N.º 396/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16476 PORTARIA N.º 395/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16475 PORTARIA N.º 394/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/11/2022

Detalhes

16466 CARTA DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 – SEMUS Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16463 LEI N.º 558/2022 Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16462 PORTARIA N.º 393/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16461 PORTARIA N.º 392/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16460 PORTARIA N.º 391/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16459 PORTARIA N.º 390/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16458 PORTARIA N.º 389/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16457 PORTARIA N.º 388/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16456 PORTARIA N.º 386/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16455 PORTARIA N.º 385/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16452 PORTARIA N.º 384/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16451 PORTARIA N.º 383/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16450 PORTARIA N.º 382/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16449 PORTARIA N.º 381/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16448 PORTARIA N.º 380/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16447 PORTARIA N.º 379/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16446 PORTARIA N.º 378/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16445 PORTARIA N.º 377/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16444 PORTARIA N.º 376/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16443 PORTARIA N.º 375/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16442 PORTARIA N.º 374/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16441 PORTARIA N.º 373/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/11/2022

Detalhes

16435 PORTARIA N.º 372/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16434 PORTARIA N.º 371/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16433 PORTARIA N.º 370/2022 – SEMECTI   Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16432 PORTARIA N.º 369/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16431 PORTARIA N.º 368/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16430 PORTARIA N.º 367/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16429 PORTARIA N.º 366/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16428 PORTARIA N.º 365/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16426 PORTARIA N.º 364/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16425 PORTARIA N.º 363/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16424 PORTARIA N.º 362/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16419 LEI N.º 557/2022 Poder Executivo

10/11/2022

Detalhes

16413 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321008/2022 – P/E N.º 003/2021 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16412 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321007/2022 – P/E N.º 003/2021    Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16411 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321006/2022 – P/E N.º 003/2021          Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16409 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321005/2022 – P/E N.º 003/2021 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16406 DECRETO N.º 031/2022 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16405 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321004/2022 – P/E N.º 003/2021 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16404 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321003/2022 – P/E N.º 003/2021    Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16403 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321002/2022 – P/E N.º 003/2021 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16402 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220321001/2022 – P/E N.º 003/2021 Poder Executivo

09/11/2022

Detalhes

16378 PORTARIA N.º 350/2022 – SEMECTI Poder Executivo

28/10/2022

Detalhes

16370 PORTARIA N.º 349/2022 – SEMECTI Poder Executivo

27/10/2022

Detalhes

16363 LEI N.º 556/2022 Poder Executivo

26/10/2022

Detalhes

16356 DECRETO N.º 030/2022 Poder Executivo

25/10/2022

Detalhes

16346 PORTARIA N.º 347/2022 – SEMECTI Poder Executivo

24/10/2022

Detalhes

16345 PORTARIA N.º 346/2022 – SEMECTI Poder Executivo

24/10/2022

Detalhes

16337 PORTARIA N.º 345/2022 – SEMECTI Poder Executivo

21/10/2022

Detalhes

16324 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 004/2022 – SEMECTI Poder Executivo

19/10/2022

Detalhes

16206 PORTARIA N.º 343/2022 – SEMECTI Poder Executivo

13/10/2022

Detalhes

16191 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022 Poder Executivo

11/10/2022

Detalhes

16190 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2022 Poder Executivo

11/10/2022

Detalhes

16160 EXTRATO PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO – CONTRATO N.º 20220317001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022015/2022 – CPL Poder Executivo

10/10/2022

Detalhes

16157 PORTARIA N.º 342/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/10/2022

Detalhes

16101 REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º SRP 036/2022 Poder Executivo

06/10/2022

Detalhes

16099 REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2022 Poder Executivo

06/10/2022

Detalhes

16094 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2022 Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16093 EXTRATO DE CONTRATO N.º 202201005001/2022 – P/E SRP N.º 031/2022 Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16091 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2022 – P/E SRP N.º 031/2022 – Processo Administrativo N.º 2022043 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16090 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022 Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16089 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022 Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16088 PORTARIA N.º 078/2022 – GAB Poder Executivo

05/10/2022

Detalhes

16083 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220419004/2022 – P/E SRP N.º 006/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16082 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220419003/2022 – P/E SRP N.º 006/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16081 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220117002/2022 – P/E SRP N.º 006/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16080 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220309001/2022 – P/E SRP N.º 015/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16077 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510008/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16076 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510007/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16075 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510006/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16074 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510005/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16073 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510004/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16072 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510003/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16071 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510002/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16070 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220510001/2022 – P/P N.º 008/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16069 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220524004/2022 – P/P N.º 007/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16068 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220524003/2022 – P/P N.º 007/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16067 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220524002/2022 – P/P N.º 007/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16066 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220524001/2022 – P/P N.º 007/2021 Poder Executivo

04/10/2022

Detalhes

16063 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220929002/2022 – T/P N.º 004/2022 Poder Executivo

03/10/2022

Detalhes

16061 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – T/P N.º 004/2022 Poder Executivo

03/10/2022

Detalhes

16051 PORTARIA N.º 077/2022 – GP Poder Executivo

03/10/2022

Detalhes

16055 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225004/2022 – P/E SRP N.º 002/2021 Poder Executivo

30/09/2022

Detalhes

16054 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225003/2022 – P/E SRP N.º 002/2021 Poder Executivo

30/09/2022

Detalhes

16053 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225002/2022 – P/E SRP N.º 002/2021 Poder Executivo

30/09/2022

Detalhes

16052 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225001/2022 – P/E SRP N.º 002/2021 Poder Executivo

30/09/2022

Detalhes

16050 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMAS Poder Executivo

30/09/2022

Detalhes

16041 TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

28/09/2022

Detalhes

16035 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2022 Poder Executivo

27/09/2022

Detalhes

16027 PORTARIA N.º 332/2022 – SEMECTI Poder Executivo

26/09/2022

Detalhes

16020 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220511004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 Poder Executivo

26/09/2022

Detalhes

16019 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220511003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 Poder Executivo

26/09/2022

Detalhes

16018 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220511002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 Poder Executivo

26/09/2022

Detalhes

16015 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220511001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 Poder Executivo

26/09/2022

Detalhes

16003 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220922001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 Poder Executivo

22/09/2022

Detalhes

16002 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Poder Executivo

22/09/2022

Detalhes

15997 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15996 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15995 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15993 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220921001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022037/CPL/PMMA/MA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15992 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15990 EXTRATO ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15989 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 Poder Executivo

21/09/2022

Detalhes

15975 PORTARIA N.º 076/2022 – GP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15974 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509004/2022 – P/P N.º 004/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15973 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509003/2022 – P/P N.º 004/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15971 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509002/2022 – P/P N.º 004/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15970 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509001/2022 – P/P N.º 004/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15969 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220518004/2022 – P/P N.º 006/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15968 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220518003/2022 – P/P N.º 006/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15967 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220518002/2022 – P/P N.º 006/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15966 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220518001/2022 – P/P N.º 006/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15965 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509004/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15964 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509003/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15963 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509002/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15962 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220509001/2022 – P/P N.º 009/2021 Poder Executivo

16/09/2022

Detalhes

15954 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220607001/2022 Poder Executivo

15/09/2022

Detalhes

15943 PORTARIA N.º 325/2022 – SEMECTI Poder Executivo

13/09/2022

Detalhes

15928 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220908001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022040 – CPL – P/E N.º 039/2022 Poder Executivo

08/09/2022

Detalhes

15927 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022 Poder Executivo

08/09/2022

Detalhes

15926 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022 Poder Executivo

08/09/2022

Detalhes

15925 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2022 AO CONTRATO N.º 20220412001 – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 – CPL/PMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022020 CPL/PMMA Poder Executivo

08/09/2022

Detalhes

15916 DECRETO N.º 029/2022 Poder Executivo

06/09/2022

Detalhes

15915 PORTARIA N.º 075/2022 – GAB Poder Executivo

06/09/2022

Detalhes

15892 VETO ao Projeto de Lei N.° 032/2021 Poder Executivo

01/09/2022

Detalhes

15891 LEI N.º 555/2022 Poder Executivo

01/09/2022

Detalhes

15890 DECRETO N.º 028/2022 Poder Executivo

01/09/2022

Detalhes

15887 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2022 Poder Executivo

31/08/2022

Detalhes

15886 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 Poder Executivo

31/08/2022

Detalhes

15885 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2022 Poder Executivo

31/08/2022

Detalhes

15880 DECRETO N.º 027/2022 Poder Executivo

30/08/2022

Detalhes

15855 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2022 Poder Executivo

24/08/2022

Detalhes

15850 PORTARIA N.º 074/2022 – GAB Poder Executivo

23/08/2022

Detalhes

15834 PORTARIA N.º 073/2022 – GP DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Poder Executivo

18/08/2022

Detalhes

15821 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 Poder Executivo

17/08/2022

Detalhes

15820 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022 Poder Executivo

17/08/2022

Detalhes

15803 PORTARIA N.º 319/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/08/2022

Detalhes

15798 PORTARIA N.º 072/2022 – GAB Poder Executivo

11/08/2022

Detalhes

15796 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220721001/2022 – PE SRP N.º 020/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022025 – CPL Poder Executivo

11/08/2022

Detalhes

15790 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220517001/2022 – P/E N.º 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022023 – CPL Poder Executivo

10/08/2022

Detalhes

15789 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220517002/2022 – P/E N.º 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022023 – CPL Poder Executivo

10/08/2022

Detalhes

15788 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220517003/2022 – P/E N.º 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022023 – CPL Poder Executivo

10/08/2022

Detalhes

15787 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220517004/2022 – P/E N.º 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022023 – CPL Poder Executivo

10/08/2022

Detalhes

15782 PORTARIA N.º 013/2022 – SEMAPA Poder Executivo

09/08/2022

Detalhes

15775 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022 Poder Executivo

08/08/2022

Detalhes

15762 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220715001/2022 – P/E SRP N.º 018/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022022 – CPL Poder Executivo

04/08/2022

Detalhes

15753 OFÍCIO N.º 130/2022 – GPMA Poder Executivo

03/08/2022

Detalhes

15751 Extrato 1º Apostilamento que se faz ao “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – CONTRATO P/E N.º 20220624001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022035 – CPL Poder Executivo

03/08/2022

Detalhes

15735 DISTRATO CONTRATO N.º 20211213001/2021 – PE SRP N.º 024/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00056/2021 – CPL – ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021 Poder Executivo

01/08/2022

Detalhes

15734 PORTARIA N.º 083/2022 – SEMUS Poder Executivo

01/08/2022

Detalhes

15733 PORTARIA N.º 317/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/08/2022

Detalhes

15722 RETIFICAÇÃO DISTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022 – CONTRATO N.° 20220121001/2022 Poder Executivo

27/07/2022

Detalhes

15716 DISTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022 – CONTRATO N.° 20220121001/2022 Poder Executivo

26/07/2022

Detalhes

15712 DECRETO N.º 026/2022 Poder Executivo

26/07/2022

Detalhes

15692 LEI N.º 554/2022 Poder Executivo

20/07/2022

Detalhes

15682 LEI N.º 553/2022 Poder Executivo

19/07/2022

Detalhes

15680 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 Poder Executivo

19/07/2022

Detalhes

15669 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 – EXTRATO RATIFICAÇÃO Poder Executivo

18/07/2022

Detalhes

15668 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

18/07/2022

Detalhes

15667 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220701001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 Poder Executivo

18/07/2022

Detalhes

15666 PORTARIA N.º 070/2022 – GAB Poder Executivo

18/07/2022

Detalhes

15656 EXTRATO CONTRATO N.º 20220630001/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 Poder Executivo

14/07/2022

Detalhes

15650 DECRETO N.º 025/2022 Poder Executivo

14/07/2022

Detalhes

15645 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220627002/2022 – P/E SRP N.º 027/2022 Poder Executivo

13/07/2022

Detalhes

15644 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220627004/2022 – P/E SRP N.º 027/2022 Poder Executivo

13/07/2022

Detalhes

15643 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220627003/2022 – P/E SRP N.º 027/2022 Poder Executivo

13/07/2022

Detalhes

15642 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220627001/2022 – P/E SRP N.º 027/2022 Poder Executivo

13/07/2022

Detalhes

15631 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 065/2022, 28 DE JUNHO DE 2022 Poder Executivo

13/07/2022

Detalhes

15626 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022 Poder Executivo

12/07/2022

Detalhes

15625 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220705001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022029 Poder Executivo

12/07/2022

Detalhes

15624 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2022 Poder Executivo

12/07/2022

Detalhes

15609 PORTARIA N.º 016/2022 – SEMISUP Poder Executivo

07/07/2022

Detalhes

15577 PORTARIA N.º 316/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/07/2022

Detalhes

15563 DECRETO N.º 024/2022 Poder Executivo

07/07/2022

Detalhes

15510 PORTARIA N.º 015/2022 – SEMISUP – 01 DE JULHO DE 2022 Poder Executivo

06/07/2022

Detalhes

15460 OFÍCIO N.º 120/2022 – GPMA           Poder Executivo

05/07/2022

Detalhes

15435 OFÍCIO N.º 118/2022 – GPMA Poder Executivo

01/07/2022

Detalhes

15434 PORTARIA N.º 014/2022 – SEMISUP Poder Executivo

01/07/2022

Detalhes

15432 PORTARIA N.º 069/2022 – GAB Poder Executivo

01/07/2022

Detalhes

15431 PORTARIA N.º 066/2022 – GAB Poder Executivo

01/07/2022

Detalhes

15409 RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15407 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220610002/2022 – P/E SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15406 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220610004/2022 – P/E SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15405 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220610003/2022 – P/E SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15404 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220610001/2022 – P/E SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15403 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15402 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15357 PORTARIA N.º 068/2022 – GP DE 30 DE JUNHO DE 2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15356 PORTARIA N.º 067/2022 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL – 29 DE JUNHO DE 2022 Poder Executivo

30/06/2022

Detalhes

15323 TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

29/06/2022

Detalhes

15321 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220624001/2022 – P/E N.º 028/2022 Poder Executivo

29/06/2022

Detalhes

15320 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220629001/2022 – P/E N.º 029/2022 Poder Executivo

29/06/2022

Detalhes

15222 PORTARIA N.º 064/2022, 20 DE JUNHO DE 2022 Poder Executivo

28/06/2022

Detalhes

15221 PORTARIA N.º 065/2022, 28 DE JUNHO DE 2022 Poder Executivo

28/06/2022

Detalhes

15137 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15136 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15135 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15133 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15132 LEI N.º 551/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15131 LEI N.º 550/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15130 LEI N.º 549/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15129 LEI N.º 548/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15127 LEI N.º 547/2022 Poder Executivo

23/06/2022

Detalhes

15114 LEI N.º 552/2022 Poder Executivo

22/06/2022

Detalhes

15059 DECRETO N.º 023/2022 Poder Executivo

15/06/2022

Detalhes

15054 DECRETO N.º 022/2022 Poder Executivo

15/06/2022

Detalhes

15049 EXTRATO CONTRATO N.º 20220519001/2022 Poder Executivo

14/06/2022

Detalhes

15043 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220607002/2022 Poder Executivo

13/06/2022

Detalhes

15042 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220607001/2022 Poder Executivo

13/06/2022

Detalhes

15028 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 Poder Executivo

08/06/2022

Detalhes

15027 ERRATAS TOMADA DE PREÇOS 003/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Poder Executivo

08/06/2022

Detalhes

15023 OFÍCIO N.º 108/2022 – GPMA Poder Executivo

08/06/2022

Detalhes

15022 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

08/06/2022

Detalhes

15017 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 Poder Executivo

07/06/2022

Detalhes

15016 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 Poder Executivo

07/06/2022

Detalhes

15015 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Poder Executivo

07/06/2022

Detalhes

15014 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Poder Executivo

07/06/2022

Detalhes

15009 EXTRATO CONTRATO ADESÃO N.º 20220531001/2022 – ARP N.º 007/2022 – P/E SRP N.º 012/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022013 – CPL Poder Executivo

06/06/2022

Detalhes

14989 TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14988 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14987 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14986 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14984 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14981 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022 Poder Executivo

03/06/2022

Detalhes

14971 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022026 Poder Executivo

01/06/2022

Detalhes

14969 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 – Processo Administrativo N.º 2022026 Poder Executivo

01/06/2022

Detalhes

14968 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/202 – Processo Administrativo N.º 2022026 Poder Executivo

01/06/2022

Detalhes

14967 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022 Poder Executivo

01/06/2022

Detalhes

14958 PORTARIA N.º 314/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/05/2022

Detalhes

14955 DECRETO N.º 021/2022 Poder Executivo

30/05/2022

Detalhes

14931 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14930 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14929 Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato N°. 20211213001/2021 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14928 Extrato Termo Aditivo ao Contrato N.º 202105028002/2021 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14925 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14924 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022 Poder Executivo

26/05/2022

Detalhes

14920 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220520001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022027- CPL Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14919 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022027 – CPL/MA Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14918 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022 Pregão Eletrônico N.º 022/2022 Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14917 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022 Pregão Eletrônico N.º 022/2022 Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14916 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2022 Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14915 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022 Poder Executivo

25/05/2022

Detalhes

14850 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220517001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022029 Poder Executivo

19/05/2022

Detalhes

14846 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2022 Poder Executivo

18/05/2022

Detalhes

14844 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2022 – P/E SRP N.º 023/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022029 – CPL/MA Poder Executivo

18/05/2022

Detalhes

14843 PORTARIA N.º 112/2022 – SEMECTI Poder Executivo

18/05/2022

Detalhes

14836 DECRETO N.º 020/2022 Poder Executivo

18/05/2022

Detalhes

14826 PORTARIA N.º 312/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/05/2022

Detalhes

14823 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220329001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022019 Poder Executivo

16/05/2022

Detalhes

14821 RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220428001/2022 Poder Executivo

16/05/2022

Detalhes

14820 RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

16/05/2022

Detalhes

14819 RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO Poder Executivo

16/05/2022

Detalhes

14817 RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Poder Executivo

16/05/2022

Detalhes

14760 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022 Poder Executivo

12/05/2022

Detalhes

14759 PORTARIA N.º 063/2022 – GAB Poder Executivo

12/05/2022

Detalhes

14608 LEI N.º 546/2022 Poder Executivo

11/05/2022

Detalhes

14607 LEI N.º 545/2022 Poder Executivo

11/05/2022

Detalhes

14422 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14421 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14420 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14419 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14418 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14417 EXTRATO CADASTRO RESERVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14416 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14392 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE N.º 20220217001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022002/2022 Poder Executivo

09/05/2022

Detalhes

14314 LEI N.º 544/2022 Poder Executivo

06/05/2022

Detalhes

14305 PORTARIA N.º 062/2022 – GP Poder Executivo

06/05/2022

Detalhes

14131 EXTRATO ADENDO AO CONTRATO N.º 20220412001/2022 Poder Executivo

04/05/2022

Detalhes

14103 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2022 Poder Executivo

03/05/2022

Detalhes

14100 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2022 Poder Executivo

03/05/2022

Detalhes

14062 PORTARIA N.º 312/2022 – SEMECTI Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14061 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405003/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14059 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405002/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14057 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14056 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220405004/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14055 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 – EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220428001/2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14054 Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14053 Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14052 Dispensa de Licitação N.º 001/2022 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14047 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14046 PORTARIA N.º 061/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14045 PORTARIA N.° 060/2022 – GABIN Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14044 PORTARIA N.° 059/2022 – GABIN Poder Executivo

02/05/2022

Detalhes

14041 PORTARIA N.º 058/2022 – GAB Poder Executivo

29/04/2022

Detalhes

14031 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 Poder Executivo

28/04/2022

Detalhes

14010 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

28/04/2022

Detalhes

14009 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 Poder Executivo

28/04/2022

Detalhes

13877 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2022 Poder Executivo

27/04/2022

Detalhes

13876 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2022 Poder Executivo

27/04/2022

Detalhes

13681 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA REGISTRO N.º 018 SRP N.º 030/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA. Poder Executivo

20/04/2022

Detalhes

13680 PORTARIA N.º 057/2022 – GAB Poder Executivo

20/04/2022

Detalhes

13679 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 Poder Executivo

20/04/2022

Detalhes

13675 DECRETO N.º 019/2022 Poder Executivo

20/04/2022

Detalhes

13672 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220412001/20222 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022020 Poder Executivo

19/04/2022

Detalhes

13669 PORTARIA N.º 311/2022 – SEMECTI Poder Executivo

19/04/2022

Detalhes

13668 EXTRATO CONTRATO PE SRP N.º 20220316001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022013 Poder Executivo

19/04/2022

Detalhes

13663 DECRETO N.º 018/2022 Poder Executivo

19/04/2022

Detalhes

13652 DECRETO N.º 017/2022 Poder Executivo

18/04/2022

Detalhes

13637 PORTARIA N.º 310/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13636 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13635 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13634 RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 313/2021 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13633 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESERVA N.º 008/2022 – P/E SRP N.º 012/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13632 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2022 – P/E SRP N.º 012/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13631 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13630 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13622 PORTARIA N.º 307/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13621 PORTARIA N.º 308/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13620 PORTARIA N.º 309/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13619 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

12/04/2022

Detalhes

13601 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2022 Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13600  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2022 Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13599 3ª ATA DA SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13597 PORTARIA N.º 291/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13596 PORTARIA N.º 292/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13595 PORTARIA N.º 293/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13594 PORTARIA N.º 294/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13593 PORTARIA N.º 295/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13592 PORTARIA N.º 296/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13591 CONVOCATORIA – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13590 DECRETO N.º 016/2022 Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13589 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13588 PORTARIA N.º 297/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13587 PORTARIA N.º 298/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13586 PORTARIA N.º 305/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13585 PORTARIA N.º 306/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/04/2022

Detalhes

13582 PORTARIA N.º 281/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13581 PORTARIA N.º 282/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13580 PORTARIA N.º 283/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13579 PORTARIA N.º 284/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13578 PORTARIA N.º 285/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13577 PORTARIA N.º 286/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13576 PORTARIA N.º 287/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13575 PORTARIA N.º 288/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13574 PORTARIA N.º 289/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13573 PORTARIA N.º 290/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/04/2022

Detalhes

13570 PORTARIA N.º 271/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13569 PORTARIA N.º 272/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13568 PORTARIA N.º 273/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13567 PORTARIA N.º 274/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13566 PORTARIA N.º 275/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13565 PORTARIA N.º 276/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13564 PORTARIA N.º 277/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13563 PORTARIA N.º 278/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13562 PORTARIA N.º 279/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13561 PORTARIA N.º 280/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13558 PORTARIA N.º 304/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13557 DECRETO N.º 015/2022 Poder Executivo

07/04/2022

Detalhes

13552 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 313/2021 Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13541 PORTARIA N.º 300/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13540 PORTARIA N.º 301/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13539 PORTARIA N.º 302/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13538 PORTARIA N.º 303/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13537 PORTARIA N.º 258/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13536 PORTARIA N.º 259/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13535 PORTARIA N.º 260/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13534 PORTARIA N.º 261/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13533 PORTARIA N.º 262/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13532 PORTARIA N.º 263/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13531 PORTARIA N.º 264/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13530 PORTARIA N.º 265/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13529 PORTARIA N.º 266/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13528 PORTARIA N.º 267/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13527 PORTARIA N.º 268/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13526 PORTARIA N.º 269/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13525 PORTARIA N.º 270/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/04/2022

Detalhes

13521 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220324001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022016 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13520 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13519 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13518 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13517 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220315004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022012 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13514 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13513 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESERVA N.º 008/2022 – P/E SRP N.º 012/2022 Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13512 PORTARIA N.º 248/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13511 PORTARIA N.º 249/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13510 PORTARIA N.º 250/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13509 PORTARIA N.º 251/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13508 PORTARIA N.º 252/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13506 PORTARIA N.º 253/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13505 PORTARIA N.º 254/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13504 PORTARIA N.º 255/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13503 PORTARIA N.º 256/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13502 PORTARIA N.º 257/2022 – SEMECTI Poder Executivo

05/04/2022

Detalhes

13498 PORTARIA N.º 299/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13494 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13493 PORTARIA N.º 237/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13492 PORTARIA N.º 238/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13491 PORTARIA N.º 239/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13490 PORTARIA N.º 240/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13489 PORTARIA N.º 241/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13488 PORTARIA N.º 242/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13487 PORTARIA N.º 243/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13486 PORTARIA N.º 244/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13485 PORTARIA N.º 245/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13484 PORTARIA N.º 246/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13483 PORTARIA N.º 247/2022 – SEMECTI Poder Executivo

04/04/2022

Detalhes

13478 PORTARIA N.º 226/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13477 PORTARIA N.º 227/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13475 PORTARIA N.º 228/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13474 PORTARIA N.º 229/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13473 PORTARIA N.º 230/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13472 PORTARIA N.º 231/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13471 PORTARIA N.º 232/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13470 PORTARIA N.º 233/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13469 PORTARIA N.º 234/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13468 PORTARIA N.º 235/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13467 PORTARIA N.º 236/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13464 PORTARIA N.° 012/2022 – SEMAPA Poder Executivo

01/04/2022

Detalhes

13458 PORTARIA N.º 191/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13457 PORTARIA N.º 192/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13456 PORTARIA N.º 193/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13455 PORTARIA N.º 194/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13454 PORTARIA N.º 195/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13453 PORTARIA N.º 196/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13452 PORTARIA N.º 197/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13451 PORTARIA N.º 206/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13450 PORTARIA N.º 207/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13448 PORTARIA N.º 208/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13447 PORTARIA N.º 209/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/03/2022

Detalhes

13442 PORTARIA N.º 056/2022 – GAB DE 30 DE MARÇO DE 2022 Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13441 2º ATA SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022   Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13440 PORTARIA N.º 176/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13439 PORTARIA N.º 177/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13438 PORTARIA N.º 178/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13437 PORTARIA N.º 179/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13436 PORTARIA N.º 180/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13435 PORTARIA N.º 181/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13434 PORTARIA N.º 182/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13433 PORTARIA N.º 183/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13432 PORTARIA N.º 184/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13431 PORTARIA N.º 185/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13429 PORTARIA N.º 186/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13428 PORTARIA N.º 187/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13427 PORTARIA N.º 188/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13426 PORTARIA N.º 189/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13425 PORTARIA N.º 190/2022 – SEMECTI Poder Executivo

30/03/2022

Detalhes

13422 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 008/2022 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13421 EXTRATO CONTRATO N.º 20222403001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022018 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13420 PORTARIA N.º 210/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13419 PORTARIA N.º 211/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13418 PORTARIA N.º 212/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13417 PORTARIA N.º 213/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13416 PORTARIA N.º 214/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13415 PORTARIA N.º 215/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13414 PORTARIA N.º 216/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13413 PORTARIA N.º 217/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13412 PORTARIA N.º 218/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13411 PORTARIA N.º 219/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13410 PORTARIA N.º 220/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13409 PORTARIA N.º 221/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13408 PORTARIA N.º 222/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13407 PORTARIA N.º 223/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13406 PORTARIA N.º 224/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13405 PORTARIA N.º 225/2022 – SEMECTI Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13404 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2022 – P/E SRP N.º 016/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022019 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13403 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13402 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13401 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022 Poder Executivo

29/03/2022

Detalhes

13397 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2022 – P/E SRP N.º 008/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022009 Poder Executivo

28/03/2022

Detalhes

13388 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13387 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13386 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13385 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13384 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13383 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 Poder Executivo

24/03/2022

Detalhes

13375 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2022 – P/E SRP N.º 012/2022 Poder Executivo

22/03/2022

Detalhes

13372 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220317002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022015/2022 Poder Executivo

21/03/2022

Detalhes

13371 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220317001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022015/2022 Poder Executivo

21/03/2022

Detalhes

13369 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022 – P/E SRP N.° 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022008/2022 Poder Executivo

21/03/2022

Detalhes

13363 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 Poder Executivo

21/03/2022

Detalhes

13362 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 Poder Executivo

21/03/2022

Detalhes

13281 PORTARIA N.º 171/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13280 PORTARIA N.º 172/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13279 PORTARIA N.º 173/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13278 PORTARIA N.º 174/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13277 PORTARIA N.º 175/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13276 PORTARIA N.º 144/2022 -SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13275 PORTARIA N.º 145/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13274 PORTARIA N.º 146/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13273 PORTARIA N.º 147/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13272 PORTARIA N.º 148/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13271 PORTARIA N.º 149/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13270 PORTARIA N.º 150/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13269 PORTARIA N.º 151/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13268 PORTARIA N.º 152/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13267 PORTARIA N.º 153/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13266 PORTARIA N.º 154/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13265 PORTARIA N.º 155/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13264 PORTARIA N.º 156/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13263 PORTARIA N.º 157/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13262 PORTARIA N.º 158/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13261 PORTARIA N.º 159/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13259 PORTARIA N.º 160/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13258 PORTARIA N.º 161/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13257 PORTARIA N.º 162/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13256 PORTARIA N.º 163/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13255 PORTARIA N.º 164/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13253 PORTARIA N.º 165/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13252 PORTARIA N.º 166/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13251 PORTARIA N.º 167/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13250 PORTARIA N.º 168/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13249 PORTARIA N.º 169/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13248 PORTARIA N.º 170/2022 – SEMECTI Poder Executivo

17/03/2022

Detalhes

13243 PORTARIA N.º 138/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13242 PORTARIA N.º 139/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13241 PORTARIA N.º 140/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13240 PORTARIA N.º 141/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13239 PORTARIA N.º 142/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13238 PORTARIA N.º 143/2022 – SEMECTI Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13228 OFÍCIO N.º 062/2022 – GPMA Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13227 PORTARIA N.º 041/2022 – SEMUS Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13226 PORTARIA N.º 042/2022 – SEMUS Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13225 PORTARIA N.º 043/2022 – SEMUS Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13224 PORTARIA N.º 044/2022 – SEMUS Poder Executivo

16/03/2022

Detalhes

13217 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022 Poder Executivo

15/03/2022

Detalhes

13216 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 007/2022 Poder Executivo

15/03/2022

Detalhes

13215 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 007/2022 Poder Executivo

15/03/2022

Detalhes

13214 PORTARIA N.º 055/2022 – GAB Poder Executivo

15/03/2022

Detalhes

13170 PORTARIA N.º 116/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13169 PORTARIA N.º 117/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13167 PORTARIA N.º 118/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13166 PORTARIA N.º 119/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13165 PORTARIA N.º 120/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13164 PORTARIA N.º 121/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13163 PORTARIA N.º 122/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13162 PORTARIA N.º 123/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13161 PORTARIA N.º 124/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13160 PORTARIA N.º 125/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13159 PORTARIA N.º 126/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13158 PORTARIA N.º 127/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13157 PORTARIA N.º 128/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13156 PORTARIA N.º 129/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13155 PORTARIA N.º 130/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13154 PORTARIA N.º 131/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13153 PORTARIA N.º 132/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13152 PORTARIA N.º 133/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13151 PORTARIA N.º 134/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13150 PORTARIA N.º 135/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13149 PORTARIA N.º 136/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/03/2022

Detalhes

13139 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 012/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13138 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 012/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13137 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 011/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13136 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 011/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13135 DECRETO N.º 014/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13131 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP N.º 20220311001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022010/2022 Poder Executivo

11/03/2022

Detalhes

13126 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022010/2022 Poder Executivo

10/03/2022

Detalhes

13124 PORTARIA N.º 054/2022 – GAB Poder Executivo

10/03/2022

Detalhes

13120 PORTARIA N.º 137/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/03/2022

Detalhes

13115 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13114 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2022 Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13113 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13112 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2022 Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13111 TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022 Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13110 PORTARIA N.º 053/2022 – GAB Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13109 PORTARIA N.º 013/2022 – SEMISUP Poder Executivo

09/03/2022

Detalhes

13106 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220225001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022006 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13105 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 010/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13104 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 010/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13103 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 005/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13102 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 005/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13101 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 001/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13100 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico N.º 001/2022 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13095 TERMO DE POSSE – FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13094 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMISUP Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13093 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMISUP Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13092 PORTARIA N.º 012/2022 – SEMISUP Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13091 PORTARIA N.º 049/2022 – GAB  Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13089 PORTARIA N.º 050/2022 – GAB Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13088 PORTARIA N.º 051/2022 – GAB Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13087 PORTARIA N.º 052/2022 – GAB Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13086 EXTRATO DE CONTRATO N.º 202105028002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0034/2021 Poder Executivo

08/03/2022

Detalhes

13081 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO N.º 20210127001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00001/2021 Poder Executivo

07/03/2022

Detalhes

13080 EXTRATO DE CONTRATO N.º 202105028002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0034/2021 Poder Executivo

07/03/2022

Detalhes

12919 EXTRATO DE CONTRATO PE N.º 20220225001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022006 Poder Executivo

25/02/2022

Detalhes

12918 DECRETO N.º 013/2022 Poder Executivo

25/02/2022

Detalhes

12912 DECRETO N.º 012/2022 Poder Executivo

25/02/2022

Detalhes

12907 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2022 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12905 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220106002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00058/2021 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12904 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220106001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00058/2021 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12902 PORTARIA N.º 114/2022 – SEMECTI Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12899 LEI N.º 543/2022 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12884 LEI N.º 542/2022 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12896 DECRETO N.º 011/2022 Poder Executivo

24/02/2022

Detalhes

12881 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 003/2022 – SEMAD Poder Executivo

23/02/2022

Detalhes

12872 CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12871 EXTRATO DE CONTRATO PE N.º 20220217001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022002/2022 Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12870 EXTRATO DE CONTRATO PE SRP N.º 20220117001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00010/2021 Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12867 PORTARIA N.º 115/2022 – SEMECTI Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12866 LEI N.º 540/2022 Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12865 LEI N.º 541/2022 Poder Executivo

22/02/2022

Detalhes

12807 PORTARIA N.º 048/2022 – GAB Poder Executivo

18/02/2022

Detalhes

12805 DECRETO N.º 008/2022 Poder Executivo

18/02/2022

Detalhes

12803 DECRETO N.º 009/2022 Poder Executivo

18/02/2022

Detalhes

12793 DECRETO N.º 010/2022 Poder Executivo

18/02/2022

Detalhes

12742 ATO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° PE SRP 006/2022 Poder Executivo

17/02/2022

Detalhes

12741 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA REGISTRO Nº 043, SRP Nº 035/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. Poder Executivo

17/02/2022

Detalhes

12740 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA REGISTRO N.º 028, SRP N.º 021/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. Poder Executivo

17/02/2022

Detalhes

12695 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2022 Poder Executivo

16/02/2022

Detalhes

12653 OFÍCIO N.º 049/2022 – GPMA Poder Executivo

16/02/2022

Detalhes

12541 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMAPA Poder Executivo

14/02/2022

Detalhes

12492 PORTARIA N.º 110/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/02/2022

Detalhes

12491 PORTARIA N.º 111/2022 – SEMECTI Poder Executivo

11/02/2022

Detalhes

12405 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12404 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12403 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12402 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12401 PREGÃO ELETRÔNICO P/E N.º 009/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12400 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12399 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12357 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220105001/2022 – CPL – PMMA/MA – T/P N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00059/2021 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12354 PORTARIA N.º 109/2022 – SEMECTI Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12353 DECRETO N.º 007/2022 Poder Executivo

10/02/2022

Detalhes

12268 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2018 N.º 002/2022 – SEMECTI Poder Executivo

09/02/2022

Detalhes

12152 PORTARIA N.º 104/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2022

Detalhes

12151 PORTARIA N.º 107/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2022

Detalhes

12150 PORTARIA N.º 108/2022 – SEMECTI Poder Executivo

08/02/2022

Detalhes

12117 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 022/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12116 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 048/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12115 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 061/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12114 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 067/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12113 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 074/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12108 PORTARIA N.º 101/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12107 PORTARIA N.º 105/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12106 PORTARIA N.º 106/2022 – SEMECTI Poder Executivo

07/02/2022

Detalhes

12096 PORTARIA N.º 025/2022 – SEMUS Poder Executivo

03/02/2022

Detalhes

12095 PORTARIA N.º 026/2022 – SEMUS Poder Executivo

03/02/2022

Detalhes

12094 DECRETO N.º 006/2022 – GAB Poder Executivo

03/02/2022

Detalhes

12084 PORTARIA N.º 024/2022 – SEMUS Poder Executivo

02/02/2022

Detalhes

12079 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMISUP Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12078 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMISUP Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12076 PORTARIA N.º 012/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12075 PORTARIA N.º 047/2022 – GAB Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2021 CONTRATO N.º 202121020001/2021 – CPL – PMMA/MA – T/P N.º 005/2021 Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12061 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 004/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12060 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 013/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12059 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 014/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12058 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 022/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12057 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 027/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12055 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 031/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12054 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 032/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12053 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 035/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12052 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 048/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12051 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 061/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12050 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 066/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12049 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 067/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12048 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 069/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12047 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 072/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12046 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 074/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12045 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 075/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12044 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 076/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12043 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 083/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12042 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 086/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12041 RETIFICAÇÃO PORTARIA N.º 091/2022 – SEMECTI Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12039 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12038 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12037 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12036 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12034 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12033 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12032 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMAD Poder Executivo

01/02/2022

Detalhes

12023 PORTARIA N.º 103/2022 – SEMECTI Poder Executivo

31/01/2022

Detalhes

12019 PORTARIA N.º 023/2022 – SEMUS Poder Executivo

28/01/2022

Detalhes

12016 PORTARIA N.º 022/2022 – SEMUS Poder Executivo

28/01/2022

Detalhes

12012 EXTRATO RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022 – CPL Poder Executivo

27/01/2022

Detalhes

12011 EXTRATO CONTRATO N.° 20220121001 – PROCESSO ADM: 2022001 – INEXIGIBLLIDADE: 001/2022 Poder Executivo

27/01/2022

Detalhes

12010 PORTARIA N.º 046/2022 – GAB Poder Executivo

27/01/2022

Detalhes

12006 PORTARIA N.º 102/2022 – SEMECTI Poder Executivo

27/01/2022

Detalhes

11912 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMAD Poder Executivo

26/01/2022

Detalhes

11884 DECRETO N.º 005/2022 Poder Executivo

26/01/2022

Detalhes

11842 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11841 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022 Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11840 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11839  PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11836 OFÍCIO N.° 027/2022 – GPMA Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11835 DECRETO N.º 004/2022 Poder Executivo

25/01/2022

Detalhes

11682 CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 – SEMECTI Poder Executivo

19/01/2022

Detalhes

11681 OFÍCIO N.º 025/2022 – GABIN Poder Executivo

19/01/2022

Detalhes

11654 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 001/2021 CONTRATO N.º 20210705002 – CPL – PMMA/MA – T/P N.º 002/2021 Poder Executivo

18/01/2022

Detalhes

11653 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2021 CONTRATO N.º 20210215001 – Inexigibilidade N.º 001/2021 Poder Executivo

18/01/2022

Detalhes

11652 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2021 CONTRATO N.º 20210802001 – Dispensa Eletrônica N.º 001/2021 Poder Executivo

18/01/2022

Detalhes

11637 PORTARIA N.º 099/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/01/2022

Detalhes

11636 PORTARIA N.º 100/2022 – SEMECTI Poder Executivo

14/01/2022

Detalhes

11635 PORTARIA N.º 045/2022 – GP DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

14/01/2022

Detalhes

11586 PORTARIA N.º 044/2022 – GAB Poder Executivo

13/01/2022

Detalhes

11569 OFÍCIO N.º 020/2022 – GPMA Poder Executivo

13/01/2022

Detalhes

11567 OFÍCIO N.º 021/2022 – GPMA Poder Executivo

13/01/2022

Detalhes

11566 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMF Poder Executivo

13/01/2022

Detalhes

11502 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00058/2021 Poder Executivo

13/01/2022

Detalhes

11504 PORTARIA N.º 097/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11503 PORTARIA N.º 098/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11501 PORTARIA N.º 043 – GP de 12 de janeiro de 2022 Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11500 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11499 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11498 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11497 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11496 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11495 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11494 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMISUP Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11493 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMAPA Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11492 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMAPA Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11491 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11490 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11489 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11488 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11487 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11486 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11485 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11484 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11483 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11482 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMAS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11481 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11480 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11479 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11478 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11477 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMCIDH Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11476 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11475 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11474 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11473 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11472 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11471 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11470 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11469 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11468 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11467 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11466 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11465 PORTARIA N.º 012/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11463 PORTARIA N.º 013/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11462 PORTARIA N.º 014/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11461 PORTARIA N.º 015/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11460 PORTARIA N.º 016/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11459 PORTARIA N.º 017/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11458 PORTARIA N.º 018/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11457 PORTARIA N.º 019/2022 – SEMUS Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11455 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11454 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11453 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11452 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11451 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11449 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11448 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11447 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11446 PORTARIA N.º 009/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11445 PORTARIA N.º 010/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11443 PORTARIA N.º 011/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11442 PORTARIA N.º 012/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11441 PORTARIA N.º 013/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11440 PORTARIA N.º 014/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11439 PORTARIA N.º 015/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11438 PORTARIA N.º 047/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11437 PORTARIA N.º 048/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11436 PORTARIA N.º 049/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11435 PORTARIA N.º 050/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11434 PORTARIA N.º 051/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11433 PORTARIA N.º 052/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11432 PORTARIA N.º 053/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11431 PORTARIA N.º 054/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11430 PORTARIA N.º 055/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11429 PORTARIA N.º 056/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11427 PORTARIA N.º 057/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11426 PORTARIA N.º 058/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11425 PORTARIA N.º 059/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11424 PORTARIA N.º 060/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11423 PORTARIA N.º 061/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11422 PORTARIA N.º 062/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11421 PORTARIA N.º 063/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11420 PORTARIA N.º 064/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11419 PORTARIA N.º 065/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11418 PORTARIA N.º 066/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11417 PORTARIA N.º 067/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11416 PORTARIA N.º 068/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11415 PORTARIA N.º 069/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11414 PORTARIA N.º 070/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11413 PORTARIA N.º 071/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11412 PORTARIA N.º 072/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11411 PORTARIA N.º 073/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11410 PORTARIA N.º 074/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11409 PORTARIA N.º 075/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11408 PORTARIA N.º 076/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11407 PORTARIA N.º 077/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11406 PORTARIA N.º 078/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11405 PORTARIA N.º 079/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11404 PORTARIA N.º 080/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11403 PORTARIA N.º 081/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11401 PORTARIA N.º 082/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11400 PORTARIA N.º 083/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11399 PORTARIA N.º 084/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11398 PORTARIA N.º 085/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11397 PORTARIA N.º 086/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11396 PORTARIA N.º 087/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11395 PORTARIA N.º 088/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11394 PORTARIA N.º 089/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11392 PORTARIA N.º 090/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11391 PORTARIA N.º 091/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11390 PORTARIA N.º 092/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11389 PORTARIA N.º 093/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11388 PORTARIA N.º 094/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11387 PORTARIA N.º 095/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11386 PORTARIA N.º 096/2022 – SEMECTI Poder Executivo

12/01/2022

Detalhes

11383 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00058/2021 Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11378 DECRETO N.º 003/2022 Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11376 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMF Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11375 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMF Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11374 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMF Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11373 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMF Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11372 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMF Poder Executivo

11/01/2022

Detalhes

11359 RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 – DO CONCURSO – 2018 Poder Executivo

10/01/2022

Detalhes

11194 OFÍCIO N.º 006/2022 – GPMA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11193 RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 – DO CONCURSO – 2018 Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11192 PORTARIA N.° 042/2022 – GP DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11191 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11190 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11189 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11188 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11187 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11186 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11185 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11184 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMCTC Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11182 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO T/P N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00059/2021 Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11181 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO T/P N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00059/2021 Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11180 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20220105001/2022 – CPL – PMMA/MA – T/P N.º 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00059/2021 Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11179 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMJUV Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11178 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMJUV Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11177 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMJUV Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11176 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMJUV Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11175 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11174 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11173 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11172 PORTARIA N.º 004/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11171 PORTARIA N.º 005/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11170 PORTARIA N.º 006/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11169 PORTARIA N.º 007/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11168 PORTARIA N.º 008/2022 – SEMAPA Poder Executivo

07/01/2022

Detalhes

11141 PORTARIA N.º 016/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11140 PORTARIA N.º 017/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11139 PORTARIA N.º 018/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11138 PORTARIA N.º 019/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11137 PORTARIA N.º 020/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11136 PORTARIA N.º 021/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11135 PORTARIA N.º 022/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11134 PORTARIA N.º 023/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11133 PORTARIA N.º 024/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11132 PORTARIA N.º 025/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11131 PORTARIA N.º 026/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11130 PORTARIA N.º 027/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11129 PORTARIA N.º 028/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11127 PORTARIA N.º 029/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11126 PORTARIA N.º 030/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11125 PORTARIA N.º 031/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11124 PORTARIA N.º 032/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11123 PORTARIA N.º 033/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11122 PORTARIA N.º 034/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11121 PORTARIA N.º 035/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11120 PORTARIA N.º 036/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11119 PORTARIA N.º 037/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11118 PORTARIA N.º 038/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11117 PORTARIA N.º 039/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11115 PORTARIA N.º 040/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11114 PORTARIA N.º 041/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11113 PORTARIA N.º 042/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11111 PORTARIA N.º 043/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11110 PORTARIA N.º 044/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11109 PORTARIA N.º 045/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11108 PORTARIA N.º 046/2022 – SEMECTI Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11107 CONVOCAÇÃO N.º 002/2022 – DO CONCURSO – 2018 Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11106 CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 – DO CONCURSO – 2018 Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11105 PORTARIA N.º 040/2022 – GP DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11104 PORTARIA N.º 041/2022 – GP DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11103 PORTARIA N.º 016/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11102 PORTARIA N.º 017/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11101 PORTARIA N.º 018/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11100 PORTARIA N.º 019/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11097 PORTARIA N.º 020/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11096 PORTARIA N.º 021/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11095 PORTARIA N.º 022/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11094 PORTARIA N.º 023/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11093 PORTARIA N.º 024/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11092 PORTARIA N.º 025/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11091 PORTARIA N.º 026/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11090 PORTARIA N.º 027/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11089 PORTARIA N.º 028/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11088 PORTARIA N.º 029/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11086 PORTARIA N.º 030/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11085 PORTARIA N.º 031/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11082 PORTARIA N.º 032/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11081 PORTARIA N.º 033/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11080 PORTARIA N.º 034/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11079 PORTARIA N.º 035/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11077 PORTARIA N.º 036/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11076 PORTARIA N.º 037/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11075 PORTARIA N.º 038/2022 – GAB Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11074 PORTARIA N.º 039/2022 – GP DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11072 PORTARIA N.º 001/2022 – PGM Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11067 PORTARIA N.º 002/2022 – PGM Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11066 PORTARIA N.º 003/2022 – PGM Poder Executivo

06/01/2022

Detalhes

11052 PORTARIA N.º 015/2022 – GP DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11050 PORTARIA N.º 001/2022 – SEMAD Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11049 PORTARIA N.º 002/2022 – SEMAD Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11048 PORTARIA N.º 003/2022 – SEMAD Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11043 OFÍCIO N.º 005/2022 – GPMA Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11042 OFÍCIO N.º 004/2022 – GPMA Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11041 OFÍCIO N.º 003/2022 – GPMA Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11039 OFÍCIO N.º 002/2022 – GPMA Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

11028 PORTARIA N.º 014/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

05/01/2022

Detalhes

10996 PORTARIA N.º 005/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10995 PORTARIA N.º 006/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10994 PORTARIA N.º 007/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10993 PORTARIA N.º 008/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10992 PORTARIA N.º 009/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10991 PORTARIA N.º 010/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10990 PORTARIA N.º 011/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10989 PORTARIA N.º 012/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10988 PORTARIA N.º 013/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10986 PORTARIA N.º 002/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10985 PORTARIA N.º 003/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10984 PORTARIA N.º 004/2022 – GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10981 PORTARIA N.º 001/2022 – GP DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Poder Executivo

04/01/2022

Detalhes

10972 DECRETO N.º 001/2022 – GP Poder Executivo

03/01/2022

Detalhes

10971 DECRETO N.º 002/2022 – GP Poder Executivo

03/01/2022

Detalhes

10963 LEI N.º 534/2021 Poder Executivo

31/12/2021

Detalhes

10956 LEI N.º 539/2021 Poder Executivo

30/12/2021

Detalhes

10950 LEI N.º 539/2021 Poder Executivo

29/12/2021

Detalhes

10928 LEI N.º 534/2021 Poder Executivo

28/12/2021

Detalhes

10931 LEI N.º 535/2021 Poder Executivo

28/12/2021

Detalhes

10934 LEI N.º 536/2021 Poder Executivo

28/12/2021

Detalhes

10933 LEI N.º 537/2021 Poder Executivo

28/12/2021

Detalhes

10932 LEI N.º 538/2021 Poder Executivo

28/12/2021

Detalhes

10926 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P/E SRP N.º 026/2021 Poder Executivo

27/12/2021

Detalhes

10924 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO P/E SRP N.º 026/2021 Poder Executivo

27/12/2021

Detalhes

10910 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210215001/2021 – CARTA CONVITE N.º 002/2021 Poder Executivo

21/12/2021

Detalhes

10909 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20211213001/2021 CPL – PMMA/MA Poder Executivo

21/12/2021

Detalhes

10908 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20211210001/2021 CPL – PMMA/MA Poder Executivo

21/12/2021

Detalhes

10895 RETIFICAÇÃO DA ARP N.º 035/2021 DO P/E N.º 016/2021 Poder Executivo

15/12/2021

Detalhes

10894 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021 Poder Executivo

15/12/2021

Detalhes

10893 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021 Poder Executivo

15/12/2021

Detalhes

10889 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210519001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10888 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210519002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10887 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210519003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10886 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210519004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10885 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2021 Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10882 OFÍCIO N.º 213/2021 – GPMA Poder Executivo

14/12/2021

Detalhes

10874 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2021 Poder Executivo

10/12/2021

Detalhes

10873 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 Poder Executivo

10/12/2021

Detalhes

10860 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P/E SRP N.º 025/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10859 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO P/E SRP N.º 025/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10858 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P/E SRP N.º 024/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10856 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO P/E SRP N.º 024/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10857 DECRETO N.º 031/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10855 LEI N.º 533/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10854 LEI N.º 532/2021 Poder Executivo

09/12/2021

Detalhes

10830 PORTARIA N.º 354/2021 Poder Executivo

07/12/2021

Detalhes

10819 PORTARIA N.º 352/2021 Poder Executivo

06/12/2021

Detalhes

10818 PORTARIA N.º 353/2021 Poder Executivo

06/12/2021

Detalhes

10752 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210419002/2021 – P/E SRP N.º 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000011/2021 Poder Executivo

24/11/2021

Detalhes

10751 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2021 – P/E SRP N.º 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00011/2021 Poder Executivo

24/11/2021

Detalhes

10743 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2021 Poder Executivo

22/11/2021

Detalhes

10742 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2021 Poder Executivo

22/11/2021

Detalhes

10741 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419001/2021 – P/E SRP N.º 007/2021 Poder Executivo

22/11/2021

Detalhes

10735 LEI N.º 525/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10734 LEI N.º 526/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10733 LEI N.º 527/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10732 LEI N.º 528/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10731 LEI N.º 529/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10730 LEI N.º 530/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10729 LEI N.º 531/2021 Poder Executivo

19/11/2021

Detalhes

10726 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210817001/2021 – P/E SRP Nº 016/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000032/2021 Poder Executivo

18/11/2021

Detalhes

10723 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021 Poder Executivo

18/11/2021

Detalhes

10722 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2021 Poder Executivo

18/11/2021

Detalhes

10717 EXTRATO DE CONTRATO N.º 202102150001/2021 – Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006/2021 Poder Executivo

16/11/2021

Detalhes

10708 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419001/2021 – P/E SRP Nº 007/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000011/2021 Poder Executivo

12/11/2021

Detalhes

10707 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210817002/2021 – P/E SRP Nº 016/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000032/2021 Poder Executivo

12/11/2021

Detalhes

10706 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210330001 – P/P Nº 002/2021 Poder Executivo

12/11/2021

Detalhes

10700 EXTRATO DE CONTRATO N.º 20210908001/2021 – PROCESSO N° 000049/2021/CPL – DISPENSA ELETRÔNICA 002/2021 Poder Executivo

11/11/2021

Detalhes

10692 OFÍCIO N.º 190/2021 – GPMA Poder Executivo

09/11/2021

Detalhes

10689 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ARP Nº 035/2021 – P/E Nº 032/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Poder Executivo

08/11/2021

Detalhes

10688 EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ARP Nº 027/2021 – P/E Nº 024/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Poder Executivo

08/11/2021

Detalhes

10687 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210907001/2021 – P/E Nº 015/2021 Poder Executivo

08/11/2021

Detalhes

10679 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210706/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00028/2021 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

05/11/2021

Detalhes

10676 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105001 – P/E SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 Poder Executivo

04/11/2021

Detalhes

10675 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021 Poder Executivo

04/11/2021

Detalhes

10667 OFÍCIO N.º 184/2021 – GPMA                                                                    Poder Executivo

03/11/2021

Detalhes

10666 OFÍCIO N.º 185/2021 – GPMA       Poder Executivo

03/11/2021

Detalhes

10646 OFÍCIO Nº 182/2021 Poder Executivo

27/10/2021

Detalhes

10641 RETIFICAÇÃO PORTARIA 349/2021 Poder Executivo

25/10/2021

Detalhes

10640 OFÍCIO Nº 060/2021 – GPMA Poder Executivo

25/10/2021

Detalhes

10630 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025001 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

22/10/2021

Detalhes

10629 PORTARIA Nº 349/2021 Poder Executivo

22/10/2021

Detalhes

10626 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419001/2021 – P/E SRP Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 00010/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10625 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419002/2021 – P/E SRP Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 00010/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10622 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419003/2021 – P/E SRP Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 00010/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10621 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210419004/2021 – P/E SRP Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 00010/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10619 EXTRATO CONTRATO ADESÃO ARP Nº 014/2021, REFERENTE AO P/P Nº 06/2021 (SRP/SEMAG) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10618 PORTARIA Nº 347/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10617 PORTARIA Nº 348/2021 Poder Executivo

21/10/2021

Detalhes

10606 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211020001/2021 – T/P Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 000048 Poder Executivo

20/10/2021

Detalhes

10605 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021060029001/2021 – P/P SRP Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 00026/2021 Poder Executivo

20/10/2021

Detalhes

10604 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021060029002/2021 – P/P SRP Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 00026/2021 Poder Executivo

20/10/2021

Detalhes

10602 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021060029003/2021 – P/P SRP Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 00026/2021 Poder Executivo

20/10/2021

Detalhes

10601 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021060029004/2021 – P/P SRP Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 00026/2021 Poder Executivo

20/10/2021

Detalhes

10595 EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO T/P Nº 005/2021- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00048/2021 Poder Executivo

19/10/2021

Detalhes

10594 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO T/P Nº 005/2021- CPL/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00048/2021 Poder Executivo

19/10/2021

Detalhes

10589 PORTARIA Nº 345/2021 Poder Executivo

19/10/2021

Detalhes

10588 PORTARIA Nº 346/2021 Poder Executivo

19/10/2021

Detalhes

10585 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211015001/2021 – P/E Nº 021/2021 Poder Executivo

18/10/2021

Detalhes

10584 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021 Poder Executivo

18/10/2021

Detalhes

10575 PORTARIA Nº 344/2021 Poder Executivo

18/10/2021

Detalhes

10574 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210705002/CPL – PMMA/MA Poder Executivo

18/10/2021

Detalhes

10567 PORTARIA Nº 341/2021 Poder Executivo

15/10/2021

Detalhes

10566 PORTARIA Nº 342/2021 Poder Executivo

15/10/2021

Detalhes

10565 PORTARIA Nº 343/2021 Poder Executivo

15/10/2021

Detalhes

10562 PORTARIA Nº 340/2021 Poder Executivo

14/10/2021

Detalhes

10561 PORTARIA Nº 339/2021 Poder Executivo

14/10/2021

Detalhes

10555 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021 Poder Executivo

14/10/2021

Detalhes

10552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105001 – P/E SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 Poder Executivo

13/10/2021

Detalhes

10551 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105002 – P/E SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 Poder Executivo

13/10/2021

Detalhes

10550 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105003 – P/E SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 Poder Executivo

13/10/2021

Detalhes

10549 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20213105004 – P/E SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017/2021 Poder Executivo

13/10/2021

Detalhes

10543 EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL – CONTRATO Nº 20210813001/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033 Poder Executivo

11/10/2021

Detalhes

10521 DECRETO Nº 030/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10520 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 330/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10519 PORTARIA Nº 332/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10518 PORTARIA Nº 335/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10517 PORTARIA Nº 336/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10516 PORTARIA Nº 337/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10515 PORTARIA Nº 338/2021 Poder Executivo

08/10/2021

Detalhes

10437 PORTARIA Nº 330/2021 Poder Executivo

06/10/2021

Detalhes

10436 PORTARIA Nº 331/2021 Poder Executivo

06/10/2021

Detalhes

10435 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP 015/2021 Poder Executivo

06/10/2021

Detalhes

10426 DECRETO Nº 029/2021 Poder Executivo

04/10/2021

Detalhes

10418 LEI Nº 523/2021 Poder Executivo

01/10/2021

Detalhes

10393 PORTARIA Nº 333/2021 Poder Executivo

28/09/2021

Detalhes

10392 PORTARIA Nº 334/2021 Poder Executivo

28/09/2021

Detalhes

10388 OFÍCIO N.º 052/2021 – GPMA Poder Executivo

27/09/2021

Detalhes

10379 PORTARIA Nº 329/2021 Poder Executivo

24/09/2021

Detalhes

10374 LEI Nº 522/2021 Poder Executivo

23/09/2021

Detalhes

10373 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810001 – P/E SRP Nº 019/2021 Poder Executivo

23/09/2021

Detalhes

10372 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810002 – P/E SRP Nº 019/2021 Poder Executivo

23/09/2021

Detalhes

10371 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810003 – P/E SRP Nº 019/2021 Poder Executivo

23/09/2021

Detalhes

10370 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210810004 – P/E SRP Nº 019/2021 Poder Executivo

23/09/2021

Detalhes

10358 PORTARIA Nº 328/2021 Poder Executivo

21/09/2021

Detalhes

10355 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319003 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 Poder Executivo

20/09/2021

Detalhes

10322 DECRETO Nº 028/2021 Poder Executivo

15/09/2021

Detalhes

10319 RETIFICAÇÃO AO EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE LIVES, SHOW’S E MUSICAIS DA LEI ALDIR BLANC Poder Executivo

15/09/2021

Detalhes

10312 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 Poder Executivo

14/09/2021

Detalhes

10311 3º ATA DA SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Poder Executivo

14/09/2021

Detalhes

10310 OFÍCIO N.º 140/2021 – GPMA Poder Executivo

14/09/2021

Detalhes

10309 PORTARIA Nº 226/2021 Poder Executivo

14/09/2021

Detalhes

10305 PORTARIA Nº 325/2021 Poder Executivo

14/09/2021

Detalhes

10287 PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO A ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS Poder Executivo

13/09/2021

Detalhes

10286 LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS NO FESTIVAL DE LIVES, SHOW’S E MUSICAIS DA LEI ALDIR BLANC Poder Executivo

13/09/2021

Detalhes

10281 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 333/2021 Poder Executivo

13/09/2021

Detalhes

10270 COMUNICADO Poder Executivo

09/09/2021

Detalhes

10269 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 012/2021 Poder Executivo

09/09/2021

Detalhes

10268 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 013/2021 Poder Executivo

09/09/2021

Detalhes

10267 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP – 014/2021 Poder Executivo

09/09/2021

Detalhes

10259 DECRETO Nº 027/2021 Poder Executivo

08/09/2021

Detalhes

10177 DECRETO Nº 026/2021 Poder Executivo

03/09/2021

Detalhes

10172 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210802001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 Poder Executivo

02/09/2021

Detalhes

10171 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210802002 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 Poder Executivo

02/09/2021

Detalhes

10170 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210802003 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 Poder Executivo

02/09/2021

Detalhes

10169 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210802004 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 Poder Executivo

02/09/2021

Detalhes

10152 EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE LIVES, SHOW’S E MUSICAIS DA LEI ALDIR BLANC Poder Executivo

31/08/2021

Detalhes

10150 EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – PREMIAR ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS CULTURIAS Poder Executivo

31/08/2021

Detalhes

10149 PORTARIA Nº 333/2021 Poder Executivo

31/08/2021

Detalhes

10142 EXTRATO DE CONTRATO P/E SRP Nº 20210813001/2021 – CPL- PMMA Poder Executivo

30/08/2021

Detalhes

10125 LEI Nº 521/2021 Poder Executivo

25/08/2021

Detalhes

10111 DECRETO Nº 025/2021 Poder Executivo

24/08/2021

Detalhes

10104 RETIFICAÇÃO OFÍCIO Nº 128/2021 Poder Executivo

23/08/2021

Detalhes

10103 PORTARIA Nº 321/2021 Poder Executivo

23/08/2021

Detalhes

10102 PORTARIA Nº 322/2021 Poder Executivo

23/08/2021

Detalhes

10082 PORTARIA Nº 320/ 2021 Poder Executivo

18/08/2021

Detalhes

10081 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2021 Poder Executivo

18/08/2021

Detalhes

10080 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 014/2021 Poder Executivo

18/08/2021

Detalhes

10073 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 Poder Executivo

17/08/2021

Detalhes

10071 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 Poder Executivo

17/08/2021

Detalhes

10068 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 Poder Executivo

17/08/2021

Detalhes

10067 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 Poder Executivo

17/08/2021

Detalhes

10064 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 Poder Executivo

16/08/2021

Detalhes

10055 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 314/2021 Poder Executivo

13/08/2021

Detalhes

10030 OFÍCIO Nº 128/2021 Poder Executivo

12/08/2021

Detalhes

10029 PORTARIA Nº 314/2021 Poder Executivo

12/08/2021

Detalhes

10027 PORTARIA Nº 315/2021 Poder Executivo

12/08/2021

Detalhes

10026 PORTARIA Nº 316/2021 Poder Executivo

12/08/2021

Detalhes

10021 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 107/2021 Poder Executivo

11/08/2021

Detalhes

10017 PORTARIA Nº 317/2021 Poder Executivo

11/08/2021

Detalhes

9999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210802001 – PROCESSO N° 000035/2021 – CPL Poder Executivo

10/08/2021

Detalhes

9967 EXTRATO DE CONTRATO/PE/SRP/Nº 002/2021 Nº 20210323001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2021 – CPL Poder Executivo

09/08/2021

Detalhes

9966 EXTRATO DE CONTRATO/PE/SRP/Nº 002/2021 Nº 20210323002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2021 – CPL Poder Executivo

09/08/2021

Detalhes

9965 EXTRATO DE CONTRATO/PE/SRP/Nº 002/2021 Nº 20210323003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2021 – CPL Poder Executivo

09/08/2021

Detalhes

9964 EXTRATO DE CONTRATO/PE/SRP/Nº 002/2021 Nº 20210323004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2021 – CPL Poder Executivo

09/08/2021

Detalhes

9963 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2021 Poder Executivo

09/08/2021

Detalhes

9948 EXTRATO DE CONTRATO – PE/SRP/Nº 003/2021 Nº 20210323005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/202 – CPL Poder Executivo

05/08/2021

Detalhes

9947 EXTRATO DE CONTRATO – PE/SRP/Nº 003/2021 Nº 20210323006 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021 – CPL Poder Executivo

05/08/2021

Detalhes

9946 EXTRATO DE CONTRATO – PE/SRP/Nº 003/2021 Nº 20210323007 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021- CPL Poder Executivo

05/08/2021

Detalhes

9945 EXTRATO DE CONTRATO – PE/SRP/Nº 003/2021 Nº 20210323008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021- CPL Poder Executivo

05/08/2021

Detalhes

9937 PORTARIA Nº 313/2021 Poder Executivo

05/08/2021

Detalhes

9934 PORTARIA Nº 312/2021 Poder Executivo

04/08/2021

Detalhes

9925 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2021 Poder Executivo

03/08/2021

Detalhes

9898 DECRETO Nº 024/2021 Poder Executivo

03/08/2021

Detalhes

9867 PORTARIA Nº 310/2021 Poder Executivo

02/08/2021

Detalhes

9866 PORTARIA Nº 311/2021 Poder Executivo

02/08/2021

Detalhes

9783 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021 – CPL – P/E Nº 003/2021 Poder Executivo

28/07/2021

Detalhes

9782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021 – CPL – P/E Nº 003/2021 Poder Executivo

28/07/2021

Detalhes

9780 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021 – CPL – P/E Nº 003/2021 Poder Executivo

28/07/2021

Detalhes

9779 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210323004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2021 – CPL – P/E Nº 003/2021 Poder Executivo

28/07/2021

Detalhes

9778 EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 20210430001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000015/2021 – CPL – PE Nº 010/2021 Poder Executivo

28/07/2021

Detalhes

9772 PORTARIA Nº 309/2021 Poder Executivo

27/07/2021

Detalhes

9703 PORTARIA Nº 307/2021 Poder Executivo

26/07/2021

Detalhes

9702 PORTARIA Nº 308/2021 Poder Executivo

26/07/2021

Detalhes

9701 DECRETO Nº 023/2021 Poder Executivo

26/07/2021

Detalhes

9697 LEI Nº 520/2021 Poder Executivo

23/07/2021

Detalhes

9550 PORTARIA Nº 306/2021 Poder Executivo

21/07/2021

Detalhes

9535 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 018/2021 Poder Executivo

16/07/2021

Detalhes

9534  PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 019/2021 Poder Executivo

16/07/2021

Detalhes

9533 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 095/2021 Poder Executivo

16/07/2021

Detalhes

9530 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210714/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000026/2021 – CPL – P/E Nº 012/2021 Poder Executivo

16/07/2021

Detalhes

9529 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210714.1/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000028/2021 – CPL – P/E Nº 013/2021 Poder Executivo

16/07/2021

Detalhes

9522 TERMO DE ADJUDICAÇÃO P/E Nº 012/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9521 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P/E Nº 012/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9520 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9519 TERMO DE ADJUDICAÇÃO P/E Nº 013/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9518 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P/E Nº 013/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9517 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9515 PORTARIA Nº 304/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9514 PORTARIA Nº 305/2021 Poder Executivo

15/07/2021

Detalhes

9506 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310001 CPL – PMMA/MA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Poder Executivo

14/07/2021

Detalhes

9505 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310002 CPL – PMMA/MA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Poder Executivo

14/07/2021

Detalhes

9504 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310003 CPL – PMMA/MA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Poder Executivo

14/07/2021

Detalhes

9507 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210310004 CPL – PMMA/MA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Poder Executivo

14/07/2021

Detalhes

9497 PORTARIA Nº 302/2021 Poder Executivo

13/07/2021

Detalhes

9496 PORTARIA Nº 303/2021 Poder Executivo

13/07/2021

Detalhes

9476 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210705002/CPL – PMMA/MA Poder Executivo

12/07/2021

Detalhes

9453 PORTARIA Nº 300/2021 Poder Executivo

08/07/2021

Detalhes

9452 PORTARIA Nº 301/2021 Poder Executivo

08/07/2021

Detalhes

9450 DECRETO Nº 022/2021 Poder Executivo

08/07/2021

Detalhes

9444 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210706/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00028/2021 – CPL/PMMA/MA Poder Executivo

07/07/2021

Detalhes

9417 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2021 Poder Executivo

30/06/2021

Detalhes

9404 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025001 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9403 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025002 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9402 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025003 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9401 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025004 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9400 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025005 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9399 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025006 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9398 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025007 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9397 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105025008 CPL – PMMA/MA – P/P Nº 008/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9383 PORTARIA Nº 298/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9374 PORTARIA Nº 299/2021 Poder Executivo

29/06/2021

Detalhes

9364 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP 004/2021 Poder Executivo

25/06/2021

Detalhes

9330 EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000014/21 – CPL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 Poder Executivo

24/06/2021

Detalhes

9242 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9241 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9155 DECRETO Nº 021/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9154 PORTARIA Nº 294/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9153 PORTARIA Nº 295/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9152 PORTARIA Nº 296/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9151 PORTARIA Nº 297/2021 Poder Executivo

23/06/2021

Detalhes

9055 PORTARIA Nº 293/2021 Poder Executivo

22/06/2021

Detalhes

9040 DECRETO Nº 020/2021 Poder Executivo

18/06/2021

Detalhes

8937 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 012/2021 Poder Executivo

16/06/2021

Detalhes

8936 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 013/2021 Poder Executivo

16/06/2021

Detalhes

8921 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 015/2021 Poder Executivo

16/06/2021

Detalhes

8917 PORTARIA Nº 292/2021 Poder Executivo

16/06/2021

Detalhes

8911 PORTARIA Nº 291/2021 Poder Executivo

15/06/2021

Detalhes

8899 PORTARIA Nº 290/2021 Poder Executivo

14/06/2021

Detalhes

8873 PORTARIA Nº 289/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8871 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105024003/CPL – PMMA/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8870 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105024002/CPL – PMMA/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8869 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105024004/CPL – PMMA/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8868 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105024001/CPL – PMMA/MA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8861 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8860 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 009/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8856 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8855 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 014/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8854 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 013/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8853 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 012/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8851 TOMADA DE PREÇO 002/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8850 PORTARIA Nº 288/2021 Poder Executivo

10/06/2021

Detalhes

8808 PORTARIA Nº 285/2021 Poder Executivo

09/06/2021

Detalhes

8807 PORTARIA Nº 286/2021 Poder Executivo

09/06/2021

Detalhes

8806 PORTARIA Nº 287/2021 Poder Executivo

09/06/2021

Detalhes

8775 DECRETO Nº 019/2021 Poder Executivo

09/06/2021

Detalhes

8772 PORTARIA Nº 284/2021 Poder Executivo

08/06/2021

Detalhes

8764 PORTARIA Nº 281/2021 Poder Executivo

07/06/2021

Detalhes

8763 PORTARIA Nº 282/2021 Poder Executivo

07/06/2021

Detalhes

8762 PORTARIA Nº 283/2021 Poder Executivo

07/06/2021

Detalhes

8661 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8660 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8659 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105007002 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP003/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8658 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105012004-CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP003/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8657 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105012003 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP003/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8655 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105012001 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP 003/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8654 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105007004 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP004/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8653 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105007003 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP004/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8652 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105007002 CPL – PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP004/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8651 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202105007001 CPL- PMMA/MA – PREGÃO PRESENCIAL – SRP004/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8650 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8649 PORTARIA Nº 280/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8648 DECRETO Nº 018/2021 Poder Executivo

04/06/2021

Detalhes

8641 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021 Poder Executivo

02/06/2021

Detalhes

8640 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2021 Poder Executivo

02/06/2021

Detalhes

8632 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021 Poder Executivo

28/05/2021

Detalhes

8627 CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇO 001/2021 Poder Executivo

26/05/2021

Detalhes

8624 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 Poder Executivo

25/05/2021

Detalhes

8621 DECRETO Nº 017/2021 Poder Executivo

24/05/2021

Detalhes

8620 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 015/2021 Poder Executivo

24/05/2021

Detalhes

8609 DECRETO Nº 015/2021 Poder Executivo

18/05/2021

Detalhes

8606 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 053/2021 Poder Executivo

17/05/2021

Detalhes

8588 PORTARIA Nº 277/2021 Poder Executivo

12/05/2021

Detalhes

8587 PORTARIA Nº 278/2021 Poder Executivo

12/05/2021

Detalhes

8586 PORTARIA Nº 279/2021 Poder Executivo

12/05/2021

Detalhes

8582 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 Poder Executivo

11/05/2021

Detalhes

8574 ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2021 Poder Executivo

07/05/2021

Detalhes

8563 PORTARIA Nº 275/2021 Poder Executivo

03/05/2021

Detalhes

8562 PORTARIA Nº 272/2021 Poder Executivo

03/05/2021

Detalhes

8561 PORTARIA Nº 273/2021 Poder Executivo

03/05/2021

Detalhes

8560 PORTARIA Nº 274/2021 Poder Executivo

03/05/2021

Detalhes

8559 PORTARIA Nº 276/2021 Poder Executivo

03/05/2021

Detalhes

8554 ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 Poder Executivo

30/04/2021

Detalhes

8553 ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 Poder Executivo

30/04/2021

Detalhes

8549 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 006/2021 Poder Executivo

29/04/2021

Detalhes

8548 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 007/2021 Poder Executivo

29/04/2021

Detalhes

8547 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 008/2021 Poder Executivo

29/04/2021

Detalhes

8533 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO – 2018 Nº 002/2021 Poder Executivo

28/04/2021

Detalhes

8527 PORTARIA Nº 271/2021 Poder Executivo

27/04/2021

Detalhes

8520 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2021 Poder Executivo

26/04/2021

Detalhes

8517 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2021 Poder Executivo

26/04/2021

Detalhes

8350 DECRETO Nº 015/2021 Poder Executivo

23/04/2021

Detalhes

8349 PORTARIA Nº 269/2021 Poder Executivo

23/04/2021

Detalhes

8348 PORTARIA Nº 270/2021 Poder Executivo

23/04/2021

Detalhes

8345 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2021 Poder Executivo

22/04/2021

Detalhes

8330 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8329 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8328 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8327 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8335 PORTARIA Nº 267/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8334 PORTARIA Nº 268/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8332 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 265/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8331 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 266/2021 Poder Executivo

20/04/2021

Detalhes

8323 OFÍCIO Nº 012/2021 Poder Executivo

19/04/2021

Detalhes

8322 OFÍCIO Nº 013/2021 Poder Executivo

19/04/2021

Detalhes

8316 PORTARIA Nº 265/2021 Poder Executivo

16/04/2021

Detalhes

8315 PORTARIA Nº 266/2021 Poder Executivo

16/04/2021

Detalhes

8312 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 003/2021 Poder Executivo

15/04/2021

Detalhes

8311 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 004/2021 Poder Executivo

15/04/2021

Detalhes

8310 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 005/2021 Poder Executivo

15/04/2021

Detalhes

8309 PORTARIA Nº 263/2021 Poder Executivo

15/04/2021

Detalhes

8308 PORTARIA Nº 264/2021 Poder Executivo

15/04/2021

Detalhes

8303 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 095/2019 Poder Executivo

14/04/2021

Detalhes

8302 PORTARIA Nº 261/2021 Poder Executivo

14/04/2021

Detalhes

8299 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202101001 – PROCESSO ADM. Nº 15032021/CPL/PMMA/MA Poder Executivo

13/04/2021

Detalhes

8298 RATIFICAÇÃO 001/2021 Poder Executivo

13/04/2021

Detalhes

8288 ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE MAG. DE ALMEIDA – MARANHÃO Poder Executivo

13/04/2021

Detalhes

8279 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319001 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 Poder Executivo

09/04/2021

Detalhes

8278 DECRETO Nº 014/2021 Poder Executivo

09/04/2021

Detalhes

8275 PORTARIA Nº 260/2021 Poder Executivo

08/04/2021

Detalhes

8274 PORTARIA Nº 259/2021 Poder Executivo

08/04/2021

Detalhes

8264 DECRETO Nº 013/2021 Poder Executivo

05/04/2021

Detalhes

8258 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319001 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 Poder Executivo

05/04/2021

Detalhes

8256 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210319002 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 Poder Executivo

05/04/2021

Detalhes

8254 PORTARIA Nº 258/2021 Poder Executivo

05/04/2021

Detalhes

8242 PORTARIA Nº 255/2021 Poder Executivo

01/04/2021

Detalhes

8241 PORTARIA Nº 256/2021 Poder Executivo

01/04/2021

Detalhes

8240 PORTARIA Nº 257/2021 Poder Executivo

01/04/2021

Detalhes

8234 DECRETO Nº 012/2021 Poder Executivo

31/03/2021

Detalhes

8219 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 009/2021 Poder Executivo

24/03/2021

Detalhes

8218 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 010/2021 Poder Executivo

24/03/2021

Detalhes

8209 PORTARIA Nº 254/2021 Poder Executivo

23/03/2021

Detalhes

8204 LEI Nº 519/2021 Poder Executivo

22/03/2021

Detalhes

8188 PORTARIA INTERNA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 038/2021 Poder Executivo

22/03/2021

Detalhes

8187 PORTARIA INTERNA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 039/2021 Poder Executivo

22/03/2021

Detalhes

8186 PORTARIA Nº 253/2021 Poder Executivo

22/03/2021

Detalhes

8185 DECRETO Nº 011/2021 Poder Executivo

22/03/2021

Detalhes

8178 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2021 Poder Executivo

19/03/2021

Detalhes

8177 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 007/2021 Poder Executivo

19/03/2021

Detalhes

8174 DECRETO Nº 010/2021 Poder Executivo

18/03/2021

Detalhes

8173 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 040/2021 Poder Executivo

18/03/2021

Detalhes

8165 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021 Poder Executivo

17/03/2021

Detalhes

8164 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2021 Poder Executivo

17/03/2021

Detalhes

8163 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2021 Poder Executivo

17/03/2021

Detalhes

8162 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 Poder Executivo

17/03/2021

Detalhes

8161 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 Poder Executivo

17/03/2021

Detalhes

8156 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 Poder Executivo

16/03/2021

Detalhes

8157 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021 Poder Executivo

16/03/2021

Detalhes

8155 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 Poder Executivo

16/03/2021

Detalhes

8154 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2021 Poder Executivo

16/03/2021

Detalhes

8130 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 Poder Executivo

15/03/2021

Detalhes

8131 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006/2021 Poder Executivo

15/03/2021

Detalhes

8115 PORTARIA Nº 250/2021 Poder Executivo

12/03/2021

Detalhes

8114 PORTARIA Nº 252/2021 Poder Executivo

12/03/2021

Detalhes

8113 DECRETO Nº 009/2021 Poder Executivo

12/03/2021

Detalhes

8112 DECRETO Nº 008/2021 Poder Executivo

12/03/2021

Detalhes

8088 PORTARIA Nº 251/2021 Poder Executivo

10/03/2021

Detalhes

8086 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 Poder Executivo

10/03/2021

Detalhes

8085 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021 Poder Executivo

10/03/2021

Detalhes

8084 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 Poder Executivo

10/03/2021

Detalhes

8081 PORTARIA Nº 247/2021 Poder Executivo

10/03/2021

Detalhes

8063 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8076 PORTARIA Nº 249/2021 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8062 EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP 001/2020 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8066 PORTARIA Nº 243/2021 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8065 PORTARIA Nº 244/2021 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8064 PORTARIA Nº 248/2021 Poder Executivo

09/03/2021

Detalhes

8054 DECRETO Nº 007/2021 Poder Executivo

08/03/2021

Detalhes

8019 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 005/2021 Poder Executivo

05/03/2021

Detalhes

8018 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 006/2021 Poder Executivo

05/03/2021

Detalhes

8017 PORTARIA Nº 245/2021 Poder Executivo

05/03/2021

Detalhes

8016 PORTARIA Nº 246/2021 Poder Executivo

05/03/2021

Detalhes

7989 PORTARIA Nº 235/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7988 PORTARIA Nº 236/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7987 PORTARIA Nº 237/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7986 PORTARIA Nº 238/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7984 PORTARIA Nº 239/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7983 PORTARIA Nº 240/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7982 PORTARIA Nº 241/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7981 PORTARIA Nº 242/2021 Poder Executivo

03/03/2021

Detalhes

7975 PREGÃO PRESENCIAL – SRP 001/2021 Poder Executivo

01/03/2021

Detalhes

7974 PORTARIA Nº 233/2021 Poder Executivo

01/03/2021

Detalhes

7959 PORTARIA Nº 227/2021 Poder Executivo

01/03/2021

Detalhes

7957 PORTARIA Nº 232/2021 Poder Executivo

01/03/2021

Detalhes

7956 PORTARIA Nº 234/2021 Poder Executivo

01/03/2021

Detalhes

7952 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 145/2021 Poder Executivo

26/02/2021

Detalhes

7947 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 010/2021 Poder Executivo

24/02/2021

Detalhes

7946 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 011/2021 Poder Executivo

24/02/2021

Detalhes

7945 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 026/2021 Poder Executivo

24/02/2021

Detalhes

7942 PORTARIA Nº 199A/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7941 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7932 PORTARIA Nº 231/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7931 PORTARIA Nº 230/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7930 PORTARIA Nº 229/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7929 PORTARIA Nº 228/2021 Poder Executivo

23/02/2021

Detalhes

7911 RETIFICAÇÃO PROTARIA Nº 216/2021 Poder Executivo

22/02/2021

Detalhes

7875 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 201/2021 Poder Executivo

22/02/2021

Detalhes

7852 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7851 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 004/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7850 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7849 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7848 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7840 PORTARIA Nº 225/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7839 PORTARIA Nº 224/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7838 PORTARIA Nº 223/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7837 PORTARIA Nº 222/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7836 PORTARIA Nº 221/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7834 PORTARIA Nº 220/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7833 PORTARIA Nº 219/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7832 PORTARIA Nº 218/2021 Poder Executivo

19/02/2021

Detalhes

7827 PORTARIA Nº 217/2021 Poder Executivo

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